Tipo
Livro
Título
Recurso especial
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Recurso especial: doutrina, jurisprudencia, pratica e legislação / Perseu Gentil Negrã.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 8502021478
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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