Livro

Regimento interno e súmulas

1996

341.4191

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

1996

Regimento interno e súmulas / organizado pelo Gabinete do Diretor da Revista Ministro Eduardo Ribeiro.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1996.
   Descrição Física: 358 p.
   ISBN: 8575480226
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.472, de 14 de Outubro de 1992
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal.

 

 

Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.