Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990 - Lei dos Recursos Extraordinário e Especial - 8038/90 :: Legislação::Lei 8038/1990 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2017, 2010, 2005	Venturi, Elton	Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público	Elton Venturi ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. --	341.467 341.46 341.4637	Art. 25	Livro
2012, 2006	Lima, José Edvaldo Albuquerque de	A nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005	José Edvaldo Albuquerque de Lima. --	341.46 341.4655		Livro
2008	Streck, Lenio Luiz	A concretização da Constituição e os obstáculos representados pelo positivismo jurídico	Lenio Luiz Streck.	341.234	Art. 38	Capítulo de Livro
2008, 2007, 2004	Matos, João Carvalho de	Prática e teoria do direito penal e processual penal	João Carvalho de Matos. --	341.43		Livro
2007	Frederico, Alencar	Leis civis anotadas	Alencar Frederico. --	341.46		Livro
2007, 2006	Lima, José Edvaldo Albuquerque de	Recursos ordinário, extraordinário, especial: teoria, prática, jurisprudência e legislação	José Edvaldo Albuquerque de Lima. --	341.4655		Livro
2006	Françolin, Wanessa de Cássia	A Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveis	Wanessa de Cássia Françolin. --	341.4655	Art. 38	Livro
2006	Delgado, José Augusto, 1938	Aspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsias				Capítulo de Livro
2006	Rodrigues Neto, Alaim	Breves considerações sobre o agravo do art. 544 do CPC, nos casos de acórdão local com fundamentos constitucionais e federais autônomos e por si só suficientes		341.4655		Artigo de revista
2006	Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra	Da competência do presidente de Tribunal para pedidos de suspensão formulados contra decisões liminares, cautelares e antecipatórias de tutela de magistrados integrantes da corte presidida		341.4	Art. 25	Artigo de revista
2006	Quezado, Paulo	Execução provisória de sentença condenatória recorrível	Paulo Quezado.	341.4352		Artigo de revista
2006	Wiedemann Neto, Ney	Mandado de injunção	Ney Wiedemann Neto.	341.2		Artigo de revista
2006	Tavares, André Ramos, 1972	Perplexidades do novo instituto da súmula vinculante no direito brasileiro	André Ramos Tavares. --	340.6		Artigo de revista
2006	Matos, João Carvalho de	Prática processual do direito penal e processual penal	João Carvalho de Matos. --	341.43		Livro
2006	Moura, Humberto Fernandes	Prisões provisórias: evolução legislativa e sua análise em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade		341.43		Artigo de revista
2006	Salles, Sergio Luiz Monteiro	Processo civil: teoria e prática do profissional do direito	S.L. Monteiro Salles, Alencar Frederico. --	341.46		Livro
2006	Sá, Djanira Maria Radamés de	Reflexões iniciais sobre o art. 285-A do Código de Processo Civil	Djanira Maria Radamés de Sá. --	341.46		Artigo de revista
2005	Teles, Ney Moura	Admissibilidade da reclamação para garantir a autoridade de decisão de Tribunal Regional Federal		341.46	Art. 13	Artigo de revista
2005	Teles, Ney Moura	Admissibilidade da reclamação para garantir a autoridade de decisão de Tribunal Regional Federal		341.46	Art. 18	Artigo de revista
2005	Wunderlich, Alexandre	Crítica à execução antecipada da pena: a revisão da súmula 267 pelo STJ	Alexandre Wunderlich. --	341.43	Art. 27 § 2°	Artigo de revista
2005	Nogueira, Gustavo Santana	Das súmulas vinculantes: uma primeira análise				Capítulo de Livro
2005	Monteiro Neto, Nelson	Embargos de divergência em recurso especial: fixação de tese jurídica não coincidente com as confrontadas na petição de interposição	Nelson Monteiro Neto. --	341.46524		Artigo de revista
2005	Horcaio, Ivan	Exame da ordem & concursos	Ivan Horcaio. --	341.415		Livro
2005	Freitas, Vladimir Passos de, 1945	Julgando os juízes	Vladimir Passos de Freitas. --	341.41		Artigo de revista
2004	Boschi, José Antonio Paganella	A sentença penal	José Antonio Paganella Boschi.	341.43		Artigo de revista
2004	Rossi, Júlio César	Aspectos processuais da reclamação constitucional	Júlio César Rossi. --	341.4656		Artigo de revista
2004	Bezerra, Isabel Cecília de Oliveira	Da suspensão dos efeitos da execusão de tutelas jurisdicionais em mandados de segurança		341.465	Art. 25	Artigo de revista
2004	Pinto, Paulo Cesar Carvalho	O mandado de injunção e seus efeitos na prática		341.274		Artigo de revista
2003, 2002, 2001	Ribeiro, Antônio de Pádua	Medidas de urgência e sua cassação	Antônio de Pádua Ribeiro. --	341.466		Artigo de revista
2003, 1997	Ferreira, Pinto, 1918	Os instrumentos processuais protetores dos direitos humanos	Pinto Ferreira.	341.208		Capítulo de Livro
2002	Viveiros, Estefânia	Agravo interno e ampliação dos poderes do relator. --			Art. 38	Capítulo de Livro
2002	Souza, Bernardo Pimentel	Dos embargos de divergência. --				Capítulo de Livro
2002	Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de	Recurso de agravo contra decisão que inadmite recurso especial. --				Capítulo de Livro
2002	Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo	Recurso especial: aspectos da jurisprudência do STJ		341.4655		Artigo de revista
2000	Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)	Recursos, extraordinário e especial, na reforma processual	J. E. Carreira Alvim. --	341.4655		Capítulo de Livro
2000	Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho	Recursos no processo civil	Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.	341.4655		Artigo de revista
1999	Nascimento, Manuel Pereira do	Prática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizado	Manuel Pereira do Nascimento.	341.46		Livro
1998	Machado, Agapito	Crimes do colarinho branco e contrabando e descaminho	Agapito Machado.	341.5517		Livro
1998	Salvador, Antonio Raphael Silva	Mandado de Segurança: doutrina e jurisprudencia	Antonio Raphael Silva Salvador, Osni de Souza.	341.46219		Livro
1998	Pereira, Jose Ruy Borges	Pratica de processo penal para exame de ordem e bacharelandos	José Ruy Borges Pereira, Debora Ligia Grazioli Borges Pereira, Mauricio Carlos Borges Pereira.	341.43		Livro
1998	Guimarães, Acelino P	Processo nos tribunais	Acelino P. Guimarãe.	341.46		Livro
1997	Giorgis, Jose Carlos Teixeira	Notas sobre o agravo		341.46		Capítulo de Livro
1997	Silva, Juary C., 1936	Pela Instituição da obrigatoriedade das sumulas de jurisprudencia		340.6		Artigo de revista
1997	Negrão, Perseu Gentil	Recurso especial: doutrina, jurisprudencia, pratica e legislação	Perseu Gentil Negrã.	341.4655		Livro
1996	Bigi, Jose de Castro	Breves comentários concernentes a Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994 /Jose de Castro Bigi ; colaboração do Dr. Roberto Barbosa Pereira. --		341.46		Capítulo de Livro
1996	Ferracini, Luiz Alberto	Habeas corpus: doutrina, prática e jurisprudência : atualizado de acordo com a CF de 1988	Luiz Alberto Ferracini.	341.4327		Livro
1996	Correa, Orlando de Assis	Recursos no Código de processo civil: recursos, apelação, novo agravo, embargos ordinário, especial, extraordinário	Orlando de Assis Correa.	341.4655		Livro
1996	Brasil. Superior Tribunal de Justiça	Regimento interno e súmulas	organizado pelo Gabinete do Diretor da Revista Ministro Eduardo Ribeiro.	341.4191		Livro
1996	Ribeiro, Djanira Maria Radamés de Sá	Súmula vinculante: análise crítica de sua adoção	Djanira Maria Radamés de Sá.	340.6		Livro
1995	Wambier, Teresa Arruda Alvim	Ação de consignação, usucapião e recursos para os tribunais superiores	Teresa Arruda Alvim Wambier. --	341.46		Capítulo de Livro
1995	Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945	Providencias judiciais de urgência: pronto socorro jurídico	Valdemar P. da Luz.	341.466		Livro
1991, 1990	Ribeiro, Antônio de Pádua	Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça	Antônio de Pádua Ribeiro. --	341.4655		Artigo de revista
1990	Freitas, Jose Lineu de	Indice alfabetico das sumulas do stf com o sentido do julgamento: e sistematica dos recursos especial, stj, e extraordinario, stf	Jose Lineu de Freitas.	341.4191		Livro

Publicação Oficial

Outras Publicações

Doutrina Referenciada