Tipo
Capítulo de Livro
Título
A concretização da Constituição e os obstáculos representados pelo positivismo jurídico
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Lições de direito constitucional: em homenagem ao professor Jorge Miranda / coordenadoras: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug ; colaboradores: Alexandre Coutinho Pagliarini ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
   Descrição Física: xv, 666 p.
   ISBN: 9788530926786
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Alguns questionamentos em face da doutrina dos direitos fundamentais / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
   p. 3-15
» Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares e a regra da proporcionalidade: potencialidades e limites da sua utilização a partir da análise de dois casos / Luiz Guilherme Arcaro Conci.
   p. 17-55
» Direitos humanos e propriedade intelectual: proteção internacional e constitucional / Flávia Piovesan.
   p. 57-83
» A abertura material do catálogo constitucional dos direitos fundamentais e os tratados internacionais em matéria de direitos humanos: conteúdo e significado dos parágrafos 2° e 3° do art. 5° da Constituição Federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet.
   p. 86-104
» Sobre a organização de poderes em Montesquieu: comentários ao capítulo VI do livro XI de o espírito das leis / José Levi Mello do Amaral Júnior. --
   p. 169-184
» Democracia, direito e legitimidade: A crise do sistema representativo contemporâneo e os novos desafios do contrato social / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
   p. 185-219
» Os poderes investigatórios das comissões parlamentares de inquérito e o poder judiciário: reserva de jurisdição e controle pelo STF / Carolina Cardoso Guimarães Lisboa.
   p. 243-258
» O constitucionalismo brasileiro ou de como a crítica deficiente ignora a consolidação da democracia / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. --
   p. 303-310
» A Constituição e a sua linguagem / Alexandre Coutinho Pagliarini.
   p. 311-316
» A concretização da Constituição e os obstáculos representados pelo positivismo jurídico / Lenio Luiz Streck.
   p. 317-338
» O mandado de injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.
   p. 341-368
» Parlamento do Mercosul: intergovernamental ou supranacional ? / Elisa de Sousa Ribeiro, Rafael Nascimento Reis.
   p. 449-561
» Dignidade da pessoa humana e a constituição econômica de 1988 / Gilberto Bercovici.
   p. 465-471
» A reforma constitucional argentina de 1994: prestígio ao tratado internacional e o avanço à integração econômica no âmbito do Mercosul : bom exemplo que deve ser seguido pelos demais países-membros / Luiz Antonio Guerra.
   p. 475-490
» Algumas reflexões sobre política, democracia e cidadania / Patrícia Rosset.
   p. 609-625
» A justiça militar da União na carta constitucional de 1988 / Zilah Maria Callado Fadul Petersen.
   p. 627-637

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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