Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Título
Direitos humanos e propriedade intelectual
Data
2009, 2008
Classificação (CDDir)
341.12191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
Publicação: Texto - Português
2. ed. --.
2009
Propriedade intelectual: estudos em homenagem à professora Maristela Basso / Patrícia Luciane de Carvalho, coordenadora ; colaboradores Ana Paula Myszczuk ... [et al.]. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
ISBN: 9788536222950 (v. 2)
Capítulos:
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
ISBN: 9788536222950 (v. 2)
Capítulos:
» Direitos humanos e propriedade intelectual: proteção internacional e constitucional / Flávia Piovesan.
-. p. 13-40
-. p. 13-40
2008
Lições de direito constitucional: em homenagem ao professor Jorge Miranda / coordenadoras: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug ; colaboradores: Alexandre Coutinho Pagliarini ... [et al.]. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
Descrição Física: xv, 666 p.
ISBN: 9788530926786
Capítulos:
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
Descrição Física: xv, 666 p.
ISBN: 9788530926786
Capítulos:
» Alguns questionamentos em face da doutrina dos direitos fundamentais / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
p. 3-15
» Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares e a regra da proporcionalidade: potencialidades e limites da sua utilização a partir da análise de dois casos / Luiz Guilherme Arcaro Conci.
p. 17-55
» Direitos humanos e propriedade intelectual: proteção internacional e constitucional / Flávia Piovesan.
p. 57-83
» A abertura material do catálogo constitucional dos direitos fundamentais e os tratados internacionais em matéria de direitos humanos: conteúdo e significado dos parágrafos 2° e 3° do art. 5° da Constituição Federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet.
p. 86-104
» Sobre a organização de poderes em Montesquieu: comentários ao capítulo VI do livro XI de o espírito das leis / José Levi Mello do Amaral Júnior. --
p. 169-184
» Democracia, direito e legitimidade: A crise do sistema representativo contemporâneo e os novos desafios do contrato social / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
p. 185-219
» Os poderes investigatórios das comissões parlamentares de inquérito e o poder judiciário: reserva de jurisdição e controle pelo STF / Carolina Cardoso Guimarães Lisboa.
p. 243-258
» O constitucionalismo brasileiro ou de como a crítica deficiente ignora a consolidação da democracia / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. --
p. 303-310
» A Constituição e a sua linguagem / Alexandre Coutinho Pagliarini.
p. 311-316
» A concretização da Constituição e os obstáculos representados pelo positivismo jurídico / Lenio Luiz Streck.
p. 317-338
» O mandado de injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.
p. 341-368
» Parlamento do Mercosul: intergovernamental ou supranacional ? / Elisa de Sousa Ribeiro, Rafael Nascimento Reis.
p. 449-561
» Dignidade da pessoa humana e a constituição econômica de 1988 / Gilberto Bercovici.
p. 465-471
» A reforma constitucional argentina de 1994: prestígio ao tratado internacional e o avanço à integração econômica no âmbito do Mercosul : bom exemplo que deve ser seguido pelos demais países-membros / Luiz Antonio Guerra.
p. 475-490
» Algumas reflexões sobre política, democracia e cidadania / Patrícia Rosset.
p. 609-625
» A justiça militar da União na carta constitucional de 1988 / Zilah Maria Callado Fadul Petersen.
p. 627-637
p. 3-15
» Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares e a regra da proporcionalidade: potencialidades e limites da sua utilização a partir da análise de dois casos / Luiz Guilherme Arcaro Conci.
p. 17-55
» Direitos humanos e propriedade intelectual: proteção internacional e constitucional / Flávia Piovesan.
p. 57-83
» A abertura material do catálogo constitucional dos direitos fundamentais e os tratados internacionais em matéria de direitos humanos: conteúdo e significado dos parágrafos 2° e 3° do art. 5° da Constituição Federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet.
p. 86-104
» Sobre a organização de poderes em Montesquieu: comentários ao capítulo VI do livro XI de o espírito das leis / José Levi Mello do Amaral Júnior. --
p. 169-184
» Democracia, direito e legitimidade: A crise do sistema representativo contemporâneo e os novos desafios do contrato social / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
p. 185-219
» Os poderes investigatórios das comissões parlamentares de inquérito e o poder judiciário: reserva de jurisdição e controle pelo STF / Carolina Cardoso Guimarães Lisboa.
p. 243-258
» O constitucionalismo brasileiro ou de como a crítica deficiente ignora a consolidação da democracia / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. --
p. 303-310
» A Constituição e a sua linguagem / Alexandre Coutinho Pagliarini.
p. 311-316
» A concretização da Constituição e os obstáculos representados pelo positivismo jurídico / Lenio Luiz Streck.
p. 317-338
» O mandado de injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.
p. 341-368
» Parlamento do Mercosul: intergovernamental ou supranacional ? / Elisa de Sousa Ribeiro, Rafael Nascimento Reis.
p. 449-561
» Dignidade da pessoa humana e a constituição econômica de 1988 / Gilberto Bercovici.
p. 465-471
» A reforma constitucional argentina de 1994: prestígio ao tratado internacional e o avanço à integração econômica no âmbito do Mercosul : bom exemplo que deve ser seguido pelos demais países-membros / Luiz Antonio Guerra.
p. 475-490
» Algumas reflexões sobre política, democracia e cidadania / Patrícia Rosset.
p. 609-625
» A justiça militar da União na carta constitucional de 1988 / Zilah Maria Callado Fadul Petersen.
p. 627-637
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:29:44.000Z [ 9556228 ]