Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça
Data
1991, 1990
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Recursos no Superior Tribunal de Justiça / coordenador Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1991.
   Descrição Física: 336 p. --
   ISBN: 8502008056
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça
   p. 49-65
» Poder judiciário: reforma de 1988 : o recurso especial no Superior Tribunal de Justiça
   p. 83-89
» Recurso especial: visão geral / Santos, Francisco Claudio de Almeida
   p. 91-107
» Anotações sobre o recurso especial / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
   p. 109-123
» Observações sobre o recurso especial em matéria penal / Toledo, Francisco de Assis, 1928
   p. 125-133
» O antigo recurso extraordinário e o recurso especial: na Constituição Federal de 1988
   p. 145-161
» Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento do recurso especial / Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
   p. 163-170
» Recurso especial com fundamento na letra a do permissivo constitucional / Forgnaciari Junior, Clito, 1952
   p. 171-176
» Recurso especial: algumas questões de admissibilidade / Oliveira, Eduardo Ribeiro de
   p. 177-189
» Recurso especial: admissibilidade e procedimento
   p. 191-196
» O procedimento dos recursos extraordinário e especial no juízo recorrido / Bermudes, Sergio
   p. 197-208
» A causa como pressuposto do recurso / Rosas, Roberto
   p. 209-213
» Reflexões sobre a causa de pedir na competência originária do Superior Tribunal de Justiça / Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
   p. 215-222
» O recurso ordinário em mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça
   p. 223-230
» Tutela cautelar durante tramitação de recurso
   p. 231-246
» Superior Tribunal de Justiça e acesso a ordem jurídica justa. --
   p. 249-258
» A ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça / Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
   p. 259-282
» Mandado de segurança coletivo: legitimação, objetivo e coisa julgada
   p. 283-296
» Observações sobre os tribunais regionais federais
   p. 297-312
 
1990
Revista jurídica mineira / Jurídica.
   Imprenta: Belo Horizonte, Jurídica, 1984.
   Descrição Física: 13 v. ; 22 cm
   Referência: v. 7, n. 78, p. 21–33, out., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista jurídica mineiraBelo Horizonte, Jurídica, 1984.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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