Tipo
Livro
Título
Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público
Data
2017, 2010, 2005
Ementa

Sumário:O poder público em juízo -- Os pedidos de suspensão sob a ótica constitucional -- Histórico dos pedidos de suspensão -- A natureza jurídica dos pedidos de suspensão -- As condições dos pedidos de suspensão -- O mérito dos pedidos de suspensão -- O procedimento dos pedidos de suspensão -- O regime da responsabilidade objetiva pela dedução do incidente de suspensão -- O incidente de suspensão nas ações de índole coletiva -- A suspensão da tutela jurisdicional antecipatória concedida contra o poder público -- Anexos: Jurisprudência. Legislação. Incidentes de suspensão nos regimes internos de tribunais.

Classificação (CDDir)
341.467
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público / Elton Venturi.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2017.
   Descrição Física: 480 p.
   ISBN: 9788539203550
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2010
Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público / Elton Venturi ; prefácio à 1ª edição: Teresa Arruda Alvim Wambier. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 335 p.
   ISBN: 9788520336793
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2005
Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público / Elton Venturi ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 331 p. --
   ISBN: 8520327656
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992  Art. 4° § 4°  Art. 4° § 9°
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990  Art. 25
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964  Art. 4° § 4°

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

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