Livro

Recursos no Código de processo civil

1996

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

1996

Recursos no Código de processo civil: recursos, apelação, novo agravo, embargos ordinário, especial, extraordinário / Orlando de Assis Correa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1996.
   Descrição Física: 312 p.
   ISBN: 8532101267
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.