Tipo
Livro
Título
Prática e teoria do direito penal e processual penal
Data
2008, 2007, 2004
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed..   
2008
Prática e teoria do direito penal e processual penal / João Carvalho de Matos.
   Imprenta: Leme, Mundo Jurídico, 2008.
   Descrição Física: 2 v. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788588576520, 9788588576544, 9788588576551
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
7. ed. --.   
2007
Prática e teoria do direito penal e processual penal / João Carvalho de Matos. --
   Imprenta: Leme, SP, Mundo Jurídico, 2007.
   Descrição Física: 2403 p + 1 CD-ROM.
   ISBN: 9788588576360
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
4. ed. --.   
2004
Prática e teoria do direito penal e processual penal: João Carvalho de Matos. -- / João Carvalho de Matos.
   Imprenta: São Paulo, Bookseller, 2004.
   Descrição Física: 1724 p.
   ISBN: 8574682969
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
5. ed. --.   
2004
Prática e teoria do direito penal e processual penal / João Carvalho de Matos. --
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 2004.
   Descrição Física: 1850 p.
   ISBN: 8574683345
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

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