Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2019, ..., 2000, 1999 | Rangel, Paulo | Direito Processual Penal | Paulo Rangel. | 341.43 341.13 | | Livro |
2020, 2019, ..., 2015, 2014 | Lima, Renato Brasileiro de | Legislação criminal especial comentada | Renato Brasileiro de Lima. | 341.51 | | Livro |
2020, 2019, ..., 2008, 2007 | Nucci, Guilherme de Souza | Leis penais e processuais penais comentadas | Guilherme de Souza Nucci. -- | 341.43 | | Livro |
2018, 2017 | Lobo, Júlio César Matias | A prisão cautelar no Direito brasileiro: uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional | Júlio César Matias Lobo, Renata Albuquerque Lima. | 341.5 341.4326 | | Artigo de revista |
2018, 2017 | Bezerra Filho, Aluizio | Manual dos crimes contra o erário: anotados e comentados | Aluizio Bezerra Filho. | 341.5517 | | Livro |
2017 | Nucci, Guilherme de Souza | Prisão, medidas alternativas e liberdade: comentários à Lei 12.403-2011 | Guilherme de Souza Nucci. | 341.4325 | | Livro |
2017, 2015, 2013 | Minagé, Thiago | Prisões e medidas cautelares à luz da constituição | Thiago Minagé. | 341.4325 341.4326 341.43 | | Livro |
2016 | Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de | Responsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegal | Ana Júlia Andrade Vaz de Lima. | 342.151 | Art. 1° | Artigo de revista |
2016 | Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de | Responsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegal | Ana Júlia Andrade Vaz de Lima. | 342.151 | Art. 2° | Artigo de revista |
2015 | Lupo, Fernando Pascoal | Prisões temporárias e restrições de direitos desconhecidos | Fernando Pascoal Lupo. | 341.4326 | | Artigo de revista |
2014 | Cabette, Eduardo Luiz Santos | Crimes de organização criminosa, de constituição de milícia privada e de associação criminosa e prisão temporária: uma lacuna legal | Eduardo Luiz Santos Cabette, Monique Gonçalves Cossermelli Oliveira. | 341.43 | | Artigo de revista |
2014 | Laurelli, Laercio | Iniciação e formação do advogado criminalista | Laercio Laurelli. | 341.43 | | Livro |
2014 | Melo, Marcelo Peixoto de | Prisão temporária | Marcelo Peixoto de Melo. | 341.4326 | | Livro |
2013 | Righetto, Luiz Eduardo Cleto | A prisão temporária e o princípio da presunção de inocência | Luiz Eduardo Cleto Righetto, Cristiane Fonseca. | 341.4326 | | Artigo de revista |
2013 | Freitas, Jayme Walmer de | Prisão cautelar no direito brasileiro | Jayme Walmer de Freitas. | 341.4326 | | Livro |
2012 | Lima, Marcellus Polastri | Das medidas cautelares pessoais | Marcellus Polastri Lima. | 341.43 | | Artigo de revista |
2011 | Cardoso, Rafael Bezerra | A prisão temporária no estado de direio: uma visão crítica | Rafael Bezerra Cardoso. | 341.43 | | Artigo de revista |
2011 | Cury, Rogério | Estudo comparado da Lei n. 12.403/2011: prisão e medidas cautelares | Rogério Cury, Daniela Marinho Scabbia Cury. | 341.4326 | | Livro |
2010 | Pângaro, Emerson Luís de Araújo | A prisão preventiva: pressupostos e diferenças das demais prisões cautelares | Emerson Luís de Araújo Pângaro. | 341.4326 | Art. 2° § 7° | Artigo de revista |
2010 | Pângaro, Emerson Luís de Araújo | A prisão preventiva: pressupostos e diferenças das demais prisões cautelares | Emerson Luís de Araújo Pângaro. | 341.4326 | Art. 3° | Artigo de revista |
2010, 2009, ..., 2003, 2002 | Bezerra Filho, Aluízio | Crimes sexuais | Aluízio Bezerra Filho. | 341.5551 341.555 341.5 | | Livro |
2010 | Bezerra Filho, Aluízio | Lei antidrogas: aplicada e comentada | Aluízio Bezerra Filho. | 341.5555 | | Livro |
2009 | Campos, Ricardo Ribeiro | A prisão temporária e a justiça federal | Ricardo Ribeiro Campos. | 341.4326 | Art. 1° inciso I | Artigo de revista |
2009 | Campos, Ricardo Ribeiro | A prisão temporária e a justiça federal | Ricardo Ribeiro Campos. | 341.4326 | Art. 1° inciso II | Artigo de revista |
2009 | Campos, Ricardo Ribeiro | A prisão temporária e a justiça federal | Ricardo Ribeiro Campos. | 341.4326 | Art. 1° inciso III | Artigo de revista |
2009 | Campos, Ricardo Ribeiro | A prisão temporária e a justiça federal | Ricardo Ribeiro Campos. | 341.4326 | Art. 2° | Artigo de revista |
2009, 2004 | Freitas, Jayme Walmer de | Prisão temporária | Jayme Walmer de Freitas. -- | 341.4326 | | Livro |
2009 | Lanfredi, Luís Geraldo Sant'Ana | Prisão temporária: análise e perspectivas de uma releitura garantista da lei n. 7.960, de 21 de dezembro de 1989 | Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi. | 341.4326 | | Livro |
2008 | Morais, Paulo José Iasz de | Abusos na decretação da prisão temporária | por Paulo José Iasz de Morais. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Delmanto, Roberto | Os abusos nas decretações e execuções de prisões temporárias | por Roberto Delmanto. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Morais, Paulo José Iasz de | O temor do poder e as prisões temporárias | por Paulo José Iasz de Morais e Maurício Januzzi Santos. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008, 2007, 2004 | Matos, João Carvalho de | Prática e teoria do direito penal e processual penal | João Carvalho de Matos. -- | 341.43 | | Livro |
2007 | Amaro, Mohamed | Código de processo penal na expressão dos tribunais | Mohamed Amaro. -- | 341.43 | | Livro |
2007, 2005 | Leal, Adriano José | Petições penais: doutrina, pratica, legislação, jurisprudência | Adriano José Leal. -- | 341.431 | | Livro |
2007 | Coêlho, Marcus Vinicius Furtado | Prisão temporária: a tortura legalizada | Marcus Vinicius Furtado Coêlho. | 341.4326 | | Artigo de revista |
2006 | Bezerra Filho, Aluízio | Leis de tóxicos: anotadas e interpretadas pelos tribunais | Aluízio Bezerra Filho. -- | 341.5555 | | Livro |
2006 | Nucci, Guilherme de Souza | Leis penais e processuais penais: comentadas | Guilherme de Souza Nucci. -- | 341.43 | | Livro |
2006 | Lima, Arnaldo Siqueira de | O direito do silêncio durante o interrogatório não autoriza o acusado a não se indentificar à autoridade | Arnaldo Siqueira de Lima. -- | 341.43 | | Artigo de revista |
2006 | Matos, João Carvalho de | Prática processual do direito penal e processual penal | João Carvalho de Matos. -- | 341.43 | | Livro |
2006 | Moura, Humberto Fernandes | Prisões provisórias: evolução legislativa e sua análise em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade | | 341.43 | | Artigo de revista |
2006 | Nogueira, Fernando Célio de Brito | Temas centrais da Lei do Juizado Especial Criminal | Fernando Célio de Brito Nogueira. -- | 341.41926 | | Livro |
2005 | Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de | As ambulâncias e o poder judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade | | 341.2 | | Artigo de revista |
2005 | Pereira, Eliomar da Silva | Investigação e crime organizado: funções ilegítimas da prisão temporária | Eliomar da Silva Pereira. -- | 341.43 | | Artigo de revista |
2004 | Borges, Yara Lucia Marino de Oliveira | Crimes hediondos. -- | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Dourado, Denisart Dellane Martins | Prática penal e processual penal: casos concretos | Denisart Dourado. -- | 341.5 | | Livro |
2002 | Morais, Márcio Santiago de | Cerceamento da liberdade do militar no curso do IPM: comentários ao art. 18 do CPPM | Márcio Santiago de Morais. | 341.543 | | Artigo de revista |
2002 | Tufaill, Alexandre Latufe Carnevale | Prisão temporária: cautelaridade e proporcionalidade | Alexandre Latufe Carnevale Tufaill. | 341.4326 | | Artigo de revista |
2001 | Botelho, Jefferson | Crises de identidade | Jefferson Botelho. | 341.41 | | Artigo de revista |
2001, 1999 | Bezerra Filho, Aluízio | Lei de tóxicos anotada e interpretada pelos tribunais: doutrina, jurisprudência e processo penal | Aluízio Bezerra Filho. | 341.5555 | | Livro |
2001 | Lino, Bruno Teixeira | Prisão temporária: Lei n. 7.960 de 21 de dezembro de 1989 | Bruno Teixeira Lino. | 341.4326 | | Livro |
2001 | Dourado, Denisart | Tortura: depoimento de um advogado criminalista contra os crimes de tortura | Denizart Dourado. | 340 | | Livro |
2000 | Furtado, José Wilson | Da prisão temporária e o aspecto multiforme do vocabulário prisão na égide semântica da legislação processual | | 341.4326 | | Artigo de revista |
2000 | Campos Filho, Alonso Gomes | Falta gerenciamento ao delegado de polícia para requerer cautelares | Alonso Gomes Campos Filho. | 341.4331 | | Artigo de revista |
1999 | Elias, Marcus Vinicius de Oliveira | doutrina e jurisprudência sobre prisão temporária: Lei 7.960/89 | Marcus Vinicius de Oliveira Elias. | 341.4326 | Art. 1° | Artigo de revista |
1999 | Santos, Weliton Militão dos | Lei 7.492/86: os artigos 30 e 31 da Lei 7.492/86 e o princípio inocência; confronto com artigo 312 do CPP | Weliton Militão dos Santos. | 341.5517 | | Artigo de revista |
1999 | Santos, Weliton Militão dos | Os artigos 30 e 31 da Lei n. 7.492/86 e o princípio da inocência: confronto com o art. 312 do CPP | Weliton Militão dos Santos. | 341.5517 | | Artigo de revista |
1999 | Sarmento, George | Presunção de Inocência Diante das Prisões Cautelares | George Sarmento. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1999, 1995 | Franco, Paulo Alves | Prisão em flagrante, preventiva e temporária | Paulo Alves Franco. | 341.4325 | | Livro |
1999 | Pitombo, Antônio Sérgio Altieri de Moraes | Prisão Temporária | Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1999 | Azevêdo, Jackson Chaves de | Reforma "contra" reforma penal no Brasil: uma ilusão ... que sobrevive | Jackson Chaves de Azevêdo. | 341.5 | | Livro |
1998, 1997 | Rocha, Fernando Luiz Ximenes | A constituição e a prisão penal cautela | Fernando Luiz Ximenes Rocha. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1998 | Ferreira, Dennis Aceti Brasil | A Prisão Preventiva de Ofício e o Processo Penal Tipo Acusatório | Dennis Aceti Brasil Ferreira. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1998 | Hamilton, Sergio Demoro, 1932 | A reforma do processo penal | Sérgio Demoro Hamilton. | 341.43 | | Artigo de revista |
1998 | Bemfica, Thais Vani, 1938 | Crimes hediondos e assemelhados: questões polêmicas | Thais Vani Bemfica. | 341.532 | | Livro |
1998 | Amaral, Agamenon Bento do | Direito Processual Penal: lições teoricas e práticas | Agamenon Bento do Amaral. | 341.43 | | Livro |
1998 | Pereira, Jose Ruy Borges | Pratica de processo penal para exame de ordem e bacharelandos | José Ruy Borges Pereira, Debora Ligia Grazioli Borges Pereira, Mauricio Carlos Borges Pereira. | 341.43 | | Livro |
1998 | Akhnaton, Brayan | Tóxicos: trafico de entorpecentes : teoria, legislação, prática e jurisprudência | Brayan Akhnaton. | 341.5555 | | Livro |
1997 | Tavares, Juarez | A Crescente Legislação Penal e os Discursos de Emergência | Juarez Tavares. | 341.58 | | Artigo de revista |
1997 | Oliveira, Silvio Luis Martins de Oliveira | Crime organizado: nova tentativa, velhas soluções | Silvio Luis Martins de Oliveira Oliveira. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1997 | Carvalho, Sylvio Vicente de | O direito do consumidor: Código de proteção e defesa do consumidor, comentários, notas, índices, legislação complementar | Sylvio Vicente de Carvalho. | 342.5981 | | Livro |
1997 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Os Sistemas de Justiça Criminal Diante do Desafio do Crime Organizado | Ada Pellegrini Grinover. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1997 | Rangel, Paulo | Pequenas Considerações Sobre a Lei 7.960/89: dispõe sobre prisão temporária | Paulo Rangel. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1997 | Chaves, Luiz Gonzaga | Prisão em flagrante | | 341.4325 | | Artigo de revista |
1997 | Andrada, Doorgal Gustavo Borges de | Prisão em Flagrante: nova restrição | Doorgal Gustavo Borges de Andrada. | 341.4325 | | Artigo de revista |
1997 | Mossin, Heráclito Antônio | Prisão temporari | Heráclito Antônio Mossin. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1997, 1995 | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | Sessenta dias de prisão temporaria e razoavel? | Rogerio Schietti Machado Cruz. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1996 | Santos, J. W. Seixas (Jose Wilson Seixas), 1927 | Do Relaxamento da prisão: doutrina, legislação, jurisprudência, prática | J. W. Seixas, Marcia R. Soares Seixas Santos. | 341.4325 | | Livro |
1996 | Ferreira, Sérgio de Andréa | O direito à liberdade em face da prisão provisória no regime constitucional de 1988 | Sérgio de Andréa Ferreira. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1996 | Silva, Ayres Luiz Ferreira da | Prisão: teoria e prática programada | Ayres Luiz Ferreira da Silva, Beatriz Ely Duarte. | 341.4325 | | Livro |
1996, 1985 | Martins, Jorge Henrique Schaefer | Prisão temporária e a lei de tóxicos | Jorge Henrique Schaefer Martins. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1996 | Silva, Nivaldo Oliveira da | Prisões cautelares e a liberdade provisoria | | 341.4326 | | Artigo de revista |
1996 | Albuquerque, Antônio Aleixo Paes de | Violência policial | Antônio Aleixo Paes de Albuquerque. | 341.256 | | Artigo de revista |
1995 | Caldas, Gilberto, 1940 | Como advogar na área criminal | Gilberto Caldas. | 341.43 | | Livro |
1995, 1994 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Limites constitucionais à prisão temporária | Ada Pellegrini Grinover. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1995 | Viana, Raimundo, 1944 | Prisões provisoria | Raimundo Viana. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1995 | Cintra Jr., Dyrceu Aguiar Dias | Rigorismo inítil | Dyrceu Aguiar Dias Cintra Jr. | 341.5901 | | Artigo de revista |