Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2021, 2020, ..., 2008, 2007 | Nucci, Guilherme de Souza | Leis penais e processuais penais comentadas | Guilherme de Souza Nucci. -- | 341.43 | | Livro |
2009, 2004 | Freitas, Jayme Walmer de | Prisão temporária | Jayme Walmer de Freitas. -- | 341.4326 | | Livro |
2008, 2007, 2004 | Matos, João Carvalho de | Prática e teoria do direito penal e processual penal | João Carvalho de Matos. -- | 341.43 | | Livro |
2007 | Amaro, Mohamed | Código de processo penal na expressão dos tribunais | Mohamed Amaro. -- | 341.43 | | Livro |
2007, 2005 | Leal, Adriano José | Petições penais: doutrina, pratica, legislação, jurisprudência | Adriano José Leal. -- | 341.431 | | Livro |
2006 | Bezerra Filho, Aluízio | Leis de tóxicos: anotadas e interpretadas pelos tribunais | Aluízio Bezerra Filho. -- | 341.5555 | | Livro |
2006 | Nucci, Guilherme de Souza | Leis penais e processuais penais: comentadas | Guilherme de Souza Nucci. -- | 341.43 | | Livro |
2006 | Lima, Arnaldo Siqueira de | O direito do silêncio durante o interrogatório não autoriza o acusado a não se indentificar à autoridade | Arnaldo Siqueira de Lima. -- | 341.43 | | Artigo de revista |
2006 | Matos, João Carvalho de | Prática processual do direito penal e processual penal | João Carvalho de Matos. -- | 341.43 | | Livro |
2006 | Moura, Humberto Fernandes | Prisões provisórias: evolução legislativa e sua análise em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade | | 341.43 | | Artigo de revista |
2006 | Nogueira, Fernando Célio de Brito | Temas centrais da Lei do Juizado Especial Criminal | Fernando Célio de Brito Nogueira. -- | 341.41926 | | Livro |
2005 | Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de | As ambulâncias e o poder judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade | | 341.2 | | Artigo de revista |
2005 | Pereira, Eliomar da Silva | Investigação e crime organizado: funções ilegítimas da prisão temporária | Eliomar da Silva Pereira. -- | 341.43 | | Artigo de revista |
2004 | Borges, Yara Lucia Marino de Oliveira | Crimes hediondos. -- | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Dourado, Denisart Dellane Martins | Prática penal e processual penal: casos concretos | Denisart Dourado. -- | 341.5 | | Livro |
2000 | Furtado, José Wilson | Da prisão temporária e o aspecto multiforme do vocabulário prisão na égide semântica da legislação processual | | 341.4326 | | Artigo de revista |
1999, 1995 | Franco, Paulo Alves | Prisão em flagrante, preventiva e temporária | Paulo Alves Franco. | 341.4325 | | Livro |
1998 | Bemfica, Thais Vani, 1938 | Crimes hediondos e assemelhados: questões polêmicas | Thais Vani Bemfica. | 341.532 | | Livro |
1998 | Amaral, Agamenon Bento do | Direito Processual Penal: lições teoricas e práticas | Agamenon Bento do Amaral. | 341.43 | | Livro |
1998 | Pereira, Jose Ruy Borges | Pratica de processo penal para exame de ordem e bacharelandos | José Ruy Borges Pereira, Debora Ligia Grazioli Borges Pereira, Mauricio Carlos Borges Pereira. | 341.43 | | Livro |
1998 | Akhnaton, Brayan | Tóxicos: trafico de entorpecentes : teoria, legislação, prática e jurisprudência | Brayan Akhnaton. | 341.5555 | | Livro |
1997 | Carvalho, Sylvio Vicente de | O direito do consumidor: Código de proteção e defesa do consumidor, comentários, notas, índices, legislação complementar | Sylvio Vicente de Carvalho. | 342.5981 | | Livro |
1997 | Chaves, Luiz Gonzaga | Prisão em flagrante | | 341.4325 | | Artigo de revista |
1996 | Santos, J. W. Seixas (Jose Wilson Seixas), 1927 | Do Relaxamento da prisão: doutrina, legislação, jurisprudência, prática | J. W. Seixas, Marcia R. Soares Seixas Santos. | 341.4325 | | Livro |
1996 | Silva, Nivaldo Oliveira da | Prisões cautelares e a liberdade provisoria | | 341.4326 | | Artigo de revista |
1995 | Caldas, Gilberto, 1940 | Como advogar na área criminal | Gilberto Caldas. | 341.43 | | Livro |