Tipo
Livro
Título
Prática penal e processual penal
Data
2004
Ementa

Resumo:Apresenta coletânea de textos sobre aspectos variados dentro do tema da violência. Abrange aspectos criminais e processuais onde analisa, ao longo do tempo profissional e baseado na própria experiência como advogado criminalista, crimes dolosos contra a vida, prática forense penal, confissão penal, direitos humanos , crime contra a dignidade da pessoa humana, além do processo de responsabilidade administrativa civil e penal.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos dos Decretos-leis n°s 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente.
 
 
Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Ação Pública de Crime de Responsabilidade.
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
 
 
Código de Processo Penal.

2022-06-25T14:14:23.000Z [ 9184933 ]