Livro

Prática penal e processual penal

2004

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

2004

Prática penal e processual penal: casos concretos / Denisart Dourado. --
   Imprenta: Leme, Mizuno, 2004.
   Descrição Física: 1049 p.
   ISBN: 8589857107
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
      Decreto nº 678, de 6 de Novembro de 1992
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 5.249, de 9 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

 

 

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.

 

 

Define os crimes de tortura e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos dos Decretos-leis n°s 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente.

 

 

Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.

 

 

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

 

 

Dispõe sobre prisão temporária.

 

 

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Institui a Lei de Execução Penal.

 

 

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre a Ação Pública de Crime de Responsabilidade.

 

 

Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.

 

 

Código de Processo Penal.