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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Pereira, Jose Ruy Borges
Título
Pratica de processo penal para exame de ordem e bacharelandos
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
341.43
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
Publicação: Texto - Português
1998
Pratica de processo penal para exame de ordem e bacharelandos
/ José Ruy Borges Pereira, Debora Ligia Grazioli Borges Pereira, Mauricio Carlos Borges Pereira.
Imprenta: São Paulo, Letras e Letras, 1998.
Descrição Física: 247 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
Normas Referenciadas
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
Dispõe sobre prisão temporária.
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
2023-01-28T22:05:28.000Z [ 9273246 ]