Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2017, 2010, 2005 | Venturi, Elton | Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público | Elton Venturi ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. -- | 341.467 341.46 341.4637 | Art. 4° § 4° | Livro |
2014 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Lei do mandado de segurança comentada: artigo por artigo | Humberto Theodoro Júnior. | 341.46219 | | Livro |
2012, 2001, 1996, 1992 | Oliveira, Francisco Antonio de | Mandado de segurança e controle jurisdicional: mandado de segurança coletivo, enfoques trabalhistas e jurisprudencia | Francisco Antônio de Oliveira. | 341.46219 | | Livro |
2012, 2009 | Braz, Petrônio, 1928 | Manual prático da administração pública | Petrônio Braz. | 341.3 341.31 | | Livro |
2011, 2009, ..., 1998, 1997 | Mendes, Renato Geraldo | Lei de licitações e contratos anotada | Renato Geraldo Mendes. | 341.3527 | | Livro |
2011 | Alvim, Eduardo Arruda | Suspensão de segurança =: Suspension of writ of mandamus | Eduardo Arruda Alvim. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2010, 2009, 2008, 2005 | Santos, José Anacleto Abduch | A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentença | José Anacleto Abduch Santos. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2010, 2005, 2004, 2000 | Vitta, Heraldo Garcia | Mandado de segurança: doutrina, legislação, modelos de petições, modelos de sentenças, jurisprudência | Heraldo Garcia Vitta. | 341.46219 341.46 341.2 | | Livro |
2010 | Almeida, Marcelo Pereira de | Mandado de segurança coletivo: Breves considerações sobre o retrocesso da regulamentação trazida pela Lei nº 12.016/09 | Marcelo Pereira de Almeida. | 341.27 | | Artigo de revista |
2010 | Marques, Wilson | Mandado de Segurança Lei nº12.016/09: A suspensão da liminar e dos efeitos da decisão concessiva da segurança | Wilson Marques. | 341.46219 | Art. 4° | Artigo de revista |
2010 | Soares, Leonardo Oliveira | O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada | Leonardo Oliveira Soares. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2009 | Atheniense, Aristoteles | A liminar no mandado de segurança, como garantia constitucional | Aristoteles Atheniense. -- | 341.46219 | Art. 4° | Capítulo de Livro |
2009 | Rossato, Luciano Alves | A suspensão de execução de liminar e de sentença | Luciano Alves Rossato. | 341.46371 | | Artigo de revista |
2009, 2008, ..., 1966, 1960 | Barbi, Celso Agrícola | Do mandado de segurança | Celso Agrícola Barbi. | 341.46219 | | Livro |
2009 | Figueiredo, Lúcia Valle, 1935 | Mandado de seguranca | Lúcia Valle Figueiredo. | 341.46219 | | Livro |
2009, 2008, ..., 2004, 2002 | Bueno, Cassio Scarpinella | Mandado de segurança: comentários às Leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66 e outros estudos sobre mandado de segurança | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.4619 341.46219 | | Livro |
2009 | Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel | Manual da legitimidade passiva no mandado de segurança: doutrina, jurisprudência e legislação correlata | Marcelo R.A. Maciel. Ávila. | 341.46219 | | Livro |
2009 | Tavares, André Ramos, 1972 | Manual do novo mandado de segurança: Lei 12.016/2009 | André Ramos Tavares. | 341.46219 | | Livro |
2009 | Tombini, Carla Fernanda Leão Barcellos | Suspensão de segurança: na visão dos tribunais superiores | Carla Fernanda Leão Barcellos Tombini. | 341.4637 | | Livro |
2008 | Borges, Antonino Moura | Ações tipicamente constitucionais e a liminar | Antonino Moura Borges. | 341.277 | | Livro |
2008 | Souza, Alexandre Moura de | Considerações sobre o instituto da tutela de urgência em face da fazenda | Alexandre Moura de Souza. | 341.46 | Art. 5° | Artigo de revista |
2008 | Souza, Alexandre Moura de | Considerações sobre o instituto da tutela de urgência em face da fazenda | Alexandre Moura de Souza. | 341.46 | Art. 7° | Artigo de revista |
2008, 2006 | Mesquita, Eduardo Melo de | O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência | Eduardo Melo de Mesquita. -- | 341.2 | | Livro |
2007 | Souza, Tarcisio Moreira de | Da mudança do procedimento do mandado de segurança: a redação do artigo 3º da Lei 4.348/64, dada pela Lei 10.910/04 | Tarcisio Moreira de Souza. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, David Sérvio Coqueiro dos | Julgamento de improcedência do pedido e liminar mantida: uma possibilidade | David Sérvio coqueiro dos Santos. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2007, 2004 | Lopes, Mauro Luís Rocha | Mandado de Segurança: doutrina, jurisprudência, legislação | Mauro Luís Rocha Lopes. -- | 341.46 341.46219 | | Livro |
2006 | Hertel, Daniel Roberto | Execução e efetivação do mandado de segurança | Daniel Roberto Hertel. | 341.46219 | Art. 5° | Artigo de revista |
2006 | Hertel, Daniel Roberto | Execução e efetivação do mandado de segurança | Daniel Roberto Hertel. | 341.46219 | Art. 7° | Artigo de revista |
2006 | Reis, Novély Vilanova da Silva | Intimação pessoal: privilégio inconveniente | Novély Vilanova da Silva Reis. -- | 341.46311 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006 | Assumpção, Letícia Franco Maculan | O contraditório no mandado de segurança sob o enfoque da advocacia pública | | 341.46219 | | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Angelina Mariz de | Suspensão de liminar e de sentença em mandado de segurança, na jurisprudência das Cortes Superiores | Angelina Mariz de Oliveira. -- | 341.46219 | | Artigo de revista |
2005 | Bastos, Antonio Adonias Aguiar | Da legitimidade passiva no mandado de segurança: um estudo à luz das funções institucionais do Ministério Público e da nova redação do art. 3º, da lei nº 4.348/64 | Antonio Adonias Aguiar Bastos. | 341.378 | Art. 3° | Artigo de revista |
2005 | Gonçalves, Eduardo Luz | Do pedido de suspensão de liminar contra o poder público no âmbito da Justiça Federal | | 341.46219 | | Artigo de revista |
2005 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Liminar. Cassação fundada no efeito multiplicador da lide | | 341.46219 | | Artigo de revista |
2005, 2003 | Friede, Roy Reis, 1949 | Medidas liminares em matéria tributária | Roy Reis Friede. | 341.39 | | Livro |
2004 | Santos, José Anacleto Abduch | A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentença: aspectos polêmicos | José Aacleto Abduch Santos. -- | 341.4619 | | Artigo de revista |
2004 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Atentado: configuração, objeto e natureza | Ada Pellegrini Grinover. | 341.46527 | Art. 4° | Artigo de revista |
2004 | Patto, Belmiro Jorge | Das liminares em mandado de segurança e o Art. 4º da Lei 4.348/64 como norma obstaculizadora de direito fundamental | Belmiro Jorge Patto. | 341.2742 | Art. 4° | Artigo de revista |
2004 | Bezerra, Isabel Cecília de Oliveira | Da suspensão dos efeitos da execusão de tutelas jurisdicionais em mandados de segurança | | 341.465 | Art. 4° | Artigo de revista |
2004, 2002, ..., 1997, 1996 | Figueiredo, Lúcia Valle, 1935 | Mandado de segurança | Lucia Valle Figueiredo. | 341.46219 | | Livro |
2004, 2003 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Novas diretrizes do agravo retido após as reformas processuais | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4655 | Art. 5° | Artigo de revista |
2004, 2003 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Novas diretrizes do agravo retido após as reformas processuais | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4655 | Art. 7° | Artigo de revista |
2004 | Fux, Luiz, 1953 | O novo microssistema legislativo das liminares contra o poder público | Luiz Fux. -- | 341.46219 | Art. 4° | Artigo de revista |
2004 | Fux, Luiz, 1953 | O novo microssistema legislativo das liminares contra o poder público | Luiz Fux. -- | 341.46219 | Art. 5° | Artigo de revista |
2003 | Brandão, Flavia Monteiro de Castro | A suspensão das medidas de urgência nas ações contra o poder público à luz do devido processo legal | Flavia Monteiro de Castro Brandão. | 341.466 | Art. 4° | Artigo de revista |
2003, 2000 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Da liminar em matéria tributária | Kiyoshi Harada. | 341.3958 | Art. 4° | Livro |
2003, 2000 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Da liminar em matéria tributária | Kiyoshi Harada. | 341.3958 | Art. 1° | Livro |
2003, 2000 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Da liminar em matéria tributária | Kiyoshi Harada. | 341.3958 | Art. 5° | Livro |
2003, 2000 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Da liminar em matéria tributária | Kiyoshi Harada. | 341.3958 | Art. 7° | Livro |
2003 | Rosas, Roberto, 1939 | Exceção de pré-executividade e execução fiscal | Roberto Rosas. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2003 | Passos, Aparecido | Intimação da União em mandado de segurança | | 341.46219 | | Artigo de revista |
2003 | Bueno, Cassio Scarpinella | O agravo interno e o indeferimento da suspensão de segurança: o cancelamento da súmula 506 do STF : notas para uma primeira reflexão | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.4655 | Art. 4° | Artigo de revista |
2003 | Cavalcante, Mantovanni Colares | Os novos rumos da jurisdição cautelar | Mantovanni Colares Cavalcante. | 341.46 | | Artigo de revista |
2003 | Martins, Nelson Juliano Schaefer | Princípio da isonomia e tratamento desigual às partes no processo civil | Nelson Juliano Schaefer Martins. | 341.4621 | Art. 4° | Artigo de revista |
2003 | Martins, Nelson Juliano Schaefer | Princípio da isonomia e tratamento desigual às partes no processo civil | Nelson Juliano Schaefer Martins. | 341.4621 | Art. 5° | Artigo de revista |
2003 | Medina, Paulo Roberto de Gouvêa | Problemas relativos ao mandado de segurança | Paulo Roberto de Gouvêa Medina. -- | 341.46219 | | Artigo de revista |
2003 | Candelorio, Robson Celeste | Suspensão de liminar: legitimidade das empresas públicas e demais pessoas jurídicas de direito privado | Robson Celeste Candelorio. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2002 | Menezes, Marcelo Paes | A parte passiva no mandado de segurança | Marcelo Paes Menezes. | 341.27 | Art. 3° | Artigo de revista |
2002 | Aires Filho, Durval | As 10 faces do mandado de segurança | Durval Aires Filho. | 341.46219 | | Livro |
2002 | Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti | Mandado de segurança: cabimento, pressupostos e procedimento da impetração preventiva | Carlos Eduardo Nicoletti Camillo. | 341.46219 | | Livro |
2002 | Saback, Patrícia | Mandado de segurança: suspensão de liminar ou recurso de agravo? | Patrícia Saback, Ana Cláudia Amorim. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2002 | Brito, Verônica Silva | Mercado de segurança: suspensão de liminar ou recurso de agravo? | Verônica Silva Brito, Roberto Lima Figueiredo. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2002 | Friede, Roy Reis, 1949 | Requisitos específicos para concessão de medidas liminares em tutela cautelar | Reis Friede. | 341.46219 | Art. 4° | Artigo de revista |
2002 | Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros | Suspensão de segurança: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência | Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2002 | Monteiro, João Carlos Macedo | Suspensão de segurança e agravo de instrumento. Cabimento | João Carlos Macedo Monteiro, Luis Ricardo Teixeira de Abreu. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2002 | Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937 | Suspensão do mandado de segurança pelo presidente do tribunal | Cândido R. Dinamarco. | 341.46219 | Art. 4° | Artigo de revista |
2001 | Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do | A autoridade pública e o sujeito passivo do mandado de segurança | Leonardo José Rodrigues do Espírito Santo. | 341.46219 | Art. 3° | Artigo de revista |
2001 | Miranda, Ersio | Execução da Tutela Antecipada | Ersio Miranda. | 341.418 | | Artigo de revista |
2001 | Bueno, Cassio Scarpinella | Inconstitucionalidade das novas regras da suspensão de liminar em mandado de segurança | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.46219 | Art. 4° | Artigo de revista |
2001, 1996 | Matielo, Fabrício Zamprogna, 1960 | Mandado de segurança | Fabrício Matielo. | 341.46219 | | Livro |
2001 | Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves | Mandado de segurança: breves considerações a respeito do prazo de eficácia da liminar e das informações prestadas pela autoridade coatora | José Horácio Cintra Gonçalves Pereira. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2001 | Schmidt, Lélio Denícoli | O INPI e a proibição de liminares contra o poder público | Lélio Denícoli Schmidt. | 342.27 | | Artigo de revista |
2001 | Peixoto, Renata Silva | Questões Controvertidas Acerca do Mandado de Segurança Coletivo | Renata Silva Peixoto. | 341.27 | | Artigo de revista |
2001 | Lima, Arnaldo Esteves, 1944 | Suspensão da execução de liminar ou de sentença: observaçõe | Arnaldo Esteves Lima. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2000 | Ribeiro, Rodrigo Araújo | A utilização do agravo de instrumento determinado pela Lei 9.139/95 como medida suspensiva da decisão proferida in limine litis em mandado de segurança, em face do pedido de suspensão da eficácia da liminar em mandado de segurança determinado pelo | Rodrigo Araújo Ribeiro. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Barros, Wellington Pacheco | Considerações sobre o controle jurisdicional de urgência na ação de mandado de segurança | Wellington Pacheco Barros. | 341.46219 | Art. 4° | Artigo de revista |
2000, 1999 | Barros, Wellington Pacheco | Considerações sobre o controle jurisdicional de urgência na ação de mandado de segurança | Wellington Pacheco Barros. | 341.46219 | Art. 5° | Artigo de revista |
2000 | Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943 | Mandado de segurança | Marcus Cláudio Acquaviva. | 341.46219 | | Livro |
2000 | Rodrigues, Marcelo Abelha | O recurso de agravo no incidente de suspensão de segurança requerido ao presidente do tribunal | Marcelo Abelha Rodrigues. -- | 341.4655 | | Capítulo de Livro |
2000 | Velloso, Andrei Pitten | Pedido de suspensão da execução e o princípio da inafastabilidade do controle judicial | Andrei Pitten Velloso. | 341.466 | Art. 4° | Artigo de revista |
2000 | Gutiérrez, Cristina | Suspensão de liminar e de sentença na tutela do interesse público | Cristina Gutiérrez. | 341.46371 | Art. 4° | Livro |
2000, 1998 | Northfleet, Ellen Gracie, 1948 | Suspensão de sentença e de liminar | Ellen Gracie. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2000 | Dal Col, Helder Martinez | Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública | Helder Martinez Dal Col. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1999 | Weichert, Marlon Alberto | A pessoa jurídica de direito público e a autoridade coatora no mandado de segurança | Marlon Alberto Weichert. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1999 | Lamego, Luciano de Castro | Comentários sobre a antecipação da tutela e a fazenda pública | Luciano de Castro Lamego. | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Peron, Hildo Nicolau | Direito previdenciário: sentença sujeita a reexame necessário, eficácia mandamental, cumprimento imediato, impossibilidade, meios de defesa e fundamentos jurídicos | Hildo Nicolau Peron. | 341.62 | | Artigo de revista |
1999 | Morais, Jose Luis Bolzan de | Há Tribunais em Berlim: antecipação de tutela, constituição, processo e jurisdição | Jose Luis Bolzan de Morais. | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Gutiérrez, Maria Cristina Barros | Legitimidade ativa na suspensão de liminar e de sentença | Maria Cristina Barros Gutiérrez. | 342.119 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Amorim, Edgar Carlos de | Lições de Direito Administrativo | Edgar Carlos de Amorim. | 341.3 | | Livro |
1999 | Friede, Roy Reis, 1949 | Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela antecipada | Reis Friede. | 341.4611 | | Artigo de revista |
1999 | Galvão Júnior, Juraci | Tutela Antecipada no Processo do Trabalho: antecedentes históricos e a lei n° 8.952, de 13.12.94 | Juraci Galvão Júnior. | 341.418 | | Artigo de revista |
1998 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Aspectos de antecipação de tutela: CPC, art. 273 | Athos Gusmão Carneiro. | 341.418 | | Artigo de revista |
1998 | Villela, Gilberto Etchaluz | A Suspensão das Liminares e das Sentenças contra o Poder Público | Gilberto Etchaluz Villela. | 341.46219 | | Livro |
1998 | Aires Filho, Durval | Dez faces do mandado de segurança | Durval Aires Filho. | 341.46219 | | Livro |
1998 | Affonso, Daniela Ferro | Do Mandado de Segurança e a Questão da Execução provisoria | Daniela Ferro Affonso. | 341.46219 | | Livro |
1998 | Coutinho, Ana Luísa Celino | Mandado de segurança: da suspensão de segurança no direito brasileiro | Ana Luísa Celino Coutinh. | 341.46219 | | Livro |
1998 | Salvador, Antonio Raphael Silva | Mandado de Segurança: doutrina e jurisprudencia | Antonio Raphael Silva Salvador, Osni de Souza. | 341.46219 | | Livro |
1998 | Alvim, Eduardo Arruda | Mandado de segurança no direito tributário | Eduardo Arruda Alvim. | 341.46219 | | Livro |
1998 | Pereira, Jose Ruy Borges | Pratica de processo penal para exame de ordem e bacharelandos | José Ruy Borges Pereira, Debora Ligia Grazioli Borges Pereira, Mauricio Carlos Borges Pereira. | 341.43 | | Livro |
1998 | Cavalcante, Mantovanni Colares | Processamento da execução provisoria em mandado de seguranç | Mantovanni Colares Cavalcante. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1998 | Guimarães, Acelino P | Processo nos tribunais | Acelino P. Guimarãe. | 341.46 | | Livro |
1997 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | A Medida provisoria n. 1507/97, I. e., 1.570 e sua Multipla Inconstitucionalidad | Manoel Antonio Teixeira Filho. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Bastos, Celso Ribeiro, 1938 | Executivo versus judiciari | Celso Ribeiro Bastos. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1997 | Botelho, Roberto | O mandado de segurança coletivo na CF de 1988 | Roberto Botelho. | 341.27 | | Artigo de revista |
1997 | Flaks, Milton | Recursos em mandado de segurança | Milton Flaks. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1996 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | A liminar em mandado de segurança e as modificações do Código de Processo Civil | Teori Albino Zavascki. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1996 | Marques, Adelson do Carmo | Mandado de segurança na justiça do trabalho: aspectos práticos | Adelson do Carmo Marques. | 341.46219 | | Livro |
1996 | Soldateli, Haroldo Almeida | O Novo Agravo de Instrumento e Algumas Questões Polêmicas | Haroldo Almeida Soldateli, Luis Gustavo Schengber. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Santana, Alcioni Serafim de | Poder Geral de Cautela e Medidas Legislativas Impeditivas a sua Consecução | Alcioni Serafim de Santana. | 341.46 | | Livro |
1995 | Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário (4. : 1995 | Grandes temas da atualidade | coordenação geral Fugimi Yamashita ; sub-coordenação Vittorio Cassone ; palestrantes Alcides Jorge Costa ... [et al.]. -- | 341.39 | | Livro |
1995 | Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945 | Providencias judiciais de urgência: pronto socorro jurídico | Valdemar P. da Luz. | 341.466 | | Livro |
1995 | Conte, Francesco | Suspensão de execução de medidas liminares e sentenças contra o poder público | Francesco Conte. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1994 | Beneti, Sidnei Agostinho, 1944 | Cautelares e liminares no campo econômico | | | | Capítulo de Livro |
1994 | Barbi, Celso Agrícola | Cautelares e liminares no campo econômico | Celso Agricola Barbi. | | | Capítulo de Livro |
1980, 1974 | Cretella Júnior, José, 1920 | Do mandado de segurança | J. Cretella Júnior. | 341.46219 341.2742 | | Livro |
1977 | Oliveira, Lauro Laertes de, 1951 | Mandado de segurança | Lauro Laertes de Oliveira. | 341.46219 | | Livro |