Tipo
Livro
Autor
Matos, João Carvalho de
Título
Prática processual do direito penal e processual penal
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed. --.   
2006
Prática processual do direito penal e processual penal / João Carvalho de Matos. --
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 2006.
   Descrição Física: 1812 p + 1 CD-ROM.
   ISBN: 8574683744, 9788574683744
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
 
 
Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:23.000Z [ 9303755 ]