Tipo
Livro
Título
Prática processual do direito penal e processual penal
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed. --.   
2006
Prática processual do direito penal e processual penal / João Carvalho de Matos. --
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 2006.
   Descrição Física: 1812 p + 1 CD-ROM.
   ISBN: 8574683744, 9788574683744
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:31.000Z [ 8645024 ]