Tipo
Livro
Título
Prisão temporária
Data
2009, 2004
Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual., de acordo com as Leis n. 11.113/2005 altera o art. 304 do CPP, 11.340/2006 violência doméstica, 11.343/2006 nova lei de drogas, 11.449/2007 altera o art. 306 do CPP e 11.464/2007 progressão nos crimes hediondos. --.   
2009
Prisão temporária / Jayme Walmer de Freitas. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xix, 218 p.
   ISBN: 9788502061200
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.449, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.113, de 13 de Maio de 2005
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
 
2004
Prisão temporária / Jayme Walmer de Freitas. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8502047523
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.

2022-06-25T14:14:14.000Z [ 9184056 ]