Tipo
Livro
Título
Tóxicos
Data
1998
Ementa

Sumário:Declaração americana dos direitos e deveres do homem, 1948 -- Convenção americana sobre direitos humanos pacto de San Jose de Costa Rica -- Decreto n. 678 de 06 de novembro de 1992: promulga a convenção americana sobre direitos humanos: Pacto de São Jose da Costa Rica, de 22.11.69.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Tóxicos: trafico de entorpecentes : teoria, legislação, prática e jurisprudência / Brayan Akhnaton.
   Imprenta: São Paulo, Julex, 1998.
   Descrição Física: 324 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.257, de 26 de Novembro de 1991
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Decreto nº 78.992, de 21 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Regulamenta a Lei n° 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

2020-10-03T04:30:29.000Z [ 8615119 ]