Publicação: Texto - Português
2. ed., rev. e atual. --.
2006
Leis de tóxicos: anotadas e interpretadas pelos tribunais / Aluízio Bezerra Filho. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 383 p.
ISBN: 8536213353, 9788536213354
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 383 p.
ISBN: 8536213353, 9788536213354
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
Normas Referenciadas
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Dispõe sobre prisão temporária.
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
2023-01-28T22:54:42.000Z [ 9304887 ]