Tipo
Livro
Título
Leis de tóxicos
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2006
Leis de tóxicos: anotadas e interpretadas pelos tribunais / Aluízio Bezerra Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 8536213353, 9788536213354
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:43.000Z [ 8646156 ]