Tipo
Artigo de revista
Título
Prisões provisórias
Data
2006
Ementa

Sumário:Prisões : panorama sobre o código de processo penal brasileiro e a evolução legislativa -- Observações sobre a evolução legislativa em matéria de prisões -- Presunção de inocência e de não-culpabilidade -- A prisão em flagrante, princípio da presunção de inocência e sua cautelaridade -- Da análise dos requisitos da prisão preventiva.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 7, n. 38, p. 7–34, jun./jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Altera dispositivos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), do Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), e dá outras providências.
 
 
Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao Cápitulo III do Título IX do Código de Processo Penal .
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:16:53.000Z [ 8870605 ]