Tipo
Artigo de revista
Autor
Moura, Humberto Fernandes
Título
Prisões provisórias
Data
2006
Ementa

Sumário:Prisões : panorama sobre o código de processo penal brasileiro e a evolução legislativa -- Observações sobre a evolução legislativa em matéria de prisões -- Presunção de inocência e de não-culpabilidade -- A prisão em flagrante, princípio da presunção de inocência e sua cautelaridade -- Da análise dos requisitos da prisão preventiva.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 7, n. 38, p. 7–34, jun./jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.848, de 28 de Janeiro de 1994
 
 
Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
 
 
Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Lei nº 6.416, de 24 de Maio de 1977
 
 
Altera dispositivos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), do Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.947, de 29 de Novembro de 1973
 
 
Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.349, de 3 de Novembro de 1967
 
 
Dá nova redação ao Cápitulo III do Título IX do Código de Processo Penal .
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-29T00:20:54.000Z [ 9533938 ]