Tipo
Livro
Título
Crimes hediondos e assemelhados
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.532
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [ 341.532 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Crimes hediondos e assemelhados: questões polêmicas / Thais Vani Bemfica.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1998.
   Descrição Física: 169 p.
   ISBN: 8530906012
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.

2022-06-25T14:01:33.000Z [ 9160658 ]