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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Bemfica, Thais Vani, 1938
Título
Crimes hediondos e assemelhados
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
341.532
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [
341.53
]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [
341.532
]
Publicação: Texto - Português
1998
Crimes hediondos e assemelhados: questões polêmicas
/ Thais Vani Bemfica.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1998.
Descrição Física: 169 p.
ISBN: 8530906012
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
Normas Referenciadas
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
Dispõe sobre prisão temporária.
2023-01-28T22:05:31.000Z [ 9273392 ]