Tipo
Livro
Autor
Amaral, Agamenon Bento do
Título
Direito Processual Penal
Data
1998
Ementa

Sumário:Prisões processuais -- Sanções processuais -- Questões e processos incidentes -- Questões práticas de processo penal.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Direito Processual Penal: lições teoricas e práticas / Agamenon Bento do Amaral.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1998.
   Descrição Física: 294 p.
   ISBN: 857394062x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
 
 
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.

2023-01-28T22:05:56.000Z [ 9274059 ]