Tipo
Livro
Título
Direito Processual Penal
Data
1998
Ementa

Sumário:Prisões processuais -- Sanções processuais -- Questões e processos incidentes -- Questões práticas de processo penal.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Direito Processual Penal: lições teoricas e práticas / Agamenon Bento do Amaral.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1998.
   Descrição Física: 294 p.
   ISBN: 857394062x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.

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