Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2007 | Bastos, Marcelo Lessa | Escritos de direito penal e de processo penal | Marcelo Lessa Bastos. -- | 341.5 | | Livro |
2007, 2003, 2001, 1997 | Mesquita Júnior, Sidio Rosa de | Prescrição penal | Sidio Rosa de Mesquita Júnio. | 341.5461 | | Livro |
2006 | Fontanella, Patrícia | União estável a eficácia temporal das leis regulamentadoras | Patrícia Fontanella. -- | 342.162841 | | Livro |
2005 | Ventura, Paulo Roberto Leite | Aplicação da regra do art. n.366 do Cód. de Processo Penal nos processos da competência do Tribunal do Júri: uma questão controvertida | | 341.43 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Hamilton, Sergio Demoro, 1932 | A revelia premiada e o sentido da expresão "prova urgente" | Sérgio Demoro Hamilton. | 341.43 | | Artigo de revista |
2005 | Stoco, Rui | Recurso cabível da decisão que suspende o processo e o curso da prescrição: correição parcial, recurso em sentido estrito e o art. 366 do CPP | Rui Stoco. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2004, 1998 | Roth, Ronaldo João | A aplicabilidade da Lei n. 9.271/96 na Justiça Militar | | 341.43 | | Artigo de revista |
2004, 1999 | Roth, Ronaldo João | O juiz militar e o dever de motivar sua decisão | | 341.761 | | Artigo de revista |
2004 | Freire Júnior, Américo Bedê, 1975 | O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza | Américo Bedê Freire Júnior. | 341.43 | | Artigo de revista |
2004 | Lima, Walberto Fernandes de | Sujeitos e atos processuais | Walberto Fernandes de Lima. -- | 341.432 | | Livro |
2002, 2001, ..., 1999, 1997 | Bitencourt, Cezar Roberto | Manual de Direito Penal: parte geral | Cezar Roberto Bitencourt. | 341.5 | | Livro |
2000, 1996 | Salles Junior, Romeu de Almeida, 1939 | Código penal interpretado: atualizado pelas leis n. 9.099/95, Juizado Especial Criminal, 9.268/96, 9.269/96, 9.271/96 e 9.281/96 | Romeu de Almeida Salles Junior. | 341.5 | | Livro |
1998 | Machado, Agapito | Crimes do colarinho branco e contrabando e descaminho | Agapito Machado. | 341.5517 | | Livro |
1998 | Amaral, Agamenon Bento do | Direito Processual Penal: lições teoricas e práticas | Agamenon Bento do Amaral. | 341.43 | | Livro |
1998 | Silva, Willian | Direito processual penal ao vivo: teoria e prática : de acordo com todas as inovações processuais, máxime Leis n. 9.033/95, 9.034/95, 9.043/95, 9.046/95, 9.099/95, 9.113/95, 9.268/96, 9.269/96, 9.271/96, 9.296/96, 9.303/96 | Willian Silva. | 341.43 | | Livro |
1998 | Laurelli, Laércio | Iniciação e Formação do Advogado Criminalista | Laercio Laurelli. | 341.43 | | Livro |
1998 | Vieira Neto, Augusto José | Judiciário Penal e Cidadania | Augusto José Vieira Neto. | 341.271 | | Livro |
1997 | Lima Filho, Altamiro de Araújo | Alterações ao código penal, processual penal e legislação Criminal especial | Altamiro de Araujo Lima Filho. | 341.5 | | Livro |
1997 | Guaragni, Fábio André | A Revelia e a suspensão do processo penal: aspectos controvertidos do art. 366 do CPP e outras questões sobre a lei 9.271/96 | Fábio Andre Guaragn. | 341.4351 | | Livro |
1997 | Oliveira, Paulo Affonso Martins de | Combate a corrupção e a ma gestão | | | | Artigo de revista |
1997 | Schmidt, Andrei Zenkner | Da prescrição penal: doutrina, prática, jurisprudência de acordo com as leis ns. 9.268-96 e 9.271-96 | Andrei Zenkner Schmidt. | 341.5461 | | Livro |
1997 | Nassif, Aramis | O Juri objetivo | Aramis Nassi. | 341.4391 | | Livro |
1997 | Cunha, J. S. Fagundes. (José Sebastião) | O Processo Penal à Luz do Pacto de São Jose da Costa Rica: a vigência e a supremacia sobre o direito interno brasileiro : dec. 678-92 | J. S. Fagundes Cunha, Jose Jairo Baluta. | 341.272 | | Livro |
1997 | Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 | Suspensão do Processo e da Prescrição ante a Lei 9.271-96 | Fernando da Costa Tourinho Neto. | 341.43341 | | Folheto |
1996 | Lima Filho, Altamiro de Araújo | Alterações ao código penal e processual penal: comentários às leis 9.268-96, 9.269-96 e 9.271-96 | Altamiro de Araújo Lima Filho. | 341.5 | | Livro |
1996 | Sant'anna, Lamberto | Comentarios a lei 9.271, de 17 de abril de 1996 | | 341.43 | | Artigo de revista |