Tipo
Livro
Título
Iniciação e Formação do Advogado Criminalista
Data
1998
Ementa

Sumário:Código de etica e disciplina.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., Rev., Aum. e Atual. Ate 31.1.1998..   
1998
Iniciação e Formação do Advogado Criminalista / Laercio Laurelli.
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Mendes, 1998.
   Descrição Física: 328 p.
   ISBN: 8586442550
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.459, de 13 de Maio de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.426, de 24 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.303, de 5 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.269, de 2 de Abril de 1996
      Lei nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo no art. 140 do Decreto-lei e 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Especial.
 
 
Altera a redação do art. 8° da Lei n° 9.034, de 3 de maio de 1995, que "dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas".
 
 
Altera dispositivos dos Decretos-leis n°s 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente.
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Dá nova redação ao § 4º do art. 159 do Código Penal.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Geral.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

2022-06-25T14:01:39.000Z [ 9161100 ]