Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2019, ..., 2008, 2007 | Nucci, Guilherme de Souza | Leis penais e processuais penais comentadas | Guilherme de Souza Nucci. -- | 341.43 | | Livro |
2019 | Scandelari, Gustavo Britta | Análise crítica da inserção da norma penal incriminadora, no ordenamento jurídico brasileiro, por ato internacional: o exemplo da Convenção de Palermo e a figura da organização criminosa | Gustavo Britta Scandelari. | 341.51 | Art. 1° | Artigo de revista |
2019, 2018, ..., 2012, 2011 | Habib, Gabriel | Leis penais especiais | Gabriel Habib. | 341.51 | | Livro |
2019 | Maya, André Machado | O processo penal na sociedade de risco: a persecução penal no Brasil entre os ideais de liberdade e segurança | André Machado Maya. | 341.43 | | Artigo de revista |
2019, 2016, ..., 2004, 2002 | Silva, César Dario Mariano da | Provas ilícitas | César Dario Mariano da Silva. | 341.4 | | Livro |
2018 | Laus, Victor Luiz dos Santos, 1963 | Colaboração premiada: resenha legislativa e questões controvertidas | Victor Luiz dos Santos Laus. | 341.4343 | | Artigo de revista |
2017 | Filomeno, Bruna Weiss | Colaboração premiada no crime organizado: uma análise sobre sua (in)constitucionalidade | Bruna Weiss Filomeno. | 341.4343 | | Livro |
2016, 2010, 2009, 2008 | Lazarini, Pedro | Código penal comentado e leis penais especiais comentadas | Pedro Lazarini ; [prefácio Maria Helena Diniz ; apresentação Hermínio Alberto Marques Porto]. | 341.5 | | Livro |
2016, 2015, ..., 2007, 2002 | Mendroni, Marcelo Batlouni | Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais | Marcelo Batlouni Mendroni. | 341.55712 | | Livro |
2016, 2015 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | Delação premiada não serve para fins de admissibilidade de ação de improbidade administrativa | Mauro Roberto Gomes de Mattos. | 341.523 | | Artigo de revista |
2016, 2012, ..., 2005, 2003 | Rangel, Paulo | Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica | Paulo Rangel. | 341.413 | | Livro |
2016 | Rodrigues, Fillipe Azevedo | Lavagem de dinheiro e crime organizado: diálogos entre Brasil e Portugal | Fillipe Azevedo Rodrigues, Liliana Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues. | 341.554 | | Livro |
2016 | Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida | O fenômeno ainda não plácido da colaboração processual e sua entricheirada bipartição doutrinária | Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso. | 341.4343 | | Artigo de revista |
2016 | Giacomet Júnior, Isalino Antonio | Os crimes econômicos e sua regulamentação pelo sistema financeiro nacional | Isalino Antonio Giacomet Júnior. | 341.544 | | Livro |
2015 | Costa, Fernando Estefan da | A responsabilidade penal do agente policial infiltrado em organizações criminosas | Fernando Estefan da Costa. | 341.522 | | Artigo de revista |
2015, 2003 | Béze, Patrícia Mothé Glioche | A tentativa no flagrante provocado | Patrícia Mothé Glioche Bezé. | 341.4325 | | Artigo de revista |
2015 | Maciel, Alexandre Rorato | Crime organizado: persecução penal e política criminal | Alexandre Rorato Maciel. | 341.55712 | | Livro |
2015, 2006, 2005 | Marcão, Renato | Delação premiada | Renato Marcão. -- | 341.4323 | | Artigo de revista |
2015 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | Delação premiada não serve para fins de admissibilidade de ação de improbidade administrativa | Mauro Roberto Gomes de Mattos. -- | 341.523 | | Artigo de revista |
2015 | Lemes, Flávia Maria | Manifestações do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro | Flávia Maria Lemes. | 341.59 | Art. 7° | Artigo de revista |
2015 | Lemes, Flávia Maria | Manifestações do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro | Flávia Maria Lemes. | 341.59 | Art. 2° | Artigo de revista |
2015 | Vilares, Fernanda Regina | Metodologia da investigação criminal e sua importância para uma ação controlada eficiente | Fernanda Regina Vilares. | 341.4331 | | Artigo de revista |
2015, 2012 | Moreira, Rômulo de Andrade, 1967 | O Supremo Tribunal Federal decidiu que no Brasil não há organização criminosa: e agora? | Rômulo de Andrade Moreira. | 341.5 | | Artigo de revista |
2014 | Carlos, André | Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado | André Carlos, Reis Friede. | 341.434 | | Livro |
2014 | Greco Filho, Vicente, 1943 | Comentários à Lei de organização criminosa: Lei n. 12.850/13 | Vicente Greco Filho ; notas de João Daniel Rassi. | 341.55712 | | Livro |
2014 | Laurelli, Laercio | Iniciação e formação do advogado criminalista | Laercio Laurelli. | 341.43 | | Livro |
2013 | Arantes Filho, Marcio Geraldo Britto | A interceptação de comunicação entre pessoas presentes | Marcio Geraldo Britto Arantes Filho. | 341.2721 | | Livro |
2013 | Bastos, Noel de Oliveira | A restauração da eficácia punitiva estatal: estrutura e teleologia da delação premiada | Noel de Oliveira Bastos, Marília de Oliveira Bastos. | 341.523 | Art. 6° | Artigo de revista |
2013, 2012 | Masiero, Clara Moura | Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais | Clara Moura Masiero. | 341.59 | Art. 2° inciso V | Artigo de revista |
2013, 2012 | Moreira, Rômulo de Andrade, 1967 | Organização criminosa: bem ou mal, legem habemus! | Rômulo de Andrade Moreira. | 341.5 341.554 | | Artigo de revista |
2013 | Vinha, Carlos | Resumos gráficos de leis penais especiais | Carlos Vinha, Felipe Vieites Novaes ; Rogério Greco. | 341.5 | | Livro |
2012 | Silva, Leandro Damasceno e | A Lei nº 9.034/95 e as organizações criminosas brasileiras | Leandro Damasceno e Silva. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2012 | Marques, Ionéia de Sousa | Análise das legislações brasileiras e Argentina que abordam a técnica investigativa denonimada agente infiltrado/encubierto | Ionéia de Sousa Marques, Luiz Claudio Araújo Coelho. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2012 | Fayet, Paulo | Da criminalidade organizada | Paulo Fayet. | 341.55712 | | Livro |
2012 | Aras, Vladimir | Infiltração policial como técnica de investigação | Vladimir Aras. | 341.4331 | | Artigo de revista |
2012 | Andrade, Luís Augusto Soares de | Inteligência e ação penal | Luís Augusto Soares de Andrade. | 341.59 | | Artigo de revista |
2012, 2009 | Branco, Emerson Castelo | Legislação penal especial para concurso: polícia federal | Emerson Castelo Branco. | 341.51 | | Livro |
2012 | Portocarrero, Cláudia Barros | Leis penais especiais comentadas para concursos: teoria, jurisprudência e mais de 200 questões comentadas | Cláudia Barros Portocarrero. | 341.51 | | Livro |
2012 | Gonçalves, Jorge Cesar Silveira Baldassare | Organização criminosa: a definição da Lei n. 12.694/12 e a Convenção de Palermo | por Jorge Cesar Silveira Baldassare Gonçalves. | 341.5 | | Artigo de revista |
2012 | Nogueira, Mariana Stuart | O sigilo no processo penal e a efetivação dos direitos fundamentais | Mariana Stuart Nogueira. | 341.2738 | Art. 2° inciso IV | Artigo de revista |
2011 | Fonsêca, Vitor | A definição de crime organizado no projeto de lei n. 150/2006 e a Convenção de Palermo | Vitor Fonsêca. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2011 | Silva, Fernando Muniz | A delação premiada no direito brasileiro =: Plea agreement in Brazilian law | Fernando Muniz Silva. | 341.523 | | Artigo de revista |
2011 | Schelavin, José Ivan | A teia do crime organizado: documentário : força nacional de segurança pública e operação no Rio de Janeiro : crime organizado : "poder paralelo", "modus operandi" e meios de controle | José Ivan Schelavin. | 341.55712 | | Livro |
2011 | Conserino, Cassio Roberto | Crime organizado e institutos correlatos | Cassio Roberto Conserino ; Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Levy Emanuel Magno, organizadores. | 341.55712 | | Livro |
2011 | Bittar, Walter Barbosa | Delação premiada no Brasil e na Itália: uma análise comparativa | Walter Barbosa Bittar. | 341.5 | | Artigo de revista |
2011 | Branco, Emerson Castelo | Direito penal: questões comentadas -CESPE- : parte geral : parte especial : legislação especial | Emerson Castelo Branco. | 341.51 | | Livro |
2011, 2010, ..., 2002, 2001 | Silva, José Geraldo da | Leis penais especiais anotadas | José Geraldo da Silva, Fabiano Genofre, Wilson Lavorenti. | 341.51 341.5 | | Livro |
2010 | Souza, Carlos Eduardo de | "Salve geral", Convenção de Palermo e Lei 9.034/95 | Carlos Eduardo de Souza. | 341.5 | | Artigo de revista |
2010, 2006 | Gomes, Rodrigo Carneiro, 1972 | A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais: ação controlada | Rodrigo Carneiro Gomes. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2010 | Almeida, Marcelo Augusto da Silva | Convenção de Palermo versus PL 150/06: a necessidade de harmonizar o direito interno com o direito internacional | Marcelo Augusto da Silva Almeida. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2010 | Masiero, Clara Moura | Direito penal econômico: aplicabilidade dos procedimentos investigatórios previstos na Lei nº 9.034/95 | Clara Moura Masiero. | 341.554 | | Livro |
2010 | Greco Filho, Vicente, 1943 | Entrega vigiada e seus efeitos penais | por Vicente Greco Filho. | 341.5 | | Artigo de revista |
2010 | Ramalho, Flávio Rodrigues de Aragão | Formação de quadrilha e delação premiada nos crimes eleitorais | Flávio Rodrigues de Aragão Ramalho. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Silva, Davi André Costa | Leis penais e processuais penais comentadas | Davi André Costa Silva, Marcos Eberhardt. | 341.51 341.43 | | Livro |
2010 | Portocarrero, Cláudia Barros | Leis penais especiais para concursos | Cláudia Barros Portocarrero. | 341.51 | | Livro |
2010 | Costa, Álvaro Mayrink da, 1936 | Notas sobre a execução penal | Álvaro Mayrink da Costa. | 341.4352 | Art. 10 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Gomes, Rodrigo Carneiro, 1972 | Prevenir o crime organizado: inteligência policial, democracia e difusão do conhecimento | Rodrigo Carneiro Gomes. | 341.55712 341.5 | | Artigo de revista |
2009 | Lopes, Fábio Motta | Acesso aos inquéritos policiais: prerrogativa do advogado | Fábio Motta Lopes. | 341.5 | | Artigo de revista |
2009, 2008, 2007 | Pacheco, Rafael | Crime organizado: medidas de controle e infiltração policial | Rafael Pacheco. | 341.55712 | | Livro |
2009 | Ferro, Ana Luiza Almeida | Crime organizado e organizações criminosas mundiais | Ana Luiza Almeida Ferro. | 341.55712 | | Livro |
2009 | Estellita, Heloisa | Criminalidade de empresa, quadrilha e organização criminosa | Heloisa Estellita. | 341.55712 | | Livro |
2009 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Criminalidade organizada e inadequação legislativa | por Luiz Flávio Gomes. | 341.5 | | Artigo de revista |
2009 | Lima, Camile Eltz de | Delação premiada e confissão: filtros constitucionais e adequação sistemática | Camile Eltz de Lima, Salo de Carvalho. | 341.523 | Art. 6° | Artigo de revista |
2009 | Mariath, Carlos Roberto | Infiltração policial no Brasil: um jogo ainda sem regras | Carlos Roberto Mariath. | 341.5 | | Artigo de revista |
2009 | Cavalcanti, Fabrício José | Ministério público e o combate à improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 comentada | Fabrício José Cavalcanti. | 341.336 | | Livro |
2009 | Cosenzo, José Carlos | O Ministério Público e o combate ao crime organizado | por José Carlos Cosenzo. | 341.5 | | Artigo de revista |
2009 | Pitombo, Antônio Sérgio Altieri de Moraes | Organização criminosa: nova perspectiva do tipo legal | Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo ; prefácio René Ariel Dotti. | 341.55712 | | Livro |
2009 | Bina, Ricardo Ambrosio Fazzani | Organizações criminosas e a lei n. 9.034/95 | por Ricardo Ambrosio Fazzani Bina. | 341.5 | | Artigo de revista |
2009 | Gomes, Rodrigo Carneiro, 1972 | Participação em grupo criminoso organizado: definição e importância para integração do ordenamento jurídico e o PLS N. 150/06 | por Rodrigo Carneiro Gomes. | 341.5 | | Artigo de revista |
2009 | Braga, Fernando | Tráfico de entorpecentes e lavagem de dinheiro: abordagem conjunta nas investigações policiais | Fernando Braga, José Marcio Lemos. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2008 | Ferro Júnior, Celso Moreira | A inteligência e a gestão da informação policial: conceitos, técnicas e tecnologias definidos pela experiência profissional e acadêmica | Celso Moreira Ferro Júnior. | 341.3 | Art. 2° inciso IV | Livro |
2008 | Gomes, Rodrigo Carneiro, 1972 | A novíssima lei de entorpecentes e as modificações da ação controlada ou não atuação policial | Rodrigo Carneiro Gomes. | 341.59 | | Artigo de revista |
2008, 2006, 2004, 2003 | Tourinho, José Lafaieti Barbosa | Crime de quadrilha ou bando & associações criminosas | José Lafaieti Barbosa Tourinho. | 341.55712 341.5514 341.55141 | | Livro |
2008 | Lessa, Sebastião José | Crime organizado: meios de prova : interceptação telefônica : direitos e garantias fundamentais : os instrumentos processuais de vanguarda | Sebastião José Lessa. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2008 | Almeida, Ricardo Vital de | Exclusão da responsabilidade penal do agente infiltrado pelos delitos praticados como consequencia necessária da missão de infiltração | Ricardo Vital de Almeida. | 341.55712 | Art. 2° | Artigo de revista |
2008 | Almeida, Ricardo Vital de | Exclusão da responsabilidade penal do agente infiltrado pelos delitos praticados como consequencia necessária da missão de infiltração | Ricardo Vital de Almeida. | 341.55712 | Art. 1° | Artigo de revista |
2008 | Gössling, Maurício Manica | Projeto de lei sobre a repressão ao crime organizado: críticas e sugestões | Maurício Manica Gössling. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Gomes, Rodrigo Carneiro | A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais: ação controlada | Rodrigo Carneiro Gomes. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2007, 1998 | Silva, Ivan Luiz da | Crime organizado: aspectos jurídicos e criminológicos : Lei n. 9.034/95 | Ivan Luiz da Silv. | 341.55712 | | Livro |
2007 | Pinto, Soraya Moradillo | Infiltração policial nas organizações criminosas | Soraya Moradillo Pinto. -- | 341.55712 | | Livro |
2007 | Gomes, Rodrigo Carneiro, 1972 | Inteligência policial: para combater o crime, Estado tem de compartilhar dados | Rodrigo Carneiro Gomes. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2007 | Maia, Rodolfo Tigre | Lavagem de dinheiro: (lavagem de ativos provenientes de crime) : anotações às disposições criminais da Lei n. 9.613/98 | Rodolfo Tigre Maia. -- | 341.55712 | | Livro |
2007, 2006, 2005, 2004 | Capez, Fernando, 1964 | Legislação penal especial | Fernando Capez. | 341.51 341.5 | | Livro |
2007, 2005 | Leal, Adriano José | Petições penais: doutrina, pratica, legislação, jurisprudência | Adriano José Leal. -- | 341.431 | | Livro |
2007, 2000 | Oliveira, Eugênio Pacelli de, 1959 | Regimes constitucionais da liberdade provisória: doutrina, jurisprudência e legislação | Eugênio Pacelli de Oliveira. | 341.4326 | | Livro |
2006 | Gomes, Rodrigo Carneiro, 1972 | Ação controlada pela Lei n° 9.034/95 nos tribunais | Rodrigo Carneiro Gomes. -- | 341.55712 | | Artigo de revista |
2006 | Rocha, Luiz Otavio de Oliveira | Agente infiltrado: inovação da lei 10.217/2001 | Luiz Otavio de Oliveira Rocha. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2006 | Oldoni, Fabiano | Condutas típicas: as alterações trazidas pela Lei 11.343/06 | | 341.5555 | | Artigo de revista |
2006, 2004, 2003 | Lipinski, Antônio Carlos | Crime organizado & a prova penal: Lei 9.034, de 03.05.1995 | Antônio Carlos Lipinski. | 341.55712 341.5 | | Livro |
2006 | Marcão, Renato | Delação premiada | Renato Marcão. -- | 341.4323 | | Artigo de revista |
2006 | Eluf, Carlos Ely | Habeas corpus com pedido de concessão de medida liminar: da inaplicabilidade da súmula 691 do STF : excesso de prazo para encerramento da instrução criminal da ação penal : da flagrante ilegalidade ocasionada pelo fato de estar o paciente custodiado em local incondizente com a sua prerrogativa de classe profissional | Carlos Ely Eluf, Melissa Pessoti Taveira Stefani, Décio Eduardo de Freitas Chaves Júnior. | 341.43 | Art. 8° | Artigo de revista |
2006 | Nucci, Guilherme de Souza | Leis penais e processuais penais: comentadas | Guilherme de Souza Nucci. -- | 341.43 | | Livro |
2006 | Velloso, Renato Ribeiro | O Crime organizado | Renato Ribeiro Velloso. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2006, 2004 | Castro, Élcio Pinheiro de | Prisão cautelar versus princípio constitucional da inocência | Élcio Pinheiro de Castro. | 341.4326 | Art. 7° | Artigo de revista |
2006 | Malan, Diogo Rudge | Processo penal do inimigo | | 341.43 | | Artigo de revista |
2006 | Alves, Léo da Silva | Projeto de lei do Senado amplia meios de investigação em sindicâncias e processos disciplinares | | 341.3 | | Artigo de revista |
2006, 2003 | Siqueira Filho, Élio Wanderley de | Repressão ao crime organizado: inovações da Lei 9.034/95 (com as alterações promovidas pelas Leis 9.303/96 e 10.217/01) | Élio Wanderley de Siqueira Filho. -- | 341.55712 | | Livro |
2005 | Batista, Nilo, 1944 | A criminalização da advocacia | | 341.59 | | Artigo de revista |
2005 | Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rego Monteiro | A expansão do direito penal colhendo seus frutos: uma análise da delação premiada no sistema jurídico brasileiro | Francisco de Assis do Rego Rocha Júnior. | 341.523 | | Artigo de revista |
2005 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Agente infiltrado: reflexos penais e processuais | Damásio E. de Jesus. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2005 | Renner, Mauro Henrique | Diagnósticos e perspectivas do crime organizado: reformas legais necessárias - lacunas normativas | | 341.55712 | | Artigo de revista |
2005 | Mahon, Eduardo | Manutenção de flagrante ?: impropriedade terminólogica | | 341.4325 | | Artigo de revista |
2005 | Costa, Yasmin Maria Rodrigues Madeira da | O Significado ideológico do sistema punitivo brasileiro | Yasmin Maria Rodrigues Madeira da Costa. -- | 341.582 | | Livro |
2005 | Bastos, Marcus Vinicius Reis | Presunção de não culpabilidade e prisão cautelar | Marcus Vinicius Reis Bastos. | 341.4326 | | Artigo de revista |
2005 | Leal, João José | Tratamento legal diferenciado aos crimes de quadrilha ou bando e associação criminosa para o tráfico ilícito de entorpecentes: análise da divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a revogação do artigo 14 da Lei de Tóxicos | João José Leal. -- | 341.5514 | Art. 1° | Artigo de revista |
2005 | Leal, João José | Tratamento legal diferenciado aos crimes de quadrilha ou bando e associação criminosa para o tráfico ilícito de entorpecentes: análise da divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a revogação do artigo 14 da Lei de Tóxicos | João José Leal. -- | 341.5514 | Art. 6° | Artigo de revista |
2004 | Giacomolli, Nereu José | A garantia do devido processo legal e a criminalidade organizada | | 341.43 | | Artigo de revista |
2004 | Leal, João José | A Impropriedade jurídica do tratamento legal diferenciado aos crimes de quadrilha, associação e organização criminosa: análise dos arts. 8º da Lei dos Crimes Hediondos e 10 da Lei de Tóxicos | João José Leal. -- | 341.55141 | | Artigo de revista |
2004 | Fernandes, Marcela de Jesus Boldori | A legitimidade investigativa do Ministério Público e a importância de sua investigação no combate do crime organizado | Marcela de Jesus Boldori Fernandes. -- | 341.4331 | Art. 3° | Artigo de revista |
2004 | Lourenço, Messias José | Crime organizado e lei de proteção de testemunhas | Messias José Lourenço. -- | 341.55712 | | Artigo de revista |
2004 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Juiz já não pode investigar o crime organizado | Luiz Flávio Gomes. | 340 | Art. 3° | Artigo de revista |
2004 | Castellar, João Carlos | Lavagem de dinheiro: a questão do bem jurídico | João Carlos Castellar. -- | 341.55712 | | Livro |
2004, 1999 | Maia, Rodolfo Tigre | Lavagem de dinheiro: lavagem de ativos provenientes de crime : anotações às disposições criminais da Lei n. 9.613-98 | Rodolfo Tigre Maia. | 341.554 | | Livro |
2004 | Knijnik, Danilo | O "agente infiltrado", "encoberto" e "provocador": recepção, no direito brasileiro, das defesas do entrapment e da "conduta estatal ultrajante", como meio de "interpretação conforme" da lei 9.034/1995 | Danilo Knijnik. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2004 | Beck, Francis Rafael | Perspectivas de controle do crime organizado e crítica à flexibilização das garantias | Francis Rafael Beck. -- | 341.501 | | Livro |
2004 | Zilli, Marcos Alexandre Coelho | Resquícios inquisitórios na lei 9.034/1998 | Marcos Alexandre Coelho Zilli. | 343.433 | | Artigo de revista |
2003 | Obregon, Sônia Regina De Grande Petrillo | Conceito de crime organizado e/ou organização criminosa: uma pequena tentativa | Sônia Regina De Grande Petrillo Obregon. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2003 | Moreira, Rômulo de Andrade, 1967 | Delação no direito brasileiro | Rômulo de Andrade Moreira. | 341.43 | | Artigo de revista |
2003 | Bandeira, Leonardo Costa | Do direito constitucional de recorrer em liberdade | Leonardo Costa Bandeira. | 341.4356 | Art. 7° | Livro |
2003 | Bandeira, Leonardo Costa | Do direito constitucional de recorrer em liberdade | Leonardo Costa Bandeira. | 341.4356 | Art. 9° | Livro |
2003 | Lopes Júnior, Aury | Juízes inquisidores? e paranóicos: uma crítica a prevenção a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos | Aury Lopes Júnior. | 341.412 | | Artigo de revista |
2003 | Albuquerque, José Soares de | O crime organizado: José Soares de Albuquerque. -- | | 341.59 | | Folheto |
2003 | Alves, Fábio Wellington Ataíde | O retorno dos prêmios pela cabeça?: Um estudo sobre a possibilidade de perguntas no interrogatório do co-réu delator, com enfoque a partir do direito de mentir e do novo ordenamento da delação premial | Fábio Wellington Ataíde Alves. | 341.5 | | Artigo de revista |
2002 | Naschenweng, Luciano Trierweiller | A investigação criminal direta pelo promotor de justiça. Proposta de procedimento administrativo de investigação criminal (Paic) | Luciano Trierweiller Naschenweng. | 341.4331 | | Artigo de revista |
2002, 1997, 1995 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Crime organizado: enfoques criminológico, jurídico, Lei 9.034-95 e político-criminal | Luiz Flávio Gomes, Raul Cervini ; prefácio de Alberto Zacharias Toron. | 341.55712 | | Livro |
2002 | Guimarães, Isaac Sabbá | O Agente infiltrado na investigação das associações criminosas | Isaac Sabbá Guimarães. | 341.4331 | | Artigo de revista |
2002 | Borges, Paulo César Corrêa | O crime organizado | Paulo César Corrêa Borges. | 341.55712 | | Livro |
2002 | Leão, Maria do Carmo | Os crimes contra a economia: crimes do colarinho branco | Maria do Carmo Leão. | 341.5517 | | Artigo de revista |
2002 | Oliveira Filho, Edemundo Dias | O vácuo do poder e o crime organizado: Brasil, início do século XXI | Edemundo Dias Oliveira Filho. | 341.55712 | | Livro |
2002 | Tuma, Romeu, 1931 | Poder de polícia: os avanços dos mecanismos legais para eficácia da investigação policial (Lei nº 10.217/01) | Romeu Tuma. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2001, 1998 | Carvalho, Salo de | A atual política brasileira de drogas: os efeitos do processo eleitoral de 1998 | Salo de Carvalho. | 341.5555 | | Artigo de revista |
2001 | Delmanto Junior, Roberto | As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração | Roberto Delmanto Junior. | 341.4326 | | Livro |
2001 | Miranda, Alessandra de La Vega | Crime organizado : a gênese da Lei 9.034/95 sob a égide do movimento simbolico da lei e das ordens | Alessandra de La Vega Miranda. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2001 | Brasil, Pompeu de Sousa | Crime organizado: a lei e o simbolismo penal | Pompeu de Sousa Brasil. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2001 | Almeida, Thiago Martins de | Crime organizado: tipologia conceitual e a realidade brasileira | Thiago Martins de Almeida. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2001 | D'Urso, Luiz Flávio Borges | Lei nova autoriza infiltração de policiais em quadrilhas | Luiz Flávio Borges D'Urso. | 341.4331 | Art. 2° | Artigo de revista |
2001 | D'Urso, Luiz Flávio Borges | Lei nova autoriza infiltração de policiais em quadrilhas | Luiz Flávio Borges D'Urso. | 341.4331 | Art. 1° | Artigo de revista |
2001 | Lima, José Benjamin | Liberdades públicas e direito à prova no processo penal | José Benjamin Lima. | 341.434 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Conceição, Mário Antônio | O crime organizado e propostas para atuação do Ministério Público | Mário Antônio Conceição. | 341.55712 | Art. 3° § 2° | Artigo de revista |
2001 | Veloso Júnior, Boadyr | O retrocesso simbólico: direito versus moral na Lei do crime organizado (9.034/95) | Boadyr Veloso Júnior. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2000 | Stasiak, Vladimir | Admissibilidade e limites das investigações preliminares ao inquérito policial | Vladimir Stasiak. | 341.4331 | | Artigo de revista |
2000 | Santin, Valter Foleto | A legitimidade do Ministério Público no processo penal | Valter Foleto Santin. | 341.43 | Art. 3° | Artigo de revista |
2000 | Santana, Guilherme | Crime organizado | Guilherme Santana. | 341.55714 | | Artigo de revista |
2000 | Gomes, Abel Fernandes | Crime organizado: e suas conexões com o poder público : comentários à Lei n. 9.034/95 : considerações críticas | Abel Fernandes Gomes, Geraldo Prado, William Douglas. | 341.55712 | | Livro |
2000 | Reis, Auristela Oliveira | Do crime organizado nacional e transnacional | Auristela Oliveira Reis. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2000 | Andrade, Octacílio de Oliveira | Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995: dispõe sobre a ação praticada por obrigações criminosas e dos meios operacionais de investigação e prova | Octacílio de Oliveira Andrade. | 341.4331 | | Artigo de revista |
2000 | Franciulli Netto, Domingos, 1935 | Quebra do sigilo bancário pelo ministério público | Domingos Franciulli Netto. | 342.2341 | Art. 2° | Artigo de revista |
2000 | Franciulli Netto, Domingos, 1935 | Quebra do sigilo bancário pelo ministério público | Domingos Franciulli Netto. | 342.2341 | Art. 3° | Artigo de revista |
2000 | Vasques, Leandro Duarte | Reflexões acerca do direito penal vigente | Leandro Duarte Vasques. | 341.51 | | Artigo de revista |
1999 | Nassif, Aramis | Crime organizado | Aramis Nassif. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1999 | Braz, Graziela Palhares Torreão | Crime organizado x direitos fundamentais | Graziela Palhares Torreão Braz. | 341.55712 | | Livro |
1999 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Do Processo de Erosão do Direito Penal Liberal Clássico | Luiz Flávio Gomes. | 341.5 | | Artigo de revista |
1999 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Estudos de direito penal e processo penal | Luiz Flavio Gomes. | 341.5 | | Livro |
1999 | Walter, Jaime Arnaldo | Por um enfoque jurídico-penal da criminalidade organizada | Jaime Arnaldo Walter. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1999 | Azevêdo, Jackson Chaves de | Reforma "contra" reforma penal no Brasil: uma ilusão ... que sobrevive | Jackson Chaves de Azevêdo. | 341.5 | | Livro |
1999 | Souza, Hamilton Dias de, 1944 | Sigilo bancário e o direito à liberdade | Hamilton Dias de Souza. | 341.2732 | | Artigo de revista |
1998, 1996 | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | A atividade policial em face da Lei de combate ao crime organizado | Ivan Lira de Carvalho. | 341.417 | | Artigo de revista |
1998 | Queiroz, Carlos Alberto Marchi de, 1943 | Crime organizado no Brasil: comentários à lei n. 9.034/95, aspectos policiais e judiciários : teoria e prática | Carlos Alberto Marchi de Queiroz ; [prefaciado por Percival de Souza]. | 341.55712 | | Livro |
1998 | Azevedo, Raul Livino Valentim de | Delação Como Instrumento de Proteção da Sociedade: reflexão | Raul Livino Valentim de Azevedo. | 341.4323 | | Artigo de revista |
1998 | Silva, Willian | Direito processual penal ao vivo: teoria e prática : de acordo com todas as inovações processuais, máxime Leis n. 9.033/95, 9.034/95, 9.043/95, 9.046/95, 9.099/95, 9.113/95, 9.268/96, 9.269/96, 9.271/96, 9.296/96, 9.303/96 | Willian Silva. | 341.43 | | Livro |
1998 | Laurelli, Laércio | Iniciação e Formação do Advogado Criminalista | Laercio Laurelli. | 341.43 | | Livro |
1998 | Sznick, Valdir, 1940 | Não é Fácil Encontrar na Lei Alegada Inconstitucionalidade | Valdir Sznick. | 341.51 | | Artigo de revista |
1998 | Dias, Silvio Vericundo Fernandes | Preservação do sigilo constituciona | Silvio Vericundo Fernandes Dias. | 341.2738 | | Artigo de revista |
1998 | Karam, Maria Lucia | Punição nas Sociedades Pós-modernas | Maria Lucia Karam. | 341.58 | | Artigo de revista |
1998 | Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 | Questões penais | Luiz Vicente Cernicchiaro. | 341.5 | | Livro |
1997 | Solazzi, José Luis | A "politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição | | | | Capítulo de Livro |
1997 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | A legislação brasileira em face do crime organizado | Ada Pellegrini Grinover. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1997 | Lima Filho, Altamiro de Araújo | Alterações ao código penal, processual penal e legislação Criminal especial | Altamiro de Araujo Lima Filho. | 341.5 | | Livro |
1997 | Sznick, Valdir, 1940 | Crime Organizado: comentários | Valdir Sznick. | 341.55712 | | Livro |
1997 | Oliveira, Silvio Luis Martins de Oliveira | Crime organizado: nova tentativa, velhas soluções | Silvio Luis Martins de Oliveira Oliveira. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1997 | Azevedo, Tupinambá Pinto de | Crimes hediondos e regime carcerário único: novos motivos de inconstitucionalidade | Tupinambá Pinto de Azevedo. | 341.5458 | | Artigo de revista |
1997 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | O Direito Penal e o Processo Penal no Próximo Milênio | Damásio E. de Jesus. | 341.5 | | Artigo de revista |
1997 | Maia, Rodolfo Tigre | O Estado Desorganizado Contra o Crime Organizado: anotações a lei federal n. 9.034/95, organizações criminosas | Rodolfo Tigre Maia. | 341.55712 | | Livro |
1997 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Os Sistemas de Justiça Criminal Diante do Desafio do Crime Organizado | Ada Pellegrini Grinover. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1997 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Sistema penal brasileiro: execução das penas no Brasil | Damásio E. de Jesus. | 341.51 | | Artigo de revista |
1997 | Karam, Maria Lucia | Utopia transformadora e abolição do sistema penal | | | | Capítulo de Livro |
1996 | Gomes, Abel Fernandes | As "quadrilhas armadas" e a competência para o julgamento das ações penais respectivas | Abel Fernandes Gomes. | 341.554 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Silva Júnior, Walter Nunes da | Crime organizado: a nova lei | Walter Nunes da Silva Júnior. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1996 | Sequeira, Carlos Antonio Guimarães de | Crime organizado: aspectos nacionais e internacionais | Carlos Antonio Guimarães de Sequeira. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Tenório, Igor, 1928 | Crime organizado: o novo direito penal, até a Lei n. 9.034/95 | Igor Tenório, Inácio Carlos Dias Lopes. | 341.55712 | | Livro |
1996 | Silva, Claudia Maciel | Prevenção e Repressão de Ações Praticadas por Organizações Criminosas: a inconstitucionalidade do art. 3, caput e de seus parágrafos 1 e 2, da lei 9.034/9 | Claudia Maciel Silva. | 341.2 | | Artigo de revista |
1996 | Silva, Ayres Luiz Ferreira da | Prisão: teoria e prática programada | Ayres Luiz Ferreira da Silva, Beatriz Ely Duarte. | 341.4325 | | Livro |
1996 | Teles, Ney Moura | Prisão processual: prazo maximo | Ney Moura Teles. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1995 | Moreira, Rômulo de Andrade, 1967 | A institucionalização da delação no direito positivo brasileiro | Rômulo de Andrade Moreira. | 340.32 | | Artigo de revista |
1995 | Nogueira, Carlos Frederico Coelho | A Lei da 'caixa preta | Carlos Frederico Coelho Nogueira. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1995 | Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro | Apontamentos sobre o crime organizado e notas sobre a Lei 9.034/95 | | 341.5 | | Capítulo de Livro |
1995 | Douglas, William, 1967 | Comentários a Lei contra o crime organizado: Lei n. 9.034/95 | William Douglas Resinente dos Santos, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. | 341.55712 | | Livro |
1995 | Caldas, Gilberto, 1940 | Como advogar na área criminal | Gilberto Caldas. | 341.43 | | Livro |
1995 | Siqueira Filho, Elio Wanderley de | Crimes praticados por organizações criminosas: inovações da lei n. 9034/95 | Elio Wanderley de Siqueira Filho. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1995 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Diagnóstico da legislação criminal brasileira | Damásio E. de Jesus. | 341.58 | | Artigo de revista |
1995 | Oliveira, William Terra de | Inovação legislativa em matéria penal: uma delicada solução no combate ao delito | William Terra de Oliveira. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1995 | Maciel, Adhemar Ferreira, 1928 | Observações sobre a lei de repressão ao crime organizado | Adhemar Ferreira Maciel. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1995 | Viana, Raimundo, 1944 | Prisões provisoria | Raimundo Viana. | 341.4326 | | Artigo de revista |
1995 | Siqueira Filho, Elio Wanderley de | Quadrilha ou bando: crimes praticados por organizações criminosas, inovações da Lei n. 9.034/95 | Elio Wanderley de Siqueira Filho. | 341.55712 | | Artigo de revista |
1995 | Siqueira Filho, Elio Wanderley de | Repressão ao crime organizado: inovações da lei 9.034/95 | Elio Wanderley de Siqueira Filho. | 341.55712 | | Livro |