Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2021, 2020, ..., 2008, 2007 | Nucci, Guilherme de Souza | Leis penais e processuais penais comentadas | Guilherme de Souza Nucci. -- | 341.43 | | Livro |
2015, 2006, 2005 | Marcão, Renato | Delação premiada | Renato Marcão. -- | 341.4323 | | Artigo de revista |
2015 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | Delação premiada não serve para fins de admissibilidade de ação de improbidade administrativa | Mauro Roberto Gomes de Mattos. -- | 341.523 | | Artigo de revista |
2010, 2006 | Gomes, Rodrigo Carneiro, 1972 | A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais: ação controlada | Rodrigo Carneiro Gomes. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Gomes, Rodrigo Carneiro | A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais: ação controlada | Rodrigo Carneiro Gomes. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2007, 1998 | Silva, Ivan Luiz da | Crime organizado: aspectos jurídicos e criminológicos : Lei n. 9.034/95 | Ivan Luiz da Silv. | 341.55712 | | Livro |
2007 | Pinto, Soraya Moradillo | Infiltração policial nas organizações criminosas | Soraya Moradillo Pinto. -- | 341.55712 | | Livro |
2007 | Gomes, Rodrigo Carneiro, 1972 | Inteligência policial: para combater o crime, Estado tem de compartilhar dados | Rodrigo Carneiro Gomes. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2007 | Maia, Rodolfo Tigre | Lavagem de dinheiro: (lavagem de ativos provenientes de crime) : anotações às disposições criminais da Lei n. 9.613/98 | Rodolfo Tigre Maia. -- | 341.55712 | | Livro |
2007, 2005 | Leal, Adriano José | Petições penais: doutrina, pratica, legislação, jurisprudência | Adriano José Leal. -- | 341.431 | | Livro |
2006 | Gomes, Rodrigo Carneiro, 1972 | Ação controlada pela Lei n° 9.034/95 nos tribunais | Rodrigo Carneiro Gomes. -- | 341.55712 | | Artigo de revista |
2006 | Rocha, Luiz Otavio de Oliveira | Agente infiltrado: inovação da lei 10.217/2001 | Luiz Otavio de Oliveira Rocha. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2006 | Oldoni, Fabiano | Condutas típicas: as alterações trazidas pela Lei 11.343/06 | | 341.5555 | | Artigo de revista |
2006 | Marcão, Renato | Delação premiada | Renato Marcão. -- | 341.4323 | | Artigo de revista |
2006 | Nucci, Guilherme de Souza | Leis penais e processuais penais: comentadas | Guilherme de Souza Nucci. -- | 341.43 | | Livro |
2006 | Velloso, Renato Ribeiro | O Crime organizado | Renato Ribeiro Velloso. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2006 | Malan, Diogo Rudge | Processo penal do inimigo | | 341.43 | | Artigo de revista |
2006 | Alves, Léo da Silva | Projeto de lei do Senado amplia meios de investigação em sindicâncias e processos disciplinares | | 341.3 | | Artigo de revista |
2006, 2003 | Siqueira Filho, Élio Wanderley de | Repressão ao crime organizado: inovações da Lei 9.034/95 (com as alterações promovidas pelas Leis 9.303/96 e 10.217/01) | Élio Wanderley de Siqueira Filho. -- | 341.55712 | | Livro |
2005 | Batista, Nilo, 1944 | A criminalização da advocacia | | 341.59 | | Artigo de revista |
2005 | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 | Agente infiltrado: reflexos penais e processuais | Damásio E. de Jesus. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2005 | Renner, Mauro Henrique | Diagnósticos e perspectivas do crime organizado: reformas legais necessárias - lacunas normativas | | 341.55712 | | Artigo de revista |
2005 | Mahon, Eduardo | Manutenção de flagrante ?: impropriedade terminólogica | | 341.4325 | | Artigo de revista |
2005 | Costa, Yasmin Maria Rodrigues Madeira da | O Significado ideológico do sistema punitivo brasileiro | Yasmin Maria Rodrigues Madeira da Costa. -- | 341.582 | | Livro |
2005 | Leal, João José | Tratamento legal diferenciado aos crimes de quadrilha ou bando e associação criminosa para o tráfico ilícito de entorpecentes: análise da divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a revogação do artigo 14 da Lei de Tóxicos | João José Leal. -- | 341.5514 | Art. 1° | Artigo de revista |
2005 | Leal, João José | Tratamento legal diferenciado aos crimes de quadrilha ou bando e associação criminosa para o tráfico ilícito de entorpecentes: análise da divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a revogação do artigo 14 da Lei de Tóxicos | João José Leal. -- | 341.5514 | Art. 6° | Artigo de revista |
2004 | Giacomolli, Nereu José | A garantia do devido processo legal e a criminalidade organizada | | 341.43 | | Artigo de revista |
2004 | Leal, João José | A Impropriedade jurídica do tratamento legal diferenciado aos crimes de quadrilha, associação e organização criminosa: análise dos arts. 8º da Lei dos Crimes Hediondos e 10 da Lei de Tóxicos | João José Leal. -- | 341.55141 | | Artigo de revista |
2004 | Fernandes, Marcela de Jesus Boldori | A legitimidade investigativa do Ministério Público e a importância de sua investigação no combate do crime organizado | Marcela de Jesus Boldori Fernandes. -- | 341.4331 | Art. 3° | Artigo de revista |
2004 | Lourenço, Messias José | Crime organizado e lei de proteção de testemunhas | Messias José Lourenço. -- | 341.55712 | | Artigo de revista |
2004 | Castellar, João Carlos | Lavagem de dinheiro: a questão do bem jurídico | João Carlos Castellar. -- | 341.55712 | | Livro |
2004 | Knijnik, Danilo | O "agente infiltrado", "encoberto" e "provocador": recepção, no direito brasileiro, das defesas do entrapment e da "conduta estatal ultrajante", como meio de "interpretação conforme" da lei 9.034/1995 | Danilo Knijnik. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
2004 | Beck, Francis Rafael | Perspectivas de controle do crime organizado e crítica à flexibilização das garantias | Francis Rafael Beck. -- | 341.501 | | Livro |
2003 | Obregon, Sônia Regina De Grande Petrillo | Conceito de crime organizado e/ou organização criminosa: uma pequena tentativa | Sônia Regina De Grande Petrillo Obregon. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2003 | Albuquerque, José Soares de | O crime organizado: José Soares de Albuquerque. -- | | 341.59 | | Folheto |
2002, 1995 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Crime organizado: enfoques criminológico, jurídico, Lei 9.034-95 e político-criminal | Luiz Flávio Gomes, Raul Cervini ; prefácio de Alberto Zacharias Toron. | 341.55712 | | Livro |
1998 | Queiroz, Carlos Alberto Marchi de, 1943 | Crime organizado no Brasil: comentários à lei n. 9.034/95, aspectos policiais e judiciários : teoria e prática | Carlos Alberto Marchi de Queiroz ; [prefaciado por Percival de Souza]. | 341.55712 | | Livro |
1998 | Silva, Willian | Direito processual penal ao vivo: teoria e prática : de acordo com todas as inovações processuais, máxime Leis n. 9.033/95, 9.034/95, 9.043/95, 9.046/95, 9.099/95, 9.113/95, 9.268/96, 9.269/96, 9.271/96, 9.296/96, 9.303/96 | Willian Silva. | 341.43 | | Livro |
1998 | Laurelli, Laércio | Iniciação e Formação do Advogado Criminalista | Laercio Laurelli. | 341.43 | | Livro |
1998 | Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 | Questões penais | Luiz Vicente Cernicchiaro. | 341.5 | | Livro |
1997 | Solazzi, José Luis | A "politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição | | | | Capítulo de Livro |
1997 | Lima Filho, Altamiro de Araújo | Alterações ao código penal, processual penal e legislação Criminal especial | Altamiro de Araujo Lima Filho. | 341.5 | | Livro |
1997 | Sznick, Valdir, 1940 | Crime Organizado: comentários | Valdir Sznick. | 341.55712 | | Livro |
1997 | Maia, Rodolfo Tigre | O Estado Desorganizado Contra o Crime Organizado: anotações a lei federal n. 9.034/95, organizações criminosas | Rodolfo Tigre Maia. | 341.55712 | | Livro |
1997 | Karam, Maria Lucia | Utopia transformadora e abolição do sistema penal | | | | Capítulo de Livro |
1995 | Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro | Apontamentos sobre o crime organizado e notas sobre a Lei 9.034/95 | | 341.5 | | Capítulo de Livro |
1995 | Douglas, William, 1967 | Comentários a Lei contra o crime organizado: Lei n. 9.034/95 | William Douglas Resinente dos Santos, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. | 341.55712 | | Livro |
1995 | Caldas, Gilberto, 1940 | Como advogar na área criminal | Gilberto Caldas. | 341.43 | | Livro |
1995 | Siqueira Filho, Elio Wanderley de | Repressão ao crime organizado: inovações da lei 9.034/95 | Elio Wanderley de Siqueira Filho. | 341.55712 | | Livro |