Livro

Repressão ao crime organizado

1995

341.55712

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

1995

Repressão ao crime organizado: inovações da lei 9.034/95 / Elio Wanderley de Siqueira Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1995.
   Descrição Física: 140 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994

 

 

Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

 

 

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.