Tipo
Livro
Autor
Siqueira Filho, Elio Wanderley de
Título
Repressão ao crime organizado
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Repressão ao crime organizado: inovações da lei 9.034/95 / Elio Wanderley de Siqueira Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1995.
   Descrição Física: 140 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
 
 
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

2023-01-28T22:02:47.000Z [ 9266971 ]