Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Crime organizado
Data
2002, 1995
Ementa

Sumário:O modelo político-criminal italiano de controle do crime organizado -- Modelos de reação estatal : direito penal clássico, direito penal de exceção e direito de intervenção -- A lei brasileira de combate ao crime organizado - notas interpretativas -- Ubicacion criminologica del fenomeno del delito organizado -- Vigencia de las garantias procesales y criterios para la tipificacion penal en un estado democratico de derecho.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 2, n. 11, p. 9–16, dez./jan., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1995
Crime organizado: enfoques criminológico, jurídico, Lei 9.034-95 e político-criminal / Luiz Flávio Gomes, Raul Cervini ; prefácio de Alberto Zacharias Toron.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: 280 p.
   ISBN: 8520313213
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
 
1912
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: 1912.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

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