Livro

Crime Organizado

1997

341.55712

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

1997

Crime Organizado: comentários / Valdir Sznick.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1997.
   Descrição Física: 458 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.303, de 5 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.080, de 19 de Julho de 1995
      Lei nº 9.049, de 18 de Maio de 1995
      Lei nº 9.043, de 9 de Maio de 1995
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995

 

 

Altera a redação do art. 8° da Lei n° 9.034, de 3 de maio de 1995, que "dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas".

 

 

Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.

 

 

Acrescenta dispositivos às Leis nºs 7.492, de 16 de junho de 1986, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

 

 

Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica.

 

 

Altera a redação do "caput" do art. 4º do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

 

 

Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.