Tipo
Livro
Título
Crime Organizado
Data
1997
Ementa

Sumário:Crime organizado, espécies -- Provas licítas e ilicítas -- Sigilo bancário e sigilo profissional -- Identificação civil e datiloscopia criminal -- Liberdade processual e apelo em liberdade -- Escuta telefônica.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Crime Organizado: comentários / Valdir Sznick.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1997.
   Descrição Física: 458 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.303, de 5 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.080, de 19 de Julho de 1995
      Lei nº 9.049, de 18 de Maio de 1995
      Lei nº 9.043, de 9 de Maio de 1995
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação do art. 8° da Lei n° 9.034, de 3 de maio de 1995, que "dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas".
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 
 
Acrescenta dispositivos às Leis nºs 7.492, de 16 de junho de 1986, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990.
 
 
Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica.
 
 
Altera a redação do "caput" do art. 4º do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

2020-10-03T04:29:19.000Z [ 8611797 ]