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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Manzini, Vincenzo, 1872 
 Título  Trattato del furto e delle varie sue specie  
 Data  1926, 1902 
 Ementa  Sumário:Pt.1 Evoluzione generale sociologica e giuridica del furto -- v. 2. evoluzione generale sociologica ... con figure illustrative nel testo -- v. 3. il furto nella sociologia. 
 Assuntos  Direito penal militar, Itália. Furto, história. Furto, direito comparado. Furto, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Hungria, Nelson, 1891 
 Título  Fraude penal  
 Data  1934, 1932 
 Assuntos  Fraude penal. {Fraude penal; Fraude (direito penal)} Estelionato. Estelionato. Fraude penal. {Fraude penal; Fraude (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Fraude. Estelionato - 341.5572 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Fonseca, Fabio 
 Título  As Drogas psicodelicas  
 Data  1971 
 Assuntos  Toxicomania. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Entorpecente, legislação. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rodriguez Manzanera, Luis 
 Título  Los estupefacientes y el estado mexicano  
 Data  1971 
 Assuntos  Toxicomania, legislação, México. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Entorpecente, legislação, México. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gomes, Geraldo 
 Título  Os Alucinógenos e a Jurisprudência  
 Data  1972 
 Assuntos  Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Entorpecente, jurisprudência, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Edevaldo Alves da 
 Título  Tóxicos no direito penal brasileiro  
 Data  1973 
 Assuntos  Toxicomania direito penal, legislação, Brasil. {Toxicomania (direito penal); Droga e criminalidade} Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gonzaga, João Bernardino 
 Título  Entorpecentes  
 Data  1963 
 Assuntos  Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicomania, legislação, Brasil. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Entorpecente. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barreto, J. D. Menna (joão de Deus Lacerda Menna) 
 Título  O Desafio das drogas e o direito  
 Data  1971 
 Assuntos  Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicomania. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Tráfico de drogas. Entorpecente. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barreto, J. D. (João de Deus Lacerda Menna) 
 Título  A Lei antitóxicos comentada  
 Data  1972 
 Assuntos  Toxicomania, legislação, Brasil. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mello, Dirceu de, 1929 
 Título  Aspectos Penais do Cheque  
 Data  1976 
 Assuntos  Cheque sem fundos, responsabilidade penal, Brasil. Cheque, legislação, Brasil. Cheque, responsabilidade penal, direito comparado. Cheque, responsabilidade penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Fraude. Estelionato - 341.5572 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sodré, Hélio, 1914 
 Título  Polícia, Tóxicos e Justiça  
 Data  1973 
 Assuntos  Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicomania, Brasil. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Entorpecente, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Borinsky, Carlos 
 Título  Derecho penal del cheque  
 Data  1973 
 Assuntos  Cheque sem fundos, Argentina. Cheque, responsabilidade penal, Argentina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Fraude. Estelionato - 341.5572 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Roma, Paulo 
 Título  Repressão aos tóxicos  
 Data  1976 
 Assuntos  Toxicomania, legislação, Brasil. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Tráfico de drogas, Brasil. Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santos, J. W. Seixas (Jose Wilson Seixas), 1927 
 Título  A nova Lei antitóxicos comentada  
 Data  1977 
 Assuntos  Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicologia, legislação, Brasil. {Toxicologia; Tóxico,, estudo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal 
 Título  Entorpecentes, Quadro Comparativo  
 Data  1976 
 Assuntos  Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicomania, legislação, Brasil. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Jorge Medeiros da 
 Título  A nova lei de tóxicos explicada  
 Data  1977 
 Assuntos  Toxicomania, legislação, Brasil. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Moras Mom, Jorge R 
 Título  Toxicomania y delito  
 Data  1976 
 Assuntos  Crime, Argentina. {Crime; Delito} Entorpecente, legislação, Argentina. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicomania, legislação, Argentina. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Toxicomania. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Entorpecente. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Carvalho, Hilario Veiga de, 1906 
 Título  Tóxicos  
 Data  1978 
 Assuntos  Toxicomania, legislação, Brasil. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Toxicomania, prevenção. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rangel, Mario Guaraci de Carvalho 
 Título  Lei de tóxicos  
 Data  1978 
 Assuntos  Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicomania, legislação, Brasil. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Toxicomania. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Entorpecente. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
20    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Edevaldo Alves da 
 Título  Tóxicos  
 Data  1979 
 Assuntos  Entorpecente, jurisprudência, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicomania, Brasil. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Entorpecente, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575 
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