Tipo
Livro
Autor
Gomes, Geraldo
Título
Os Alucinógenos e a Jurisprudência
Data
1972
Classificação (CDDir)
341.5575
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Inundação, submersão, naufrágio [ 341.5575 ]

Publicação: Texto - Português

 
1972
Os Alucinógenos e a Jurisprudência / Geraldo Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Juriscredi, 1972.
   Descrição Física: 209 p.
   Referência: 1972.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 69.845, de 27 de Dezembro de 1971
      Lei nº 5.726, de 29 de Outubro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 69.845, de 27 de Dezembro de 1971
 
 
Regulamenta a Lei nº 5.726 de 29 de outubro de 1971.
 
 
Lei nº 5.726, de 29 de Outubro de 1971
 
 
Dispõe sobre medidas preventivas e repressivas ao tráfico e uso de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica e dá outras providências.

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