Livro

Entorpecentes, Quadro Comparativo

1976

341.5575

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Inundação, submersão, naufrágio [ 341.5575 ]

1976

Entorpecentes, Quadro Comparativo: projeto de lei n. 2.380/76, Lei 5.726/71 e Legislação Correlata, Subsídios
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1976.
   Descrição Física: 69 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.726, de 29 de Outubro de 1971

 

 

Dispõe sobre medidas preventivas e repressivas ao tráfico e uso de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica e dá outras providências.