Tipo
Livro
Título
Repressão aos tóxicos
Data
1976
Classificação (CDDir)
341.5575
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Inundação, submersão, naufrágio [ 341.5575 ]

Publicação: Texto - Português

 
1976
Repressão aos tóxicos: elaboração legislativa / Paulo Roma.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. Trabalhistas, 1976.
   Descrição Física: 209 p.
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 78.992, de 21 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei n° 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

2023-01-28T21:24:38.000Z [ 9219813 ]