Livro

Direito processual penal ao vivo

1998

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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1998

Direito processual penal ao vivo: teoria e prática : de acordo com todas as inovações processuais, máxime Leis n. 9.033/95, 9.034/95, 9.043/95, 9.046/95, 9.099/95, 9.113/95, 9.268/96, 9.269/96, 9.271/96, 9.296/96, 9.303/96 / Willian Silva.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 360 p.
   ISBN: 8573081767
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.303, de 5 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.269, de 2 de Abril de 1996
      Lei nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
      Lei nº 9.113, de 16 de Outubro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.046, de 18 de Maio de 1995
      Lei nº 9.043, de 9 de Maio de 1995
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 9.033, de 2 de Maio de 1995

 

 

Altera a redação do art. 8° da Lei n° 9.034, de 3 de maio de 1995, que "dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas".

 

 

Altera dispositivos dos Decretos-leis n°s 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente.

 

 

Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.

 

 

Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

 

 

Dá nova redação ao § 4º do art. 159 do Código Penal.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Geral.

 

 

Dá nova redação ao inciso III do art. 484 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Acrescenta parágrafos ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

 

 

Altera a redação do "caput" do art. 4º do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

 

 

Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

 

 

Dá nova redação ao § 1º do art. 408 do Código de Processo Penal.