Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Título
Utopia transformadora e abolição do sistema penal
Data
1997
Publicação: Texto - Português
1997
Conversações abolicionistas: uma critica do sistema penal e da sociedade punitiva / Organizadores Edson Passetti, Roberto Baptista Dias da Silva ; carmen junqueira ... et al
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais, 1997.
Descrição Física: 291 p.
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais, 1997.
Descrição Física: 291 p.
Capítulos:
» A culpabilidade dentro e fora do direito penal / Santos, Lycurgo de Castro
p. 49-56
» A "politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição / Solazzi, José Luis
p. 57-65
» Utopia transformadora e abolição do sistema penal / Karam, Maria Lucia
p. 67-84
» Abolicionismo penal e os adolescentes no Brasil / Silva, Roberto Baptista Dias da
p. 129-138
» O sentido utópico do abolicionismo penal / Carvalho, Pedro Armando Egydio de
p. 139-153
» O princípio binário no direito penal moderno e no abolicionismo / Oliveira, Salete Magda de
p. 155-166
p. 49-56
» A "politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição / Solazzi, José Luis
p. 57-65
» Utopia transformadora e abolição do sistema penal / Karam, Maria Lucia
p. 67-84
» Abolicionismo penal e os adolescentes no Brasil / Silva, Roberto Baptista Dias da
p. 129-138
» O sentido utópico do abolicionismo penal / Carvalho, Pedro Armando Egydio de
p. 139-153
» O princípio binário no direito penal moderno e no abolicionismo / Oliveira, Salete Magda de
p. 155-166
Normas Referenciadas
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
2024-08-13T02:13:01.000Z [ 12105850 ]