Tipo
Artigo de revista
Autor
Rocha, Luiz Otavio de Oliveira
Título
Agente infiltrado
Data
2006
Ementa

Sumário:Novas técnicas de investigação -- Modificações introduzidas na lei 9.034/95 -- Características da infiltração -- Problemas éticos -- Problemas jurídicos -- Problemas operacionais.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 95–112, maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.217, de 11 de Abril de 2001
 
 
Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

2023-01-29T00:18:21.000Z [ 9527765 ]