Tipo
Artigo de revista
Autor
Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935
Título
Agente infiltrado
Data
2005
Ementa

Resumo:Trata da possibilidade prevista na lei 9.034, Lei do Crime Organizado, de infiltração de agentes nas organizações criminosas mediante prévia e circunstanciada autorização judicial, suscitando questionamentos relevantes como a auto-aplicação da norma, a responsabilidade penal do agente infiltrado e o valor da prova provocada.

Sumário:Responsabilidade penal do agente infiltrado -- Valor da prova colocada.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 10–13, dez./jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2005
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: n. 14, p. 278–279, 2. quinz. jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

2024-08-13T02:14:15.000Z [ 12109286 ]