Tipo
Livro
Autor
Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
Título
Questões penais
Data
1998
Ementa

Sumário:Código penal de 1984, antecedentes: ideologia, princípio, orientação, finalidade.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Questões penais / Luiz Vicente Cernicchiaro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 8573082003
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

2023-01-28T22:05:25.000Z [ 9273108 ]