Livro

Repressão ao crime organizado

2006, 2003

341.55712

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

2006

Repressão ao crime organizado: inovações da Lei 9.034/95 (com as alterações promovidas pelas Leis 9.303/96 e 10.217/01) / Élio Wanderley de Siqueira Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 8536205202
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.217, de 11 de Abril de 2001
      Lei nº 9.303, de 5 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994

2003

Repressão ao crime organizado: inovações da Lei 9.034/95 (com as alterações promovidas pelas Leis 9.303/96 e 10.217/01) / Élio Wanderley de Siqueira Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 8536205202
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.217, de 11 de Abril de 2001
      Lei nº 9.303, de 5 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994

 

 

Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

 

 

Altera a redação do art. 8° da Lei n° 9.034, de 3 de maio de 1995, que "dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas".

 

 

Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

 

 

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.