Tipo
Livro
Título
Lavagem de dinheiro
Data
2004
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a lavagem de dinheiro no Direito da Suíça, Alemanha, Portugal, Espanha, França e Argentina.

Sumário:Bem jurídico -- Política criminal -- Questão termonológica prévia e origens históricas -- Breve resenha sobre política criminal para as drogas -- Lavagem de dinheiro e globalização -- O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Lavagem de dinheiro: a questão do bem jurídico / João Carlos Castellar. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Revan, 2004.
   Descrição Física: 210 p.
   ISBN: 8571063125, 9788571063129
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Decreto nº 154, de 26 de Junho de 1991  Art. 3°
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Decreto nº 79.099, de 6 de Janeiro de 1977  Art. 12

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Promulga a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos.

2020-10-03T04:49:29.000Z [ 8639471 ]