Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2022, 2018, ..., 1999, 1998 | Assis, Jorge César de | Comentários ao código penal militar: parte geral : artigos 1 a 135 | Jorge Cesar de Assis. | 341.75 341.7 | | Livro |
2019 | Pinto, José Osmar Coelho Pereira | Crime doloso contra vida de civil: questões controvertidas e soluções quanto ao § 1º do artigo 9º pós Lei 13.491/2017 | José Osmar Coelho Pereira Pinto. | 341.5332 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963 | A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos: proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais? | Ingo Wolfgang Sarlet. -- | 341.4192 | | Artigo de revista |
2006 | Amaral, Ana Paula Leite | Aspectos da reforma do judiciário no âmbito da Justiça Militar estadual | | 341.761 | | Artigo de revista |
2006 | Campos, Walfredo Cunha | Nos tribunais do júri | Walfredo Cunha Campos. -- | 341.4391 | | Livro |
2006 | Celidônio, Celso | O parágrafo único do artigo 9° do Código penal militar: aplicação e efeitos = The sole paragraph of article 9 of the military penal code : application and effects | Celso Celidônio. -- | 341.7 | | Artigo de revista |
2005 | Silva Júnior, Azor Lopes da | Crimes militares: conceito e jurisdição | Azor Lopes da Silva Júnior. -- | 341.755 | Art. 1° | Artigo de revista |
2005 | Silva Júnior, Azor Lopes da | Crimes militares: conceito e jurisdição | Azor Lopes da Silva Júnior. -- | 341.755 | Art. 2° | Artigo de revista |
2005 | Silva Júnior, Azor Lopes da | Crimes militares: conceito e jurisdição | Azor Lopes da Silva Júnior. -- | 341.755 | Art. 9° inciso II | Artigo de revista |
2005 | Silva Júnior, Azor Lopes da | Crimes militares: conceito e jurisdição | Azor Lopes da Silva Júnior. -- | 341.755 | Art. 82 | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Artur Vidigal de | Processo e julgamento do militar pela justiça comum e os efeitos na carreira castrense | | 341.7 | | Artigo de revista |
2004, 2002 | Roth, Ronaldo João | A aberratio ictus e a Lei 9.299/96: como fica a competência jurisdicional | | 342.1624 | | Artigo de revista |
2004 | Dourado, Denisart Dellane Martins | Prática penal e processual penal: casos concretos | Denisart Dourado. -- | 341.5 | | Livro |
2002 | Ferrer, Flávia | Homicídio praticado por policiais militares. Lei nº 9.299/96. Natureza processual. Aplicabilidade imediata. -- | | | | Capítulo de Livro |
1998 | Silva, Willian | Direito processual penal ao vivo: teoria e prática : de acordo com todas as inovações processuais, máxime Leis n. 9.033/95, 9.034/95, 9.043/95, 9.046/95, 9.099/95, 9.113/95, 9.268/96, 9.269/96, 9.271/96, 9.296/96, 9.303/96 | Willian Silva. | 341.43 | | Livro |
1998 | Laurelli, Laércio | Iniciação e Formação do Advogado Criminalista | Laercio Laurelli. | 341.43 | | Livro |
1997 | Silva, Solimar Soares da | Acusação e Defesa no Júri: denúncias, libelos, teses defensivas : rigorosamente de acordo com a Lei n. 9.099/95, Juizados Especiais Criminais e Lei n. 9.299/96, Crime de Militar na Justiça Comum | Solimar Soares da Silv. | 341.4391 | | Livro |
1997 | Lima Filho, Altamiro de Araújo | Alterações ao código penal, processual penal e legislação Criminal especial | Altamiro de Araujo Lima Filho. | 341.5 | | Livro |
1997 | Ferracini, Luiz Alberto | Do julgamento e defesa do policial militar nos crimes dolosos contra a vida | Luiz Alberto Ferracini. | 341.7554 | | Livro |
1997 | Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 | Lei 9.299/96 | | 341.755 | | Artigo de revista |
1997 | Scherrer, Eliezer Mattos | Perda da graduação de policiais militares | Eliezer Mattos Scherrer. | 341.753 | | Artigo de revista |
1997 | Silva, Solimar Soares da | Questões praticas do tribunal do juri: quesitos, sentenças | Solimar Soares da Silv. | 341.439107 | | Livro |
1996 | Lima Filho, Altamiro de Araújo | Crimes militares dolosos contra a vida: Lei n. 9.299, de 7 de agosto de 1996 : doutrina, legislação e jurisprudência | Altamiro de Araújo Lima Filho. | 341.755 | | Livro |
1996 | Caldas, Marcos Rodrigues | Observações sobre o projeto de lei n. 2314/96 | | 341.755 | | Artigo de revista |
1996 | Ribeiro Filho, Nisio e Tostes | Proposta de emenda constitucional para modificar a redação dos artigos 124 e 125, paragrafo 4 da constituição federal | | 341.76 | | Artigo de revista |