Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Título
A aberratio ictus e a Lei 9.299/96
Data
2004, 2002
Classificação (CDDir)
342.1624
Publicação: Texto - Português
2004
Temas de direito militar / Ronaldo João Roth. --
Imprenta: São Paulo, Suprema cultura, 2004.
Descrição Física: 255 p.
ISBN: 8589257177
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Suprema cultura, 2004.
Descrição Física: 255 p.
ISBN: 8589257177
Capítulos:
» Elegibilidade do militar e suas restrições
P. 15-21
» O juiz militar e o dever de motivar sua decisão
p. 23-30
» Os limites da perda do posto e da patente / Roth, Ronaldo João
p. 31-36
» A prescrição, os recursos e a atuação do Ministério Público no conselho de justificação / Ronaldo João Roth.
p. 37-44
» A prescrição retroativa no Código Penal Militar e os seus efeitos / Roth, Ronaldo João
p. 49-55
» Furto noturno e outra qualificadora no Código penal militar: uma solução!
p. 63-66
» O crime comum e a reincidência no CPM
p. 67-72
» A colaboração premiada na justiça militar e o perdão judicial
p. 73-80
» O crime militar de desacato comporta o Sursis?
p. 81-86
» A prescrição no delito de deserção: uma nova interpretação
p. 87-93
» Propostas de alterações no Código Penal Militar
p. 95-99
» A desmedida atuação da polícia judiciária militar / Ronaldo João Roth. --
p. 103-110
» A investidura para os atos de polícia judiciária militar
p. 111-113
» O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar / Ronaldo João Roth. --
p. 115-118
» O procedimento da deserção e o relaxamento da prisão
p. 119-120
» A aplicabilidade da Lei n. 9.271/96 na Justiça Militar
p. 125-129
» Formalidades na captura do desertor
p. 131-136
» A Justificação Criminal na Justiça Militar
p. 137-143
» Menagem
p. 145-149
» Menagem: forma de prisão ou liberdade provisória?
p. 151-174
» A aberratio ictus e a Lei 9.299/96: como fica a competência jurisdicional
p. 189-194
» A publicação da sentença penal militar e seus efeitos
p. 201-205
» A competência do processo de restauração de autos castrense
p. 207-212
» O reconhecimento pela justiça militar da infração disciplinar / Ronaldo João Roth. --
p. 215-226
» O efeito suspensivo dos recursos disciplinares
p. 227-233
» A estabilidade do militar na deserção
p. 235-239
» Os Recursos no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar Paulista e a Reformatio in Pejus
p. 241-246
» A acumulação de cargos públicos e a situação do militar
p. 247-255
P. 15-21
» O juiz militar e o dever de motivar sua decisão
p. 23-30
» Os limites da perda do posto e da patente / Roth, Ronaldo João
p. 31-36
» A prescrição, os recursos e a atuação do Ministério Público no conselho de justificação / Ronaldo João Roth.
p. 37-44
» A prescrição retroativa no Código Penal Militar e os seus efeitos / Roth, Ronaldo João
p. 49-55
» Furto noturno e outra qualificadora no Código penal militar: uma solução!
p. 63-66
» O crime comum e a reincidência no CPM
p. 67-72
» A colaboração premiada na justiça militar e o perdão judicial
p. 73-80
» O crime militar de desacato comporta o Sursis?
p. 81-86
» A prescrição no delito de deserção: uma nova interpretação
p. 87-93
» Propostas de alterações no Código Penal Militar
p. 95-99
» A desmedida atuação da polícia judiciária militar / Ronaldo João Roth. --
p. 103-110
» A investidura para os atos de polícia judiciária militar
p. 111-113
» O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar / Ronaldo João Roth. --
p. 115-118
» O procedimento da deserção e o relaxamento da prisão
p. 119-120
» A aplicabilidade da Lei n. 9.271/96 na Justiça Militar
p. 125-129
» Formalidades na captura do desertor
p. 131-136
» A Justificação Criminal na Justiça Militar
p. 137-143
» Menagem
p. 145-149
» Menagem: forma de prisão ou liberdade provisória?
p. 151-174
» A aberratio ictus e a Lei 9.299/96: como fica a competência jurisdicional
p. 189-194
» A publicação da sentença penal militar e seus efeitos
p. 201-205
» A competência do processo de restauração de autos castrense
p. 207-212
» O reconhecimento pela justiça militar da infração disciplinar / Ronaldo João Roth. --
p. 215-226
» O efeito suspensivo dos recursos disciplinares
p. 227-233
» A estabilidade do militar na deserção
p. 235-239
» Os Recursos no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar Paulista e a Reformatio in Pejus
p. 241-246
» A acumulação de cargos públicos e a situação do militar
p. 247-255
2002
A força policial: órgão de informação e doutrina da instituição policial militar / Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP).
Imprenta: São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
Descrição Física: 67 v.
Imprenta: São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
Descrição Física: 67 v.
Normas Referenciadas
Altera dispositivos dos Decretos-leis n°s 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente.
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