Tipo
Livro
Título
Nos tribunais do júri
Data
2006
Ementa

Sumário:Doutrina : rito do júri. Prática : atuação do profissional, desde o inquérito até o Plenário. Peças processuais comentadas. Jurisprudência comentada -- Legislação fundamental: Constituição Federal. Código Penal - Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Lei de introdução ao Código de Processo Penal - Decreto-lei 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal - Decreto-lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 -- Legislação complementar: Lei Complementar 35/75 - Estatuto da magistratura. Lei 1.533/51 - Lei do mandado de segurança. Lei 2.889/56 - Lei que tipifica o genocídio. Lei 6.368/76 - Lei de tóxicos. Lei 8.069/90 - Estatuto da criança e do adolescente. Lei 8.072/90 - Lei dos crimes hediondos. Lei 8.429/92 - Lei da improbidade administrativa. Lei 8.625/93 - Lei Orgânica do Ministério Público. Lei 8.906/94 - Estatuto da advocacia. Lei 9.099/95 - Juizado especial. Lei 9.299/96 - Lei que tratou da competência do júri para julgar os crimes dolosos praticados por policiais militares contra civis. Lei 10.259/01 - Juizado Especial Federal.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Nos tribunais do júri / Walfredo Cunha Campos. --
   Imprenta: São Paulo, Primeira Impressão, 2006.
   Descrição Física: 1340 p. + 1 CD-ROM
   ISBN: 8588867168, 9788588867161
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      urn:lex:br:federal:lei.complementar:1978;35
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Altera dispositivos dos Decretos-leis n°s 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Define e pune o crime de genocídio.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
 
 
Código de Processo Penal.

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