Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Torres Neto, Benedito | A fidelidade partidária: a reforma política via judiciária e suas consequências : atuação do Ministério Público Eleitoral | Benedito Torres Neto. | 341.29 | Art. 70 | Artigo de revista |
2020 | Torres Neto, Benedito | A fidelidade partidária: a reforma política via judiciária e suas consequências : atuação do Ministério Público Eleitoral | Benedito Torres Neto. | 341.29 | Art. 32 | Artigo de revista |
2020 | Torres Neto, Benedito | A fidelidade partidária: a reforma política via judiciária e suas consequências : atuação do Ministério Público Eleitoral | Benedito Torres Neto. | 341.29 | Art. 10 | Artigo de revista |
2020 | Torres Neto, Benedito | A fidelidade partidária: a reforma política via judiciária e suas consequências : atuação do Ministério Público Eleitoral | Benedito Torres Neto. | 341.29 | Art. 73 | Artigo de revista |
2020 | Homsi, Hannée Amir | Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente: a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público | Hannée Amir Homsi. | 341.4182 | | Artigo de revista |
2019 | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | As hipóteses e condições de relativização do sigilo fiscal em face do parquet | Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. | 341.39 | | Artigo de revista |
2019, 2011, 2008, 2004 | Efing, Antônio Carlos | Fundamentos do direito das relações de consumo | Antônio Carlos Efing. -- | 342.5 342.51 | | Livro |
2019 | Goldfinger, Fábio | Legislação institucional do Ministério Público | Fábio Goldfinger. | 341.413 | | Livro |
2019 | Moura, Emerson Affonso da Costa | Precedentes judiciais no Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito administrativo em 2018 | Emerson Affonso da Costa Moura, Leonardo Pereira de Lima. | 341.3 | Art. 1° | Artigo de revista |
2018 | Lima, João Emmanuel Cordeiro | A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis | João Emmanuel Cordeiro Lima, Pedro Henrique Cordeiro Lima. | 341.347 | Art. 26 inciso VI | Artigo de revista |
2018, 2016 | Ribeiro, Juscimar Pinto | Alguns apontamentos na discussão sobre regime jurídico das carreiras de Estado: pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do judiciário, do ministério público e da advocacia pública federal, estadual e municipal | Juscimar Pinto Ribeiro. | 341.33 | | Artigo de revista |
2018 | Meireles, Monique | Análise da proteção do trabalhador e da tutela dos interesses sociais indisponíveis garantida por meio do Ministério Público com base no direito do trabalho | Monique Meireles. | 341.27 | Art. 25 | Artigo de revista |
2018 | Pereira, Ana Flávia Azevedo | Ética, cuidado, cidadania, democracia e humanidade na sociedade pós-moderna | Ana Flávia Azevedo Pereira, Priscila Blanco Borges. | 341.374 | Art. 27 inciso IV | Artigo de revista |
2017 | Cunha, Bruno Santos | A chefia das instituições de advocacia de Estado | Bruno Santos Cunha. | 341.413 | Art. 9° | Artigo de revista |
2017, 2013, 2009 | Alves, Leonardo Barreto Moreira | Ministério Público: Lei nº 8.625/1993 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Leonardo Barreto Moreira Alves, Marcelo Zenkner. | 341.413 | | Livro |
2017 | Cruz, Álvaro Ricardo de Souza | Ministério Público e o mito do "Peter Pan" | Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Gustavo Hermont Corrêa. | 341.413 | | Artigo de revista |
2017 | Vasconcellos, Vinicius Gomes de | O direito ao promotor natural no processo penal: a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal | Vinicius Gomes de Vasconcellos, Mariana Madera Nunes. | 341.43 | Art. 1° | Artigo de revista |
2017 | Vasconcellos, Vinicius Gomes de | O direito ao promotor natural no processo penal: a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal | Vinicius Gomes de Vasconcellos, Mariana Madera Nunes. | 341.43 | Art. 41 inciso V | Artigo de revista |
2017 | Corrêa, Gustavo Hermont | O Ministério Público sobre o olhar do outro: uma experiência fundada na alteridade de Emmanuel Lévinas | Gustavo Hermont Corrêa. | 341.413 | | Livro |
2016 | Polastri, Marcellus | Ministério Público e a persecução criminal | Marcellus Polastri. | 341.413 | | Livro |
2015, 2006, 2005 | Streck, Lenio Luiz | A concepção cênica da sala de audiências e o problema dos paradoxos | Lenio Luiz Streck. -- | 341.41 | Art. 41 inciso XI | Artigo de revista |
2015, 2000 | Gouvêa, Marcos Antonio Maselli de Pinheiro | A legitimidade do Ministério Público para a defesa de direitos individuais homogêneos | Marcos Antonio Maselli de Pinheiro Gouvêa. | 341.4182 | Art. 25 | Artigo de revista |
2015, 1995 | Lima, Walberto Fernandes de | A quebra do sigilo bancário por ato do Ministério Público Estadual | Walberto Fernandes de Lima. | 341.3951 | | Artigo de revista |
2015, 1995, 1994 | Hamilton, Sergio Demoro, 1932 | A técnica do parecer | Sergio Demoro Hamilton. | 341.43 | | Artigo de revista |
2015 | Silva, Laís Sales do Prado e | Audiências públicas: histórico, conceito, características e estudo de caso | Laís Sales do Prado e Silva, Murilo Giordan Santos, Virgínia Juliane Adami Paulino. | 341.257 | Art. 27 § 1° inciso IV | Artigo de revista |
2015 | Silva, Abadio Souza e | Em respeito ao devido processo legal, cabe à polícia judiciária e não ao Procurador-geral de justiça investigar notícia crime envolvendo prefeito municipal | Abadio Souza e Silva, Eva Ravage L. Gomes e Gustavo Alexandre G. de Araújo. | 341.2553 | | Artigo de revista |
2015, 2005 | Garcia, Emerson | Exercício de funções eleitorais pelos promotores de justiça perante os juízes e juntas eleitorais: poder de designação do Ministério Público Estadual | Emerson Garcia. -- | 341.413 | | Artigo de revista |
2015, 2012, ..., 1998, 1997 | Mazzilli, Hugo Nigro, 1950 | Introdução ao Ministério Público | Hugo Nigro Mazzilli. | 341.413 341.41 | | Livro |
2015 | Martins Júnior, Wallace Paiva | Ministério Público: a Constituição e as leis orgânicas | Wallace Paiva Martins Junior. | 341.413 | | Livro |
2015, 2009 | Costa, Susana Henriques da | O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa: ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação popular | Susana Henriques da Costa. | 341.4622 | | Livro |
2014 | Bittar, Nilza | A competência para processar e julgar ações civis públicas que contenham pedido de perda de cargo de agente político | Nilza Bittar. | 341.336 | Art. 38 | Artigo de revista |
2014 | Morato, Alexandre Figueiredo | Da cômoda inércia à proteção constitucional suficiente: o Ministério Público como legitimado para executar as penalidades pecuniárias impostas pelos Tribunais de Contas | Alexandre Figueiredo Morato, Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo. | 341.413 | | Artigo de revista |
2014 | Silva, Alexandre Assunção e | Ministério Público: doutrina e regime jurídico | Alexandre Assunção e Silva. | 341.413 | | Livro |
2013 | Silva, Thaise Barbosa e | A legitimidade da função investigativa do Ministério Público na seara criminal | Thaise Barbosa e Silva. | 341.413 | Art. 26 | Artigo de revista |
2013 | Sousa Júnior, Carlos César Silva | A legitimidade do Ministério Público para dirigir procedimento de investigação criminal autônomo | Carlos César Silva Sousa Júnior. | 341.413 | Art. 26 | Artigo de revista |
2013 | Silva, Luiza Gomes da | Análise histórica e conceitual da função do defensor público | Luiza Gomes da Silva, Monik Suélly da Silva Castro. | 341.415 | Art. 7° | Artigo de revista |
2013 | Silva, Luiza Gomes da | Análise histórica e conceitual da função do defensor público | Luiza Gomes da Silva, Monik Suélly da Silva Castro. | 341.415 | Art. 127 | Artigo de revista |
2013 | Silva, Luiza Gomes da | Análise histórica e conceitual da função do defensor público | Luiza Gomes da Silva, Monik Suélly da Silva Castro. | 341.415 | Art. 129 | Artigo de revista |
2013 | Silva, Luiza Gomes da | Análise histórica e conceitual da função do defensor público | Luiza Gomes da Silva, Monik Suélly da Silva Castro. | 341.415 | Art. 130 | Artigo de revista |
2013, 2008, 2005 | Cavalleiro, Vinicius Leal | A possibilidade de o Ministério Público estadual propor ações civis públicas ambientais perante a justiça federal | Vinicius Leal Cavalleiro. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Flávia Vigatti Coelho de | Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ | Flávia Vigatti Coelho de Almeida. | 341.347 | Art. 25 | Artigo de revista |
2013, 2001, 1999, 1998 | Vigliar, José Marcelo Menezes | Tutela jurisdicional coletiva | Jose Marcelo Menezes Viglia. | 341.418 341.4611 | | Livro |
2012 | Marcão, Renato | Investigação criminal promovida pelo Ministério Público =: Criminal investigation promoted by the Department of Justice | Renato Marcão. | 341.4331 | Art. 26 | Artigo de revista |
2012 | Rocha, Diogo Mentor de Mattos | Ministério Público e investigação criminal: a legitimidade da função investigatória do Ministério Público no âmbito processual penal | Diogo Mentor de Mattos Rocha. | 341.4331 | | Artigo de revista |
2011 | Souza, Rodrigo Telles de | Ação de improbidade administrativa em face de agentes de sociedades de economia mista federais nos 20 anos da Lei n. 8.429/1992: incompreensão sobre a legitimidade do Ministério Público Federal e a competência da Justiça Federal | Rodrigo Telles de Souza. | 341.336 | | Artigo de revista |
2011, 1996 | Decomain, Pedro Roberto | Comentários à Lei orgânica nacional do Ministério Público: Lei 8.625, de 12.02.1993 | Pedro Roberto Decomain. | 341.413 | | Livro |
2011 | Flores, Marcelo Marcante | Disposição dos lugares das partes nas salas de audiência, salas de sessão de julgamento e no salão do tribunal do juri: paridade de armas entre acusação e defesa : respeito à prerrogativa do Ministério Público de posicionar-se ao lado do magistrado : art. 41, inciso XI, da Lei nº 8.625/93 : equiparação da posição da defesa em relação à acusação : art. 133 da CF/88 : igualdade material | Marcelo Marcante Flores. | 341.4321 | | Artigo de revista |
2011 | Silva, Paulo Maycon Costa da | Layout processual penal na perspectiva constitucional | Paulo Maycon Costa da Silva. | 341.43 | Art. 41 | Artigo de revista |
2011 | Ferreira Filho, Paulo Gomes | Organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público sob a perspectiva do cidadão cliente | Paulo Gomes Ferreira Filho. | 342.1471 | | Artigo de revista |
2011 | Garcia, Emerson | Órgão do Ministério Público e oferecimento à remoção ou à promoção: há uma ordem necessária? | Emerson Garcia. | 341.413 | Art. 32 | Artigo de revista |
2011 | Garcia, Emerson | Órgão do Ministério Público e oferecimento à remoção ou à promoção: há uma ordem necessária? | Emerson Garcia. | 341.413 | Art. 19 | Artigo de revista |
2011 | Garcia, Emerson | Órgão do Ministério Público e oferecimento à remoção ou à promoção: há uma ordem necessária? | Emerson Garcia. | 341.413 | Art. 23 | Artigo de revista |
2011 | Garcia, Emerson | Órgão do Ministério Público e oferecimento à remoção ou à promoção: há uma ordem necessária? | Emerson Garcia. | 341.413 | Art. 31 | Artigo de revista |
2010, 2001, 1999 | Andrade, Dárcio Guimarães de | A ação civil pública no âmbito da Justiça do trabalho | Dárcio Guimarães de Andrade. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2010 | Rodrigues, João Gaspar | Expedição de requisições e notificações independentemente de inquérito civil ou procedimento administrativo preparatório | João Gaspar Rodrigues. | 341.413 | | Artigo de revista |
2010 | Teixeira, Ernane | Legislação do Ministério Público da União anotada para concursos: teoria e legislação revisada e atualizada | Ernane Teixeira. | 341.413 | | Livro |
2010 | Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e | Matéria tributária, mercado de valores mobiliários e Lei de Improbidade administrativa: controvérsias na ação civil pública | Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva. | 341.38 | | Artigo de revista |
2010 | Hamilton, Sergio Demoro, 1932 | O arquivamento no projeto de reforma do Código de processo penal | Sergio Demoro Hamilton. | 341.5463 | Art. 12 inciso XI | Artigo de revista |
2010, 2008 | Gonçalves, Vitor Fernandes | O estatuto disciplinar dos membros do Ministério Público | Vitor Fernandes Gonçalves. | 341.347 | | Artigo de revista |
2010 | Moreira, Rômulo de Andrade, 1967 | O mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal e a investigação criminal pelo Ministério Público | Rômulo de Andrade Moreira. | 341.4331 | | Artigo de revista |
2009 | Cogan, José Damião Pinheiro Machado | Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e o Decreto nº 6.715, de 29 de dezembro de 2008 | José Damião Pinheiro Machado Cogan. | 341.55144 | | Artigo de revista |
2008 | Borges, Antonino Moura | Ações tipicamente constitucionais e a liminar | Antonino Moura Borges. | 341.277 | | Livro |
2008 | Silva, Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da | Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública | Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2008, 1999, 1998 | Cogan, José Damião Pinheiro Machado | Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário | José Damião Pinheiro Machado Cogan. | 341.55144 | | Artigo de revista |
2008 | Reis, Jair Teixeira dos | Ministério público | Jair Teixeira dos Reis. | 341.413 | | Livro |
2008 | Campos, Walfredo Cunha | O novo júri brasileiro | Walfredo Cunha Campos ; [prefácio: Pedro Lazarini]. | 341.4391 | | Livro |
2007 | Oliveira, Luciano Moreira de | Atuação do Ministério Público em defesa da saúde | Luciano Moreira de Oliveira. | 341.272 | | Artigo de revista |
2007, 2002, 1997 | Lima, Marcellus Polastri | Ministério Público e Persecução Criminal: na forma da Constituição de 1988, Lei Federal 8.625/93, Lei Complementar n. 75, Lei 9.099/95 : Juizados Especiais Criminais | Marcellus Polastri Lima. | 341.413 | | Livro |
2006 | Martinhoni, Angela Carboni | Ação civil pública e preservação do meio ambiente | Angela Carboni Martinhoni. -- | 341.4622 | | Artigo de revista |
2006 | Andreato, Danilo | A ilegitimidade do CNJ para regulamentar a atividade jurídica e outras críticas | Danilo Andreato. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
2006 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Eleito para deputado estadual e membro do Ministério Público estadual antes da promulgação da Constituição de 1988: inteligência do artigo 29 § 3º do ADCT : precedentes da Suprema Corte : opinião legal | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.4363 | Art. 80 | Artigo de revista |
2006 | Dawalibi, Marcelo | Ministério Público: fundamentos constitucionais e legais | Marcelo Dawalibi. -- | 341.413 | | Livro |
2006 | Campos, Walfredo Cunha | Nos tribunais do júri | Walfredo Cunha Campos. -- | 341.4391 | | Livro |
2006 | Godinho, Robson Renault | O Ministério Público e tutela jurisdicional coletiva dos idosos | Robson Renault Godinho. -- | 341.413 | | Artigo de revista |
2006 | Ferreira, Aparecido Hernani | Responsabilidade do Estado: reparação por dano moral e patrimonial | Aparecido Hernani Ferreira. -- | 342.151 | | Livro |
2006 | D'Ávila, Thiago | Teoria das proibições ao exercício da advocacia | Thiago D´Ávila. | 341.415 | Art. 44 inciso II | Artigo de revista |
2005 | Pires, Gabriel Lino de Paula | A Investigação criminal pelo Ministério P.úblico | | 341.4331 | | Artigo de revista |
2005 | Fernandes, Marcela de Jesus Boldori | A possibilidade de investigação direta pelo Ministério Público e sua relevância no combate ao crime organizado | Marcela de Jesus Boldori Fernandes. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2005, 1998, 1997, 1996 | Hamilton, Sergio Demoro, 1932 | O habeas corpus contra ato de particular | Sergio Demoro Hamilton. | 341.2741 | | Artigo de revista |
2005 | Ferreira, Sérgio de Andréa | O Ministério Público na emenda constitucional n° 45/2004 | | 341.416 | | Artigo de revista |
2005 | Souza, Celso Jerônimo de | Sustentação oral do Ministério Público nos tribunais | Celso Jerônimo de Souza. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
2004 | Fernandes, Marcela de Jesus Boldori | A legitimidade investigativa do Ministério Público e a importância de sua investigação no combate do crime organizado | Marcela de Jesus Boldori Fernandes. -- | 341.4331 | Art. 26 | Artigo de revista |
2004 | Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 | Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual | Geraldo Batista de Siqueira. | 341.435 | | Artigo de revista |
2004 | Silva, Liliana Buff de Souza e | Breve histórico sobre legislação de armas de fogo no Brasil, o Estatuto do Desarmamento e a ordem constitucional. -- | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Pereira, Flávio de Leão Bastos | Democracia e sigilo de telecomunicações | | 341.234 | | Artigo de revista |
2004 | Castilho, Ricardo dos Santos | Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: defesa do consumidor, meio ambiente, pessoas portadoras de deficiência, inquérito civil, ação civil pública, coisa julgada, Ministério Público, família, criança, adolescente e idoso | Ricardo dos Santos Castilho. | 341.272 | | Livro |
2004 | Meira, José Boanerges | Habeas Corpus | José Boanerges Meira. -- | 341.2741 | | Artigo de revista |
2004 | Bomfim, B. Calheiros (Benedito Calheiros), 1916 | O direito de o MP investigar | Benedito Calheiros Bomfim. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
2004 | Freitas, André Guilherme Tavares de | O Ministério Público e a presidência das invetigações | | 341.413 | Art. 26 | Artigo de revista |
2004 | Cândia, Eduardo Franco | O ministério público e o poder de investigar diretamente infrações penais | Eduardo Franco Cândia. | 342.4331 | | Artigo de revista |
2004 | Ribeiro, Rodrigo Pereira | O Ministério Público na jurisdição coletiva: a tutela do direito individual homogêneo | | | | Capítulo de Livro |
2004, 2003 | Souza, Alexander Araujo de | O promotor de justiça investigador e a teoria das provas ilícitas | Alexander Araujo de Souza. | 341.413 | | Artigo de revista |
2003 | Rotunno, Angela Salton | A conformação institucional concreta do Ministério Público: possibilidadede melhoria para o acesso à saúde | Angela Salton Rotunno. | 341.413 | | Artigo de revista |
2003 | Guasque, Denise Freitas Fabião | A Fundação Escola do Ministério Público e o Centro de Aperfeiçoamento Funcional: sua posição, vínculos, características e papel institucional | Denise Freitas Fabião Guasque. | 341.413 | Art. 35 | Artigo de revista |
2003 | Cogan, José Damião Pinheiro Machado | Da prisão em flagrante de membros do Ministério Público e magistrados | José Damião Pinheiro Machado Cogan. | 341.5 | | Artigo de revista |
2003 | Garcia, Emerson | O escalonamento funcional e a atuação do promotor de justiça no segundo grau de jurisdição | Emerson Garcia. | 340 | Art. 32 | Artigo de revista |
2003 | Ferreira, Fábio Alves | O Reconhecimento da união de fato como entidade familiar e a sua transformação num casamento não solene | Fábio Alves Ferreira. | 342.162841 | | Livro |
2003 | Silva, José Afonso da, 1925 | Parecer do jurista José Afonso da Silva, em resposta à consulta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, sobre a possibilidade de o Ministério Público realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente, em face da Constituição Federal de 1988 | José Afonso da Silva. | 341.4363 | Art. 26 inciso I | Artigo de revista |
2002 | Alves, Isabel de Lizandra Penha | A importância do Ministério Público nos litígios coletivos pela posse da terra rural | | 342.123 | | Artigo de revista |
2002 | Naschenweng, Luciano Trierweiller | A investigação criminal direta pelo promotor de justiça. Proposta de procedimento administrativo de investigação criminal (Paic) | Luciano Trierweiller Naschenweng. | 341.4331 | Art. 26 inciso IV | Artigo de revista |
2002 | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | A natureza jurídica do direito individual homogêneo e sua tutela pelo Ministério Público como forma de acesso a justiça | Humberto Dalla Bernardina de Pinho. | 341.274 | | Livro |
2002 | Martins Júnior, Wallace Paiva | Controle da administração pública pelo Ministério Público: Ministério Público defensor do povo | Wallace Paiva Martins Junior. | 341.3517 | | Livro |
2002 | Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de | Lei da mordaça e direito de informação - mídia e justiça | Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho. -- | 341.2732 | | Artigo de revista |
2002 | Pozzo, Antônio Aroldo Ferraz Dal | Reflexões sobre a "defesa antecipada" na Lei de improbidade administrativa | Antônio Aroldo Ferraz Dal Pozzo. | 341.4626 | | Artigo de revista |
2001, 1999, 1998, 1997 | Vigliar, José Marcelo Menezes | Ação civil pública: Lei n. 7347/85 e Legislação Posterior : defesa coletiva do deficiente, da criança e do adolescente, do consumidor e do patrimônio público | José Marcelo Menezes Vigliar. | 341.4622 | | Livro |
2001 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | A implementação da ação civil pública ambiental no Brasil | Paulo Affonso Leme. | 341.41308 | Art. 26 | Capítulo de Livro |
2001 | Fernandez Filho, Rogerio Rodriguez | Algumas considerações sobre a câmara de coordenação e revisão | Rogerio Rodriguez Fernandez Filho. | 341.413 | | Artigo de revista |
2001 | Garcete, Carlos Alberto | Arquivamento de inquérito policial | Carlos Alberto Garcete. | 341.4331 | Art. 12 | Artigo de revista |
2001 | Bolque, Fernando César | As decisões da corregedoria e o princípio do juiz natural: uma análise crítica ao art. 269 da Lei orgânica estadual do Ministério Público | Fernando César Bolque. | 341.413 | | Artigo de revista |
2001 | Mazzilli, Hugo Nigro, 1950 | Atividade político-partidária, e o Ministério Público | Hugo Nigro Mazzilli. | 341.29 | Art. 44 inciso V | Artigo de revista |
2001 | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | A tutela do interesse coletivo como instrumento polarizador da participação do Ministério Público no processo civil brasileiro | Humberto Dalla Bernardina de Pinho. | 341.413 | | Artigo de revista |
2001 | Portugal, Ricardo Santos | Exercício das funções eleitorais: cumprimento das diretrizes do TSE | Ricardo Santos Portugal. | 341.28 | Art. 70 | Artigo de revista |
2001 | Rio Grande do Sul. Ministério Público | Legislação institucional | | 341.413 | | Livro |
2001 | Ibiapina, Humberto | O sistema de promoção por merecimento na visão dos tribunais superiores | | 341.412 | | Artigo de revista |
2001 | Mazzilli, Hugo Nigro, 1950 | Questões controvertidas sobre inquérito civil | Hugo Nigro Mazzilli. -- | 341.41308 | | Capítulo de Livro |
2001 | Fazuoli, Fábio Rodrigues | Seminário sobre a Ação Popular | Fábio Rodrigues Fazuoli. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2001 | Oliveira, André Luis Tabosa de | Suspensão de inelegibilidade e medida cautelar | André Luis Tabosa de Oliveira. | 341.28 | | Artigo de revista |
2000 | Gonçalves Filho, Afonso A | Ação civil por ato de improbidade administrativa | Afonso A Gonçalves Filho. | 341.336 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Farias, Cristiano Chaves de | A investigação criminal direta pelo Ministério Público e a inexistência de impedimento/suspeição para o oferecimento de denúncia | Cristiano Chaves de Farias. | 341.4331 | | Artigo de revista |
2000 | Barbo, Luciana | Amordaçando os juízes | Luciana Barbo. | 341.416 | | Artigo de revista |
2000 | Oliveira Filho, Luiz Lopes de | Breves considerações sobre o art. 10 da Lei da ação civil pública | Luiz Lopes de Oliveira Filho. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2000 | Wambier, Teresa Arruda Alvim | Controlabilidade em tese de cláusulas contratuais de contratos bancários por ações coletivas intentadas pelo Ministério Público | Teresa Arruda Alvim Wambier. | 342.1485 | | Artigo de revista |
2000 | Fontes, Paulo Gustavo Guedes | Ilegalidade de aumento de tarifas telefônicas promovidas pela telpe homologadas pela anatel: antecipação de tutela; multa diária | Paulo Gustavo Guedes Fontes. | 341.418 | Art. 25 inciso IV | Artigo de revista |
2000 | Silva, José Luiz Mônaco da | Inquérito civil: doutrina, legislação, modelos | José Luiz Mônaco da Silva. | 341.362 | | Livro |
2000, 1999 | Delgado, José Augusto, 1938 | Interesses difusos e coletivos: evolução conceitual: doutrina e jurisprudência do STF | José Augusto Delgado. | 341.274 | Art. 25 inciso IV | Artigo de revista |
2000 | Souza, Octavio Augusto Simon de | Ministério Público: legislação institucional em notas remissivas | Octavio Augusto Simon de Souza. | 341.413 | | Livro |
2000 | Gonçalves, Edilson Santana, 1952 | O Ministério Público no estado democrático de direito | Edilson Santana Gonçalves. | 341.413 | | Livro |
2000, 1999 | Mazzilli, Hugo Nigro, 1950 | Propostas de um novo Ministério Público | Hugo Nigro Mazzilli. | 341.413 | | Artigo de revista |
2000 | Franciulli Netto, Domingos, 1935 | Quebra do sigilo bancário pelo ministério público | Domingos Franciulli Netto. | 342.2341 | Art. 26 | Artigo de revista |
2000 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | Titularidade do direito, legitimação para agir e representação processual | Rodolfo de Camargo Mancuso. | 341.46211 | | Artigo de revista |
1999 | Guasque, Luiz Fabião, 1957 | A Base Constitucional de Atuação do Ministério Público | Luiz Fabião Guasque. | 341.413 | Art. 26 | Artigo de revista |
1999 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Ação Civil Pública não e Veículo Processual Para Contestar a Ilegalidade de Taxas | Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1999 | Almeida, Carlos Alberto Garcete de | Arquivamento de inquérito policial requerido pelo procurador-geral de justiça em caso de atribuição originária: possibilidade de rejeição pelo TJ | Carlos Alberto Garcete de Almeida. | 341.4331 | Art. 12 | Artigo de revista |
1999 | Pinheiro, Iertes Meyrre Gondim | Independência funcional do Ministério Público | Iertes Meyrre Gondim Pinheiro. | 341.413 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Costa, Luiz Henrique Manoel da | Introdução ao estudo do controle externo da atividade policial militar | Luiz Henrique Manoel da Costa. | 341.37 | | Artigo de revista |
1999 | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | Investigação criminal pelo Ministério Público | Ela Wiecko Volkmer de Castilho. | 341.413 | | Artigo de revista |
1999 | Caneparo, Hilton Cortese | Legalidade da Investigação Criminal Pelo Ministério Público | Hilton Cortese Caneparo, Vani Antônio Bueno, Rosângela Gaspari. | 341.4331 | Art. 26 | Artigo de revista |
1999 | Caneparo, Hilton Cortese | Legalidade da Investigação Criminal Pelo Ministério Público | Hilton Cortese Caneparo, Vani Antônio Bueno, Rosângela Gaspari. | 341.4331 | Art. 80 | Artigo de revista |
1999 | Brasil. Tribunal de Contas da União | Ministério Público da União: ocupantes de cargo em comissão gratificação adicional por tempo de serviço ; impossibilidade ; legislação específica | | 341.413 | | Artigo de revista |
1999 | Viveiros, Mauro | O MP Eleitoral na Defesa do Regime Democrático e sua Legitimidade Para Execução da Pena de Multa Eleitoral | Mauro Viveiros. | 341.2842 | | Artigo de revista |
1999 | Osório, Fábio Medina, 1967 | O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e magistratura por merecimento nas respctivas carreiras | Fábio Medina Osório. | 341.256 | Art. 53 | Artigo de revista |
1999 | Osório, Fábio Medina, 1967 | O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e magistratura por merecimento nas respctivas carreiras | Fábio Medina Osório. | 341.256 | Art. 61 | Artigo de revista |
1999 | Osório, Fábio Medina, 1967 | O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e magistratura por merecimento nas respctivas carreiras | Fábio Medina Osório. | 341.256 | Art. 75 | Artigo de revista |
1999 | Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 | Pronúncia: aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual | Geraldo Batista de Siqueira. | 341.435 | | Artigo de revista |
1998 | Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro | Ação civil pública e a tutela de interesse difuso da infância: proteção da imagem e dos direitos da personalidade : programas de televisão | Mauricio Antonio Ribeiro Lopes. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Paes, José Eduardo Sabo | A fiscalização das entidades de interesse social pelo ministério público | José Eduardo Sabo Paes. | 342.14718 | | Artigo de revista |
1998 | Monteiro, Juliana de Miranda | A integralização dos promotores de justiça do estado de Rondônia | Juliana de Miranda Monteiro, Valdemir de Jesus Vieira. | 341.4363 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Linhares Neto, Benon | Algumas considerações sobre o principio constitucional do promotor natura | Benon Linhares Neto. | 341.413 | | Artigo de revista |
1998 | Poletti, Ronaldo, 1942 | A pretexto da repercussão do direito público romano no constitucionalismo brasileiro | Ronaldo Poletti. | 341.2 | | Artigo de revista |
1998 | Hamilton, Sergio Demoro, 1932 | A reforma do processo penal | Sérgio Demoro Hamilton. | 341.43 | | Artigo de revista |
1998 | Gnigler, Miguel Lotario | As notificações e requisições promovidas pelo Ministério Público segundo a nova ordem constituciona | Miguel Lotario Gnigler. | 341.46311 | | Artigo de revista |
1998 | Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 | Crime militar, ministerio publico, opinio delicti, lei 9.299-96, artigo 2. paragrafo | Geraldo Batista de Siqueira, Myrthes de Almeida Guerra Marques, Jorge Gabriel Moisés, Osmar Prudente. | 341.755 | | Artigo de revista |
1998 | Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de | Direito à privacidade | Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho. | 341.2738 | | Artigo de revista |
1998 | Reis, Palhares Moreira, 1930 | Magistrados e procuradores na administração universitária | Palhares Moreira Reis. | 341.3334 | | Artigo de revista |
1998 | Chut, Marcos André | O controle do princípio da obrigatoriedade nos casos de competência originária dos Tribunais | Marcos André Chut. | 341.418 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Ozeias J | O Novo Porte de Arma | Ozéias J. Santos. | 341.55144 | | Livro |
1998 | Camara, Guilherme Costa | O Poder Ministerial | Guilherme Costa Camara. | 341.413 | | Artigo de revista |
1998 | Grosner, Ian | Princípio do Promotor Natural: breves considerações | Ian Grosner. | 341.413 | | Artigo de revista |
1998 | Alberton, José Galvani | Reparação de danos ao erário: idoneidade da ação civil pública e legitimação ativa do Ministério Público | José Galvani Alberton. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1998 | Wald, Arnoldo, 1932 | Sigilo Bancário e os Direitos Fundamentais | Arnoldo Wald. | 342.23415 | | Artigo de revista |
1997 | Lima, Enio Galarça | Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho | Enio Galarça Lima. | 342.68 | | Artigo de revista |
1997 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | Ação civil pública no âmbito da justiça do trabalho: pedido, efeitos da sentença e coisa julgada | Carlos Henrique Bezerra Leite. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1997 | Gonçalves, Edilson Santana, 1952 | Autonomia administrativa e financeira do MP | Edilson Santana Gonçalves. | 341.413 | | Artigo de revista |
1997 | Guasque, Luiz Fabião, 1957 | Direito Público: temas polêmicos | Luiz Fabião Guasque. | 341 | | Livro |
1997 | Rafael, Edson José | Fundações e direito: 3. setor | Edson José Rafael. | 342.1191 | | Livro |
1997 | Martins, Gilberto Valente | Justiças militares dos estados competência para processar e julgar os comandantes gerais das forças militares | | 341.762 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Martins Júnior, Wallace Paiva | Mandado de segurança impetrado por Promotor de Justiça | Wallace Paiva Martins Júnior. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1997 | Euzebio, Silvio Roberto Matos | Notas praticas sobre a atuação do ministério público no sistema da lei n. 9.099/95: Considerações | Silvio Roberto Matos Euzebio. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1997 | Sarabando, José Fernando Marreiros | O Controle Externo da Atividade Policial Pelo Ministério Público | José Fernando Marreiros Sarabando. | 341.417 | | Artigo de revista |
1997 | Lima, Walberto Fernandes de | O Ministério público, o crime organizado e a nova ordem processual penal | Walberto Fernandes de Lima, Mendelsohn Erwin K. Cardona Pereira. | 341.413 | | Artigo de revista |
1997 | Grinberg, Rosana | O Ministério Público e a defesa do consumidor individualmente considerado | Rosana Grinberg. | 341.4363 | | Artigo de revista |
1997 | Moraes Filho, Evaristo de, 1914 | O Ministério Público e o inquérito policial | Antônio Evaristo de Moraes Filho. | 341.4331 | | Artigo de revista |
1997 | Hagstrom, Carlos Alberto | Sigilo bancário: novas questões | Carlos Alberto Hagstrom. | 342.23415 | | Artigo de revista |
1997, 1995 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Uma nova modalidade de legitimação a ação popular: possibilidade de conexão, continência e litispendência | Ada Pellegrini Grinover. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1996 | Cogan, Arthur, 1924 | Escuta telefônica e Ministério Público | Arthur Cogan. | 341.413 | | Artigo de revista |
1996 | Silva Filho, Diamantino | Formalização prática de petição de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar: listas sextuplas ; art. 94, caput, e 104, parágrafo único, ii, CF ; Ministério Público | Diamantino Silva Filho, Aristides Junqueira Alvarenga, Eduardo Diamantino Bonfim e Silva. | 341.205562 | | Artigo de revista |
1996 | Paes, José Eduardo Sabo | Informação em mandado de segurança: ofícios requisitórios de membros do MPDFT dirigidos ao Procurador-Geral do Distrito Federal | José Eduardo Sabo Paes. | 341.46219 | Art. 26 § 1° | Artigo de revista |
1996 | Vanhoni Filho, Vidal | Natureza jurídica da suspensão do processo | Vidal Vanhoni Filho. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1995 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Ação civil pública: limites constitucionais | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.4182 | | Artigo de revista |
1995 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Os direitos individuais disponíveis, Ministério Público e Tribunal de Contas | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 341.2 | Art. 25 | Artigo de revista |
1995 | Silva, Claudio Santos da | Seguridade Social, Controle Social e o Ministério Público | Claudio Santos da Silva. | 341.62 | Art. 27 | Artigo de revista |
1995 | Dias, José Carlos | Sigilo bancário: quebra ; requisição da Receita Federal e do Ministério Público | José Carlos Dias. | 341.3951 | | Artigo de revista |
1994 | Lenz, Luis Alberto Thompson Flores | Competência para destituição de conselheiro tutelar | Luis Alberto Thompson Flores Lenz. | 342.1157 | | Artigo de revista |
1994 | Monteiro, Samuel, 1930 | Crimes fiscais e abuso de autoridade | Samuel Monteiro. | 341.3951 | | Livro |
1993 | Grinberg, Rosana | O Ministério Público: a Lei orgânica nacional do Ministério Público ; 8.625, de 12.02.93 e os interesses difusos | Rosana Grinberg. | 341.413 | | Artigo de revista |