Tipo
Artigo de revista
Título
Habeas Corpus
Data
2004
Ementa

Sumário:O habeas corpus na antigüidade clássica : Grécia e Roma. O habeas corpus no direito inglês. A primeira Magna Charta. A segunda Magna Charta. O habeas corpus no direito americano. O habeas corpus no direito português. O habeas corpus no direito brasileiro -- A natureza jurídica do instituto -- Espécies de habeas corpus -- Admissibilidade do pedido. Legitimatio ad causam ativa. Legitimatio ad causam passiva -- Admissibilidade -- O pedido -- Reiteração do pedido -- A liminar -- Análise de prova em matéria de habeas corpus -- Competência.

Classificação (CDDir)
341.2741
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 18, n. 119, p. 265–303, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.
 
 
ALTERA DIFERENTES DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO JUDICIARIA.

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