Sumário:O habeas corpus na antigüidade clássica : Grécia e Roma. O habeas corpus no direito inglês. A primeira Magna Charta. A segunda Magna Charta. O habeas corpus no direito americano. O habeas corpus no direito português. O habeas corpus no direito brasileiro -- A natureza jurídica do instituto -- Espécies de habeas corpus -- Admissibilidade do pedido. Legitimatio ad causam ativa. Legitimatio ad causam passiva -- Admissibilidade -- O pedido -- Reiteração do pedido -- A liminar -- Análise de prova em matéria de habeas corpus -- Competência.