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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Siqueira, Geraldo Batista de, 1930
Título
Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual
Data
2004
Ementa
Sumário:
Natureza processual da pronúncia -- Pronúncia adjetivada -- Atuação do Ministério Público.
Classificação (
CDDir
)
341.435
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Julgamento e vias de recursos [
341.435
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 1, n. 2, p. 43–51, out./nov., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
Lei nº 4.900, de 10 de Dezembro de 1965
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1966.
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
2023-01-29T00:19:00.000Z [ 9529381 ]