Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Siqueira andGeraldo andBatista andde and1930 em doutrinaAutor [X]
Resultados:  80 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3 4  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (80)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (12)
expandDIREITO PÚBLICO (68)
•Obras ainda não classificadas na Classificação Decimal de Direito (1)
» Idioma
•Português (80)
» Autor
•Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 (80)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (46)
•da Câmara Legislativa do DF (13)
•da Câmara dos Deputados (59)
•da Procuradoria Geral da República (13)
•do Ministério da Justiça (65)
•do Senado Federal (74)
•do Superior Tribunal Militar (45)
•do Superior Tribunal de Justiça (72)
•do Supremo Tribunal Federal (72)
•do Tribunal Superior do Trabalho (11)
•do Tribunal de Contas do DF (19)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (61)
» Biblioteca Digital
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
Data
de até
expand2000s (24)
expand1990s (6)
expand1980s (22)
expand1970s (6)
expand1950s (21)
expand1940s (1)
expand1930s (17)
expand1910s (14)
expand1900s (1)
Sigla
•RVBI  (80)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Ação penal nos crimes contra os costumes  
 Data  1996 
 Ementa  Sumário:Ação penal pública -- Ação penal privada -- Crimes hediondos e ação penal -- Súmula 608 do STF -- Ação penal no estupro e atentado violento ao pudor contra a esposa -- Casamento da vítima com o agente ou com terceiro e ação penal -- Ministério Público e sucumbência no julgamento do Tribunal do Júri -- Da competência pelo lugar da infração : crimes plurilocais e crimes a distância. 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Competência, Brasil. {Competência; Competência (direito processual); Competência judiciária} Ministério público, Brasil. Tribunal do júri, Brasil. Crime contra os costumes, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Direito penal  
 Data  2000 
 Ementa  Sumário:Dos crimes contra a liberdade sexual -- Da sedução e da corrupção de menores -- Do rapto -- Ação penal -- Do lenocídio e do tráfico de menores -- Do ultraje público ao pudor -- Dos crimes contra o casamento -- Dos crimes contra o estado de filiação -- Dos crimes contra a assistência familiar -- Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela -- Dos crimes de perigo comum -- Dos crimes contra a saúde pública -- Dos crimes contra a paz pública -- Da moeda falsa -- Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral -- Dos crimes praticados por partiular contra a administração em geral -- Dos crimes contra a administração da justiça. 
 Assuntos  Crime. {Crime; Delito} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Aspectos processuais da teoria finalista da ação  
 Data  1987, 1985, 1984 
 Assuntos  Ação judicial. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Ação judicial. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Ação judicial. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} 
 Classificação  DIREITO - 340 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
4    Adicionar
 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Roubo, delito material ou formal?  
 Data  1991 
 Assuntos  Roubo. Crime material. {Crime material; Crime consumado; Crime de resultado} Crime formal. {Crime formal; Delito de natureza formal} 
 Classificação  DIREITO - 340 
5    Adicionar
 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Do recurso extraordinário no anteprojeto de código de processo penal (art. 569)  
 Data  1982 
 Assuntos  Recurso extraordinário. Código de processo penal, anteprojeto. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Estudos de direito e processo penal  
 Data  1989 
 Assuntos  Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Processo penal  
 Data  1980 
 Assuntos  Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Estupro  
 Data  1975 
 Assuntos  Estupro. {Estupro; Violação} 
 Classificação  DIREITO - 340 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Legitimidade recursal do ministerio publico no processo penal  
 Data  1975 
 Assuntos  Recurso judicial. Ministério público. 
 Classificação  DIREITO - 340 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Da Ação penal no delito de estupro  
 Data  1975 
 Assuntos  Estupro. {Estupro; Violação} 
 Classificação  DIREITO - 340 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Antijuridicidade concreta nos tribunais  
 Data  1976 
 Assuntos  Descriminalização. {Descriminalização; Descriminação} Ilicitude. 
 Classificação  DIREITO - 340 
12    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Exercicio ilegal da arte dentaria. denuncia inepta. rejeição  
 Data  1976 
 Assuntos  Habilitação profissional. Odontologia. 
 Classificação  DIREITO - 340 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  O Ministerio publico na relação processual civil  
 Data  1976 
 Assuntos  Relação processual. Ministério público. 
 Classificação  DIREITO - 340 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Processo cautelar  
 Data  1978, 1977, 1976 
 Assuntos  Apelação processo civil. Medida cautelar. Processo cautelar. {Processo cautelar; Ação cautelar} Apelação processo civil. Medida cautelar. Processo cautelar. {Processo cautelar; Ação cautelar} Apelação processo civil. Medida cautelar. Processo cautelar. {Processo cautelar; Ação cautelar} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Ministerio publico. legitimidade. denuncia inepta. inepcia substancial. co-autoria  
 Data  1977 
 Assuntos  Legitimidade. Ministério público. 
 Classificação  DIREITO - 340 
16    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Da Revisão criminal  
 Data  1977 
 Assuntos  Coisa julgada. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Revisão criminal. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Ministério público. 
 Classificação  DIREITO - 340 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  O Ministério Público  
 Data  1977 
 Assuntos  Reforma do poder judiciário. Tribunal. {Tribunal; Corte; Corte de justiça} Ministério público. 
 Classificação  DIREITO - 340 
18    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  O habeas corpus tranca o processo  
 Data  1979, 1978 
 Assuntos  Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Habeas corpus. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Habeas corpus. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Habeas corpus. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
19    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  Ministerio publico  
 Data  1978 
 Assuntos  Acusação. Culpabilidade. Denúncia. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Pronúncia processo penal. Queixa. Ministério público. Acusação. Culpabilidade. Denúncia. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Pronúncia processo penal. Queixa. Ministério público. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
20    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 
 Título  A Teoria finalista da ação no supremo tribunal federal  
 Data  1979 
 Assuntos  Ação judicial. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
Página: 1 2 3 4  Próxima