Tipo
Livro
Título
Ação penal nos crimes contra os costumes
Data
1996
Ementa

Sumário:Ação penal pública -- Ação penal privada -- Crimes hediondos e ação penal -- Súmula 608 do STF -- Ação penal no estupro e atentado violento ao pudor contra a esposa -- Casamento da vítima com o agente ou com terceiro e ação penal -- Ministério Público e sucumbência no julgamento do Tribunal do Júri -- Da competência pelo lugar da infração : crimes plurilocais e crimes a distância.

Classificação (CDDir)
341.555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Ação penal nos crimes contra os costumes / Geraldo Batista de Siqueira, Geraldo Batista de Siqueira Filho.
   Imprenta: Belo Horizonte, Inédita, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 104 p.
   ISBN: 8573080833
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD

2023-01-28T22:02:41.000Z [ 9266576 ]