Livro

Ministério Público e Persecução Criminal

2007, 2002, 1997

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

2007

Ministério Público e persecução criminal / Marcellus Polastri Lima. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xvi, 316 p.
   ISBN: 9788537500866
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988

2002

Ministério Público e persecução criminal: na forma da constituição de 1988, da Lei Federal nº 8.625/93, da Lei Complementar nº 75, da Lei 9.099/95, juizados especiais criminais e da Lei nº 9.503/97, crimes de trânsito / Marcellus Polastri Lima.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.
   Descrição Física: 341 p.
   ISBN: 8573872373
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 28  Art. 384  Art. 408  Art. 410

1997

Ministério Público e Persecução Criminal: na forma da Constituição de 1988, Lei Federal 8.625/93, Lei Complementar n. 75, Lei 9.099/95 : Juizados Especiais Criminais / Marcellus Polastri Lima.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1997.
   Descrição Física: 335 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 28  Art. 384  Art. 408  Art. 410

 

 

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

 

 

Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Código de Processo Penal.