Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2015, 2012, ..., 1998, 1997 | Mazzilli, Hugo Nigro, 1950 | Introdução ao Ministério Público | Hugo Nigro Mazzilli. | 341.413 341.41 | | Livro |
2013, 2008, 2005 | Cavalleiro, Vinicius Leal | A possibilidade de o Ministério Público estadual propor ações civis públicas ambientais perante a justiça federal | Vinicius Leal Cavalleiro. -- | 341.347 | Art. 37 | Artigo de revista |
2011, 1996 | Decomain, Pedro Roberto | Comentários à Lei orgânica nacional do Ministério Público: Lei 8.625, de 12.02.1993 | Pedro Roberto Decomain. | 341.413 | | Livro |
2007 | Villela, Fábio Goulart | Inquérito civil: conceito e natureza jurídica. Considerações gerais | Fábio Goulart Villela. -- | 341.362 | | Artigo de revista |
2007, 2002, 1997 | Lima, Marcellus Polastri | Ministério Público e Persecução Criminal: na forma da Constituição de 1988, Lei Federal 8.625/93, Lei Complementar n. 75, Lei 9.099/95 : Juizados Especiais Criminais | Marcellus Polastri Lima. | 341.413 | | Livro |
2007 | Andrade, Martins Maia de | O meio ambiente do trabalho e o termo de ajustamento de conduta às exigências legais | Laura Martins Maia de Andrade. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Teixeira, Paulo Ivan de Oliveira | 1000 perguntas acerca da estrutura e legislação penal e administrativa militar | Paulo Ivan de Oliveira Teixeira. -- | 341.75 | | Livro |
2006 | Brito, Rildo Albuquerque Mousinho de | Arbitragem de conflitos trabalhistas pelo Ministério Público do Trabalho | Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. -- | 342.6642 | | Artigo de revista |
2006, 2005, 2004, 2003 | Clève, Clèmerson Merlin, 1958 | Investigação criminal e Ministério Público | Clémerson Merlin Cléve. -- | 341.413 | | Artigo de revista |
2006 | Dawalibi, Marcelo | Ministério Público: fundamentos constitucionais e legais | Marcelo Dawalibi. -- | 341.413 | | Livro |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Necessidade de comum acordo para propor o dissídio coletivo | | 342.685 | | Artigo de revista |
2006 | Lima, Carlos Eduardo de Azevedo | O Ministério Público do Trabalho como custus legis nos recursos do INSS | | 342.6865 | Art. 6° inciso XV | Artigo de revista |
2006 | Lima, Carlos Eduardo de Azevedo | O Ministério Público do Trabalho como custus legis nos recursos do INSS | | 342.6865 | Art. 83 inciso XIII | Artigo de revista |
2006 | Aires, Mariella Carvalho de Farias | O papel do Ministério Publico do Trabalho na efetivação dos direitos humanos positivados: direitos fundamentais dos trabalhadores: breve estudo | Mariella Carvalho de Farias Aires. -- | 342.6865 | Art. 83 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Lenza, Pedro | Reforma do judiciário e o Supremo Tribunal Federal | Pedro Lenza. -- | 341.416 | | Artigo de revista |
2005 | Suxberger, Antonio Henrique Graciano | A curadoria das fundações situadas no Distrito Federal | Antonio Henrique Graciano Suxberger. -- | 341.413 | Art. 149 | Artigo de revista |
2005 | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | A Legitimação do Ministério Público do Trabalho para recorrer como custos legis | | 342.68 | Art. 83 | Artigo de revista |
2005 | Felix, Deborah | Algumas questões relativas aos reflexos da EC n. 45/04 no poder normativo da justiça do trabalho | | 342.68 | Art. 83 inciso VIII | Artigo de revista |
2005 | Maffini, Rafael da Cás | Emenda constitucional nº 45/04 e o conceito de atividade jurídica como requisito de ingresso nas carreiras de magistratura e do Ministério Público | Rafael da Cás Maffini. | 341.2 | | Artigo de revista |
2005 | Ambroso, Marcelo José Ferlin D' | O Ministério Público do Trabalho frente à aplicação de competência da Justiça do Trabalho: uma visão crítico-construtiva | | 342.6865 | | Artigo de revista |
2005 | Locatelli, Paulo Antonio | O Ministério Público e o controle externo da atividade policial | Paulo Antonio Locatelli. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
2005 | Lomba, Luíza | Sentença arbitral: efeitos na relação de emprego | | 342.68 | Art. 38 | Artigo de revista |
2005 | Lomba, Luíza | Sentença arbitral: efeitos na relação de emprego | | 342.68 | Art. 83 inciso XI | Artigo de revista |
2005 | Alves, Léo da Silva | Sindicância & processo disciplinar em 50 súmulas | Léo da Silva Alves. -- | 341.362 | | Livro |
2004 | Lopes, Júlio Aurélio Vianna | A ética pública do Estado Democrático de Direito | | 341.413 | | Artigo de revista |
2004 | Fernandes, Marcela de Jesus Boldori | A legitimidade investigativa do Ministério Público e a importância de sua investigação no combate do crime organizado | Marcela de Jesus Boldori Fernandes. -- | 341.4331 | Art. 7° inciso I | Artigo de revista |
2004 | Fernandes, Marcela de Jesus Boldori | A legitimidade investigativa do Ministério Público e a importância de sua investigação no combate do crime organizado | Marcela de Jesus Boldori Fernandes. -- | 341.4331 | Art. 8° | Artigo de revista |
2004 | Fernandes, Marcela de Jesus Boldori | A legitimidade investigativa do Ministério Público e a importância de sua investigação no combate do crime organizado | Marcela de Jesus Boldori Fernandes. -- | 341.4331 | Art. 38 | Artigo de revista |
2004 | Fernandes, Marcela de Jesus Boldori | A legitimidade investigativa do Ministério Público e a importância de sua investigação no combate do crime organizado | Marcela de Jesus Boldori Fernandes. -- | 341.4331 | Art. 150 | Artigo de revista |
2004 | Melo Filho, Álvaro, 1947 | A nova carta magna da CBF: fundamentos jus-desportivos | | 340.3 | | Artigo de revista |
2004 | Bomfim, B. Calheiros (Benedito Calheiros), 1916 | O direito de o MP investigar | Benedito Calheiros Bomfim. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
2004 | Oliveira, Glaucenir Silva de | Os limites investigatórios do Ministério Público | Glaucenir Silva de Oliveira. -- | 341.413 | | Artigo de revista |
2003 | Valério, João Norberto Vargas | A Coisa julgada trabalhista em sede de ação civil pública e a lei nova | | 342.6 | Art. 83 inciso III | Artigo de revista |
2003 | Botelho, Eduardo Maia | Do Ministério Público do Trabalho como órgão interveniente após a Constituição de 1988 e da Lei complementar nº 75/93 | | 342.6 | Art. 83 | Artigo de revista |
2003 | Botelho, Eduardo Maia | Do Ministério Público do Trabalho como órgão interveniente após a Constituição de 1988 e da Lei complementar nº 75/93 | | 342.6 | Art. 1° | Artigo de revista |
2003 | Botelho, Eduardo Maia | Do Ministério Público do Trabalho como órgão interveniente após a Constituição de 1988 e da Lei complementar nº 75/93 | | 342.6 | Art. 84 | Artigo de revista |
2002 | Alves, Isabel de Lizandra Penha | A importância do Ministério Público nos litígios coletivos pela posse da terra rural | | 342.123 | | Artigo de revista |
2002 | Góes, Maria Amélia Sampaio | O princípio da proteção e a legislação e a legislação aplicável ao trabalho do adolescente | | 342.656 | Art. 83 | Artigo de revista |
2002 | Conrado, Eveline Maria Pierre Fonteles | Poder de requisição do Ministério Público e seu descumprimento | | 341.413 | Art. 8° | Artigo de revista |
2002 | Conrado, Eveline Maria Pierre Fonteles | Poder de requisição do Ministério Público e seu descumprimento | | 341.413 | Art. 7° | Artigo de revista |
2001 | Nascimento, Luiz Sales do | A legitimidade do Ministério Público para proteção do patrimônio público e social | Luiz Sales do Nascimento. | 341.41308 | | Capítulo de Livro |
2001 | Rio Grande do Sul. Ministério Público | Legislação institucional | | 341.413 | | Livro |
2000 | Brito Filho, José Cláudio Monteiro de | Ação anulatória, aspectos: constitucionalidade do art. 83, IV, da Lei Complementar n. 75/93 e aplicação do art. 158 do Código Civil Brasileiro | | 342.688 | Art. 83 inciso IV | Capítulo de Livro |
1999, 1998 | Michellazzo, Busa Mackenzie | Da Ação de Prestação de Contas: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Busa Mackenzie Michellazzo. | 341.4622 | | Livro |
1998 | Lima, Francisco Gérson Marques de | Manual do procurador do trabalho: doutrina e prática | Francisco Gerson Marques de Lim. | 342.6865 | | Livro |
1998 | Santos, Ozeias J | O Novo Porte de Arma | Ozéias J. Santos. | 341.55144 | | Livro |
1998 | Almeida, João Alberto de | Organização judiciária do trabalho | | 342.688 | | Capítulo de Livro |
1996, 1995 | Fonteles, Cláudio Lemos, 1946 | Atribuições a decisão revisional sobre conclusão pelo arquivamento do inquerito policial | | 341.4331 | | Artigo de revista |
1996 | Cretella Júnior, José, 1920 | Comentários a Lei antitruste: Lei n. 8.884, de 11.06.1994 | J. Cretella Junior. | 342.233 | | Livro |
1996 | Carvalho, Vinicius de | Legislação Aplicada ao Ministério Público da União | Vinicius de Carvalh. | 341.413 | | Livro |
1995 | Lima, Mauro Faria de | O Controle externo da atividade policial | | 341.417 | | Artigo de revista |