Tipo
Artigo de revista
Autor
Melo Filho, Álvaro, 1947
Título
A nova carta magna da CBF
Data
2004
Classificação (CDDir)
340.3
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil
   Imprenta: Rio de Janeiro, OAB, Conselho Federal, 1969.
   Referência: v. 34, n. 79, p. 19–28, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

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