Tipo
Artigo de revista
Título
Investigação criminal e Ministério Público
Data
2006, 2005, 2004, 2003
Ementa
Sumário:Uma questão de cooperação permanente e compartilhamento eventual: Investigação e acusação no juizado de instrução. Investigação e acusação no sistema constitucional brasileiro -- Competência constitucional e Ministério Público -- Autorização constitucional: legitimidade do poder investigatório do Ministério Público.
Classificação (CDDir)
341.413
Publicação: Texto - Português
2004
Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil
Imprenta: Curitiba, UniBrasil, 2003.
Descrição Física: 6 v.
Imprenta: Curitiba, UniBrasil, 2003.
Descrição Física: 6 v.
2005
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
Referência: v. 4, n. 16, p. 157–189, jul./set., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
2004
Direito e sociedade / Ministério Público do Estado do Paraná.
Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, Procuradoria Geral de Justiça, 2000.
Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, Procuradoria Geral de Justiça, 2000.
2003
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
Referência: v. 30, n. 104/105, p. 47–79, out./mar., 2003.
Disponibilidade:
Localização: STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: STF, STJ, TJD
Biblioteca Digital
Jurisprudência CatarinenseFlorianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T02:12:04.000Z [ 12103115 ]