Tipo
Artigo de revista
Título
Investigação criminal e Ministério Público
Data
2006, 2005, 2004, 2003
Ementa

Sumário:Uma questão de cooperação permanente e compartilhamento eventual: Investigação e acusação no juizado de instrução. Investigação e acusação no sistema constitucional brasileiro -- Competência constitucional e Ministério Público -- Autorização constitucional: legitimidade do poder investigatório do Ministério Público.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil
   Imprenta: Curitiba, UniBrasil, 2003.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: n. 4, p. 15–38, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2005
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 157–189, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Direito e sociedade / Ministério Público do Estado do Paraná.
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, Procuradoria Geral de Justiça, 2000.
   Referência: v. 3, n. 1, p. 149–184, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
 
2003
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 30, n. 104/105, p. 47–79, out./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência CatarinenseFlorianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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