Tipo
Revista
Título
Direito e sociedade
Data
2000 [2007, 2004, 2001, 2000]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Direito e sociedade / Ministério Público do Estado do Paraná.
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, Procuradoria Geral de Justiça, 2000.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
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2007» A adoção internacional: passaporte ao desconhecido ou garantia de uma janela de oportunidades? / Bianca Marge Pagnozzi.
   v. 4, n. 3, p. 83–103, jan./jul., 2007.
» Virtudes do direito: elementos a legitimar o estado democrático de direito / Cássio M. Honorato.
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» Conseqüências do descumprimento da transação penal / Paulo César Busato.
   v. 4, n. 3, p. 137–152, jan./jul., 2007.
» A essência do direito público no Estado democrático de direito / Hidemberg Alves da Frota.
   v. 4, n. 3, p. 149–153, jan./jul., 2007.
» A prisão do depositário infiel, o pacto de São José da Costa Rica e o novo Código civil / Inacio de Carvalho Neto.
   v. 4, n. 3, p. 155–159, jan./jul., 2007.
» O princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental / Ivaldo Nidio Sitonio Trigueiro.
   v. 4, n. 3, p. 161–192, jan./jul., 2007.
» Bento Munhoz da Rocha e o território do Iguaçu / Rui Cavalin Pinto.
   v. 4, n. 3, p. 1–21, jan./jul., 2007.
» A reparação do dano no delito de estelionato como causa de extinção da punibilidade: estudo crítico a partir da anáise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos delitos contra a ordem tributária (Lei n. 8.137/90) / Adriano Zampieri Calvo.
   v. 4, n. 3, p. 25–60, jan./jul., 2007.
» A popularização dos direitos humanos / Alberto Vellozo Machado.
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2004» Reserva florestal legal e a obrigação de reflorestar / Edson Luiz Peters.
   v. 3, n. 2, p. 101–119, jul./dez., 2004.
» Tipicidade material, aborto e anencefalia / Paulo César Busato. --
   v. 3, n. 2, p. 121–147, jul./dez., 2004.
» A autoridade da coisa julgada material nas ações de investigação do vínculo de filiação / Luciana Bulkool de Souza de Farias.
   v. 3, n. 2, p. 1–33, jul./dez., 2004.
» Novos desafios da responsabilidade médica: uma proposta para o Ministério Público / André Gonçalo Dias Pereira.
   v. 3, n. 2, p. 35–58, jul./dez., 2004.
» Mediação orientada / Mário Luiz Ramidoff.
   v. 3, n. 2, p. 59–89, jul./dez., 2004.
» Procedimento penal na nova lei de falência / Renato Marcão. --
   v. 3, n. 2, p. 91–99, jul./dez., 2004.
» Código de processo civil coletivo: um modelo para países de direito escrito / Antonio Gidi.
   v. 3, n. 1, p. 87–114, jan./jun., 2004.
» Las acciones colectivas en Estados Unidos / Gidi, Antonio
   v. 3, n. 1, p. 115–148, jan./jun., 2004.
» A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código civil / Inácio de Carvalho Neto.
   v. 3, n. 1, p. 1–16, jan./jun., 2004.
» Investigação criminal e Ministério Público / Clémerson Merlin Cléve. --
   v. 3, n. 1, p. 149–184, jan./jun., 2004.
» A infiltração de policiais no Direito espanhol / Márcia Monassi Mougenot Bonfim. --
   v. 3, n. 1, p. 17–41, jan./jun., 2004.
» A tutela jurisdicional civil da honra objetiva do Ministério Público na hipótese de abuso (ou de não incidência) da imunidade material parlamentar: uma contribuição ao estudo das tutelas de prevenção do ilícito e de repressão do dano / Clayton Maranhão.
   v. 3, n. 1, p. 43–86, jan./jun., 2004.
2001» Transtornos mentais e crimes: reflexões sobre o complexo diálogo entre a psiquiatria e o direito penal / Eliezer Gomes da Silva.
   v. 2, n. 2, p. 81–125, jul./dez., 2001.
» Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas / Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. --
   v. 2, n. 2, p. 1–14, jul./dez., 2001.
» Aids e trabalho / Marcos Bittencourt Fowler, Flávia Ramos Manoel.
   v. 2, n. 2, p. 127–142, jul./dez., 2001.
» Desbiologização das funções parentais / Noeli Kühl Svoboda Bessa.
   v. 2, n. 2, p. 143–160, jul./dez., 2001.
» Funções institucionais do ministério público militar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis / Jorge César de Assis.
   v. 2, n. 2, p. 161–182, jul./dez., 2001.
» Apontamentos sobre o mandado de segurança individual e coletivo / Clayton Maranhão.
   v. 2, n. 2, p. 15–79, jul./dez., 2001.
» A Lesão dos direitos da personalidade / Alberto Vellozo Machado.
   v. 2, n. 1, p. 43–109, jan./jun., 2001.
» Invasão da intimidade / Gilberto Gacoia.
   v. 2, n. 1, p. 111–126, jan./jun., 2001.
» A responsabilidade penal da pessoa jurídica / Juarez Cirino dos Santos.
   v. 2, n. 1, p. 127–142, jan./jun., 2001.
» Tribunal penal internacional e a expansão do direito penal / Paulo César Busato.
   v. 2, n. 1, p. 143–169, jan./jun., 2001.
» Da inconstitucionalidade do Conselho Disciplinar de Justificação dos Militares / Leonel Cunha.
   v. 2, n. 1, p. 171–198, jan./jun., 2001.
» Transparência democrática: aspectos filosóficos / Roberto Romano.
   v. 2, n. 1, p. 1–42, jan./jun., 2001.
2000» Interesses difusos e coletivos: conceito e legitimidade para agir / Fernando César Bolque.
   v. 1, n. 1, p. 89–114, set./dez., 2000.
» Direito e civilização: a contribuição do processo civil (o triunfo comum sobre a retórica) / Samia Saad Gaglotti Bonavides.
   v. 1, n. 1, p. 115–124, set./dez., 2000.
» A economia e a política nacional das relações de consumo / Ciro Expedito Scheraiber.
   v. 1, n. 1, p. 125–143, set./dez., 2000.
» Ato infracional, medidas sócio-educativas e o papel do sistema de justiça na disciplina escolar / Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
   v. 1, n. 1, p. 145–163, set./dez., 2000.
» A intervenção mínima para um direito penal eficaz / Isaac Sabbá Guimarães.
   v. 1, n. 1, p. 165–193, set./dez., 2000.
» O ministério público e a execução das penas e medidas alternativas / Mônica Louise Azevedo, Marcio Antônio Rocha.
   v. 1, n. 1, p. 195–206, set./dez., 2000.
» Os instrumentos técnicos previstos pela Lei de execução penal brasileira para formalizar a classificação dos condenados e avaliar o requisito subjetivo por ocasião da progressão de regime ou livramento Condicional / Noeli Kühl Svoboda Bessa.
   v. 1, n. 1, p. 207–217, set./dez., 2000.
» Destinação dos recursos captados via alterantivas penais / Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini.
   v. 1, n. 1, p. 219–233, set./dez., 2000.
» O Judiciário como poder político no Século XXI / Antônio de Pádua Ribeiro.
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» Grupos de pressão / Clayton Maranhão.
   v. 1, n. 1, p. 235–241, set./dez., 2000.
» Direito ambiental e proteção das florestas / Paulo Affonso Leme Machado.
   v. 1, n. 1, p. 25–51, set./dez., 2000.
» Ministério público, ministério do povo / Fábio Konder Comparato.
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   v. 1, n. 1, p. 53–87, set./dez., 2000.

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